Carnaval não é feriado
Segunda-feira, 6 de março de 2017

Carnaval não é feriado

Foto: Bloco Monobloco, no centro do Rio. Por: Fernando Maia/Riotur

Será que o carnaval não é feriado? A resposta é: depende. E aí, você me pergunta “depende do que?”. 

Sempre nesta época do ano vem à tona a indagação sobre a existência do “feriado” de carnaval. Não se nega que a literalidade da “toda poderosa” lei ao definir os feriados nacionais não incluiu expressamente o carnaval como feriado.

Como integrante do Poder Judiciário, ou seja, de um corpo privilegiado da sociedade que trabalha e é remunerado pelo Estado, a discussão particularmente não me afeta na vida privada, pois o órgão público da qual faço parte sempre não “funcionou” no carnaval (salvo em regime de plantão). E isso pode? 

Ao trabalho que sou submetido não há lei autorizando especificamente o carnaval como feriado, mas há um “ato normativo” que define o período como “feriado forense”. E um ato normativo pode definir o carnaval como feriado? O Código de Processo autoriza? A evolução da discussão nessa linha enveredaria por meandros e interpretações que confrontam literalidade (ou não) de atos normativos e leis, sendo possível se “aconchegar” em qualquer lado. Porém, a discussão acaba sendo abstrata e inócua, pois sabemos que jamais o resultado de “não se trabalhar no carnaval” será alterado, já que é do interesse geral, tradicional e costumeiro de todos.

Coloco o exemplo acima para explicitar que a justificativa jurídica calcada na autorização pela estrutura normativa de se instituir o período de carnaval como “feriado forense” se apresenta, em verdade, como mera retórica para camuflar a justificativa mais simples e maior de todas: “é carnaval”.

Enquanto penso em tudo isso, passo o olho na “folhinha” em minha mesa e vejo destacado o tal do “carnaval”, assim como os demais feriados “legais”. Na segunda-feira “de carnaval” decidi almoçar em uma cantina aqui na minha querida Mooca. Liguei antes e estava fechada. Pensei automaticamente: “é carnaval”. Fui a outro restaurante que costumo frequentar (locais típicos da classe média paulistana), um pouco mais distante. Vias livres como não é o costume. Pensei automaticamente: “é carnaval”.

Chegando ao novo destino, novamente fechado. De novo: “é carnaval”. Outros estabelecimentos ao redor também fechados, com exceção de um deles que salvou o dia. Restaurante vazio, pois “é carnaval” e os frequentadores habituais que sempre lotam o recinto “estão viajando”, segundo informação do responsável pelo restaurante.

Saciada a fome, fui passar o cartão e descobri um bloqueio de senha.  Resolvido o pagamento com outro meio, pensei, vamos ao banco resolver. Fui bancário e nunca trabalhei no carnaval. Como? Instituição financeira? Aquela que não fecha quase nunca e que jamais emenda feriado? O banco não abre nem na segunda e nem na terça “de carnaval”.

Antes de colocar (novamente) o “direito positivado (ou não positivado)” na discussão, não se pode negar que a percepção do senso comum (e de qualquer interpretação racional e lógica) é a de que o carnaval é feriado, afinal, “é carnaval”.  

Sem entrar nos problemas culturais e sociais que surgem pelo simples fato de “ser carnaval”, em especial as condutas comportamentais baseadas em um suposto “momento de exceção em que tudo vale”, trata-se do período em que culturalmente e costumeiramente haverá festejos populares destinados àqueles que gostam, a possibilidade de descanso e convívio familiar aos que não gostam e um momento de reflexão e retiro espiritual àqueles que são contra ou indiferentes. Ou tudo isso misturado, pois não importa o que cada um decide fazer no “feriado” de carnaval, sendo a única coisa que todos concordam é o fato de que “é carnaval”.

Bancos não abrem, entes públicos fecham, o Judiciário atua em regime de plantão, parte do comércio não funciona, setores administrativos de empresas geralmente não funcionam, médicos não empregados tentam ser “atraídos” por hospitais mediante o pagamento “dobrado” dos plantões, escolas e universidades fecham, ou seja, com exceção dos nichos econômicos diretamente relacionados à demanda gerada pelo carnaval, há inequivocamente uma sinergia geral da sociedade, voluntária ou não, em razão do evento, alterando cotidiano de todos apto a formar um consenso de que o carnaval é feriado, ou, no mínimo, “como se fosse feriado”.

Portanto, não consigo compreender a dificuldade em negar o óbvio, pois, salvo melhor juízo, não há qualquer problemática jurídica em ultrapassar a literalidade e reconhecer, com base no costume e na mais singela percepção sensorial da vida ao redor, a condição de feriado aos dias de carnaval, em especial para efeitos trabalhistas, pois, em que pese a sensação inequívoca de um “feriado”, muitos empregados trabalham (assim como ocorre em todos feriados legais) ou negociaram tais dias mediante compensação com trabalho extraordinário.

