Fachin troca de turma no STF e pode ser novo relator na Lava-Jato
Quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Fachin troca de turma no STF e pode ser novo relator na Lava-Jato

Nesta quarta, 01, o ministro Edson Fachin formalizou o pedido para trocar da 1ª para a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, para ocupar a vaga de Teori e despontar como um possível relator escolhido para a Lava Jato.

Fachin terá a companhia de Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Tóffoli. Estes dois últimos, inclusive, também vieram da 1ª Turma e no caso de Tóffoli ele se moveu para a Turma justamente para que Dilma Rousseff, responsável por indicar alguém para a vaga de Joaquim Barbosa, não “interferisse” na Lava Jato. O ministro escolhido à época foi Fachin.

O Professor de Direito Constitucional da FGV-SP, Rubens Glezer, afirmou que o episódio “se trata de um mecanismo de proteção do Tribunal. Ironicamente o mesmo aconteceu na ocasião da indicação do próprio Fachin, visando retirar o fardo do novo ministro ser selecionado e sabatinado como alguém capaz de “interferir” no resultado da Lava-Jato”.

“É uma blindagem para evitar que a nova nomeação seja pautada por posicionamento nesse processo” – resumiu.

Toda vez que abre uma vaga na 2ª Turma, no entanto, alguém se candidata. Foi assim com Eros Grau, Cezar Peluso, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Dias Tóffoli. No presente, além dos processos da Lava Jato, também pesa em favor da mudança a presença do Ministro Marco Aurélio na 1ª Turma, que costuma divergir bastante e ironizar votos com os quais não concorda.

Quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017
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