Brasil: uma colônia no Século XXI rumo ao subemprego
Terça-feira, 28 de março de 2017

Brasil: uma colônia no Século XXI rumo ao subemprego

Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

O Brasil do século XXI não precisa mais de empregos, mas de subempregos?

 

Empregos implicam em direitos, distribuição de renda, responsabilidade dos empregadores, plano de cargos, esperança de melhorar de vida, empresas de pequeno, médio e grande porte e uma série de vantagens para os brasileiros, seja para empresários ou para empregados. Emprego é algo bom para nós brasileiros, mas não é só ter o Contrato de Trabalho anotado na CTPS.

Ora, em um país explorado como o Brasil, uma verdadeira colônia para os investidores estrangeiros e banqueiros, um paraíso do capital fictício, não pode se dar ao luxo de querer bem estar para a população com empregos. Para se ter ideia paraíso do especulativo, nós depositamos dinheiro na poupança e ganhamos em torno de 6% ao ano. Os Bancos aplicam em títulos da dívida pública em ganham em torno 14% com o nosso dinheiro, ganhando mais do que o dobro. E quem paga os 14% ao Banco, somos nós (títulos da dívida pública) e o Banco nos repassa 6% do que pagamos. Até quando aplicamos dinheiro nós pagamos e os bancos ganham.

Não é diferente o que querem fazer estas teorias de criar subempregos, no lugar de empregos. É exploração.

Se já levam nossas riquezas, como minérios, petróleo, a nossa arrecadação de tributos com títulos da dívida pública e juros, bem como nossas empresas e nossos empregos, não seria crível imaginar o povo brasileiro trabalhando com direitos, com segurança jurídica e estabilidade financeira. A segurança é para bancos, investidores estrangeiros e empresas estrangeiras. Não para empresários brasileiros e para os trabalhadores.

Se está criando mecanismos que eliminam os direitos e empregos, mas mantém um meio de sobrevivência para os brasileiros qual seja: subempregos.

Para isto se deve propor a terceirização ilimitada; negociado prevalecendo sobre a lei; fim da Justiça do Trabalho; concentração de poder no STF diminuindo o acesso à Justiça (repercussão geral); diminuição do poder de Juízes que apliquem a lei e não teorias econômicas; alegação de que o poder público é incompetente; criar-se uma crise; privatização; propor segurança jurídica para os investidores estrangeiros. Ah! Não podemos esquecer do termo empreendedores e pequenas empresas grandes negócios.

A tendência dos investidores estrangeiros é criar grandes corporações, grandes grupos econômicos, grandes empresas, o que faz controlarem as riquezas do Brasil e estas teorias mencionadas anteriormente farão controlar nosso trabalho e o próprio judiciário.

Mas para nós brasileiros estas teorias passam a mensagem que devemos ser pequenos, montar pequenas empresas, ser empreendedores. Se passa a mensagem que devemos abrir mão de direitos trabalhistas para que se tenha subempregos e não se tenha segurança, nem carreira e, ainda, temos que agradecer pelo subemprego por ser melhor do que nada. E se o empreendedor começar a crescer, basta comprarem a empresa e fechá-la. Domínio total, amplo e irrestrito. Assim são as colônias.

Ainda, se passa a mensagem que a pobreza traz mais felicidade, desde que a pobreza seja apenas para os brasileiros, não para os investidores estrangeiros, estes precisam da nossa riqueza para serem felizes.

Dessa forma, podem ter suas empresas no Brasil com trabalhadores –  não vamos dizer escravos, mas com poucos direitos – para que estas empresas estrangeiras possam ter a segurança jurídica de que não se vai buscar Justiça, buscar a aplicação da Constituição cidadã, se buscar os direitos previstos em lei. Se está migrando de uma Constituição Cidadã democrática para um Constituição Colonial Moderna.

Nessa linha, o povo brasileiro irá trabalhar em empresas estrangeiras no Brasil, quase sem direitos, para que levem não somente as riquezas patrimoniais, mas também o nosso trabalho com o menor valor possível, em nossa casa, com os nossos bens e o nosso suor.

A terceirização e negociado prevalecendo sobre a lei são mecanismos de diminuição dos diretos da população e dão segurança jurídica para que explorem nossas riquezas e nosso suor.

Também são mecanismos para que os brasileiros tenham apenas pequenas empresas no Brasil, porquanto quem não terceirizar não terá condições de concorrer com quem terceirizar, exceto se for empresa estrangeira. Isto significa a criação de uma série de pequenas empresas brasileiras com salário baixos, sem plano de carreira, sem esperança de uma vida melhor.

Ah! Mas para os brasileiros isto basta! Só gostamos de samba e futebol!