Analisando o cenário na perspectiva do Direito do Trabalho (que é cerne da presente reflexão), poderiam indagar os empregadores: “Se o carnaval é feriado, não poderei exigir trabalho nesses dias?”; “E se exigir trabalho terei que pagar em dobro?”, “Não poderei negociar a compensação dos dias de carnaval com trabalho extraordinário?”.

É nesse ponto que a discussão degringola e vem à tona o tal do “direito posto” como instrumento jurídico da manutenção do privilégio de classe.

Sempre que o tema é abordado reivindicando a qualidade de feriado ao carnaval como um direito dos trabalhadores e das trabalhadoras, a resposta “negativa” da comunidade jurídica e dos empregadores é automática, acompanhada da frase “não está na lei”.

Mas a tal frase “não está na lei” esconde na rasa análise jurídica uma carga de sentimento contrário à simples existência desses direitos, reproduzindo implicitamente (às vezes de forma explícita) o falso argumento de que “há direitos demais”, visão predominante na parcela da sociedade que controla os meios de produção ou que substancialmente ocupa os cargos públicos, em especial os cargos que conferem maior representatividade (leia-se status) perante à sociedade, consequência do impacto da desigualdade no acesso à educação de qualidade.

O desrespeito contumaz na efetivação de direitos básicos dos trabalhadores e das trabalhadoras e a falta de argumento lógico para justificar tanto desrespeito fez gerar convenientemente, por quem desrespeita, a ideia de “excesso de direitos”.

E quando há uma justificativa literal e predominante para se negar a existência de um direito, como na hipótese do efeito jurídico do reconhecimento do carnaval como feriado, a “negativa” muitas vezes vem acompanhada de um certo regozijo em face da possibilidade de informar ao “desavisado(a) com excesso de direitos” que desta vez não, desta vez não há direito, pois “a lei não elenca o carnaval como feriado”, a despeito da realidade fática diametralmente oposta. Talvez seja possível até inferir algo implícito do tipo “tá pensando o que?”.

Pelo círculo de contatos e amizades, em especial as informações facilmente captadas em redes sociais, fica fácil notar que essa mesma parcela da população que aponta a existência de “direitos demais” fruiu, cada qual à sua maneira, o “período de carnaval” em destinos de festas, viagens de lazer, família, encontros com amigos e até “reclusos” em suas próprias residências, dentre inúmeras outras possibilidades fora do cotidiano de um “dia útil”.

Logo, a reprodução da lógica da negativa de direitos, ainda que possa se manifestar de modo inconsciente, é muito representativa na presente discussão, pois além de demonstrar a incoerência por parte de quem frui o período como feriado, revela, sobretudo, um emblemático retrato da influência dos interesses de classe em nossa sociedade, em especial quando a roupagem jurídica de algo óbvio é desvirtuada em detrimento dos trabalhadores e trabalhadoras.

Fico imaginando a repercussão de todos os operadores do direito (servidores, juízes, membros do Ministério Público, advogados) na hipótese, por exemplo, do Judiciário designar pautas de audiências na segunda e terça “de carnaval”, ou dos Tribunais resolverem designar sessões em tais dias.  Ou, ainda, que os prazos processuais não fossem suspensos.

Imagino, também, citando um exemplo banal, a repercussão negativa sobre a designação de uma reunião de condomínio nos dias de carnaval. Ou da realização normal de aulas e até “provas” nas escolas e universidades nos “dias de carnaval”. Pondero, ainda, a reação de qualquer pessoa que frua o carnaval tal como feriado e que passasse a ser tolhida de seu costume ou tradição por qualquer motivo ligado ao mero argumento de que a “lei não reconhece o carnaval como feriado”, embora assim seja para alguns.

Evidente, assim, que o não reconhecimento do carnaval como feriado para efeitos legais possui somente uma intenção: negar direitos à classe trabalhadora e exigir seu sacrifício para que o “carnaval” aconteça conforme sua tradição e costume, mesmo que se reconheça a própria participação da classe trabalhadora nos festejos.

Retomando, portanto, a indagação inicial: carnaval é ou não é feriado?

Depende de quem você é. Se você faz parte de uma parcela privilegiada da sociedade integrada na estrutura do Estado ou que detenha algum meio de exploração do trabalho alheio: parabéns, o carnaval é feriado, seja para curtir, descansar ou para ganhar dinheiro com a demanda peculiar do período e dos festejos.

Agora se você é trabalhador: desculpe-me, o carnaval não é feriado, pois o silêncio da lei é eloquente. Você irá “pagar” seu carnaval com trabalho extraordinário ou trabalhará normalmente sem direito à folga compensatória ou pagamento em dobro, pois sua força de trabalho sustentará a fruição do feriado pelo grupo anterior, o mesmo grupo que lhe nega tal condição.

Na verdade, segundo o discurso que atualmente ecoa, a condição de feriado ao carnaval seria, talvez, uma questão de “meritocracia” no sentido de que o trabalhador não se “esforçou” para merecer o feriado de carnaval.

Bruno da Costa Rodrigues é Juiz do Trabalho do TRT da 15ª Região e membro da Associação dos Juízes para a Democracia.

Segunda-feira, 6 de março de 2017
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