Falácia.

E mesmo diminuindo os direitos trabalhistas também é necessário criar mecanismos para diminuir o acesso à Justiça (súmula vinculante e repercussão geral) e o poder dos Juízes (que é o poder do povo), com teorias de fim da Justiça do Trabalho e segurança jurídica, concentrando o poder no STF, para que os Juízes que realmente tem condições de aplicar a lei com Justiça, por estarem perto do povo, nada possam fazer.

O Brasil está rumo ao subemprego, rumo a submissão quase que plena.

***

Esta crise de capital fictício é muito, mas muito vantajosa para estrangeiros e banqueiros, na medida em que conseguem empréstimos com juros baixos no exterior, inflação negativa e podem aplicar no Brasil, sem concorrência igualitária com empresários brasileiros, os quais pagam juros altos e inflação muito acima dos patamares dos países estrangeiros. As empresas brasileiras quebram, por concorrência desleal. E a culpa é de quem?

Não há como concorrer com os estrangeiros, no modelo adotado. Para mudar isto é necessário se eleger representantes do povo brasileiro. Mas onde estão? A maioria dos projetos tendem beneficiar os bancos e investidores estrangeiros e prejudicarem os empresários brasileiros e os trabalhadores.

E se isto não fosse o bastante, ainda, tentam convencer que a culpa é da Justiça do Trabalho, vejam bem a Justiça é culpada. Então deve prevalecer a injustiça? A culpa também é dos direitos trabalhistas, tendo em vista que diminuindo estes poderemos ser cada vez mais explorados, com pouco ou sem direitos e sem acesso à Justiça.

O problema desta crise é o capital fictício. Juros altos, inflação e muitos investidores ganhando dinheiro com o pagamento de juros da dívida pública. A solução é fácil. Há mecanismos para se adequar o déficit, mas quem estiver governando deve se direcionar para o povo brasileiro, não para os estrangeiros.

E os nossos representantes querem nos empurrar subempregos. É isto que queremos?

Há um exemplo clássico que é a extração de minérios no Brasil. Trabalhamos na extração de minérios para os estrangeiros, dentro da nossa casa, no nosso país, para levarem os minérios para as suas indústrias de beneficiamento e após compramos o nosso minério. Geramos empregos de qualidade para os outros com a nossa riqueza e o nosso suor. Dizem que não temos capital, mas no caso mencionado estamos em cima de minas de ouro e diamantes?

Aliás, nas cidades em que há diamantes, ouro e outros minérios, normalmente são regiões em que as pessoas vivem em estado de pobreza ou miséria, mesmo morando sobre ouro, sobre diamantes.

Que vantagem há nisto para os brasileiros? Não seria mais lógico, extrairmos o minério, beneficiar no Brasil, em nossas indústrias, gerando empregos e riquezas para os brasileiros e então vendermos para os estrangeiros, além do consumo interno?

Outro exemplo é que tínhamos curtumes no Brasil com couro de qualidade, gerando muitos empregos. Atualmente estamos comprando couro e perdendo estes postos de trabalho. Nessa linha, se ficarmos somente comprando e não produzindo, não teremos empregos, grandes indústrias e dinheiro para comprar. Vamos viver de subemprego e sendo explorados por empresas estrangeiras.

Não se trata de nacionalismo, liberalismo, mas de bom senso. Os Bancos e investidores estrangeiros devem ser nossos parceiros e não ganhar dinheiro fácil. As teorias não devem priorizar a exploração de nossas riquezas e trabalho.

O Brasil é um país grande, uma potência com riquezas e estava até o final da década de 80 crescendo. Agora, pensa pequeno e está sendo dominado, explorado financeiramente, explorado com a retirada de suas riquezas, explorado com o trabalho de seu povo e querem nos convencer de que subemprego é melhor do que emprego.

É como alguém entrar na sua casa e dizer para transferir a casa para o nome desta pessoa e, ainda, termos que pagar aluguel, além de trabalhar para o novo dono por um valor ínfimo. Por que faríamos isto? É tolice.

Não se está diminuindo a importância das pequenas empresas, do empreendedorismo e até mesmo da terceirização em casos bem específicos. O problema é que se isto for a regra, transformaremos estes institutos em subempregos, empregos em subempregos, perderemos as grandes empresas brasileiras e vamos ser pequenos em um país de grande riqueza e um povo de grande valor. Não podemos deixar nos tratarem e nos explorar como fizeram com os indígenas no século XVI, caso contrário, caminharemos para a dominação plena, subempregos e seremos ou já somos uma Colônia no século XXI.

Volnei Mayer é Juiz do Trabalho e Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário.

Terça-feira, 28 de março de 2017
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