Cracolândia: os traficantes não são o problema
Segunda-feira, 26 de junho de 2017

Cracolândia: os traficantes não são o problema

Foto: Mastrangelo Reino/A2img

Vez por outra, quando é retomada a discussão sobre a região do centro de São Paulo conhecida como “Cracolândia”, a imprensa volta a dar destaque ao tema, tão tormentoso e complexo. A população vê-se envolvida com a questão, fazendo com que soluções midiáticas e espetaculares sejam postas em prática, como se um problema de décadas pudesse ser resolvido em alguns dias.

A violência policial – a mais ineficiente e contrária aos direitos humanos –, na maior parte das vezes, é a primeira opção dos administradores públicos, ávidos por ganhos políticos. A sociedade, por seu turno, mantém-se desinformada pela grande mídia (arvorada dolosamente na condição de porta voz da “opinião pública”).

A abordagem adotada é um “show” de ilegalidades: retirada de barracas e de cobertores (únicos escudos contra o frio), violência estatal, internação compulsória[1] (excepcionalíssima e comprovadamente ineficiente para a esmagadora maioria dos casos), demolição de imóveis (com pessoas dentro), entre outras arbitrariedades, já se tornaram comuns no dia a dia de quem acompanha o caso.

Em interessante reportagem do Le Monde Diplomatique Brasil, o jornalista Daniel Mello, após passar alguns meses em vigília na “Cracolândia”, mostra que, em verdade, o crack é presença mínima entre os frequentadores do local, por mais paradoxal que possa parecer.

Vendedores de entulhos, catadores de latas, moradores de rua, ex-presidiários, sem-família, sem-teto, sem-emprego, sem-renda e sem-rosto formam o exército de reserva que ali se agrupa. São os excluídos, disfuncionais para os mercados de trabalho e de consumo, para quem não há outra saída que não se reunir para enfrentar as dificuldades que se apresentam no dia a dia das geladas ruas da grande metrópole.

Antes de supostos viciados e de corpos sem alma (como erroneamente se imagina), são seres humanos a procura de dignidade. O crack possivelmente seja o menor dos problemas – embora seja um enorme problema.

Quase toda a cobertura dos acontecimentos feita pela mídia hegemônica tem um ponto em comum: a perniciosa, criminosa e aproveitadora ação dos “traficantes de drogas”. Responsáveis pela desgraça humana que lá se instalou, pensam somente em seus lucros, à custa da vida e da saúde do próximo. Praticam, segundo parte dos operadores do (senso comum teórico do) Direito, um “espúrio comércio”.

Em suma, são a representação do mal, e devem ser caçados e rapidamente retirados de circulação. Caso haja uma “troca de tiros” entre a polícia e esses “bandidos”, se algum (ou alguns) deles morrer, não haverá problema. Menos um para trazer o maldito vício aos nossos filhos e netos.

Mas uma observação minimamente acurada demonstra que essa conclusão é falsa e (para dizer o mínimo) equivocada. Como dito acima, estudos sérios – como o livro “Um preço muito alto”, do psiquiatra norte-americano Carl Hart – mostram que a vulnerabilidade é a principal circunstância que leva alguém a viver em lugares como a “Cracolândia”, e não as drogas em si.

E num ambiente de completo abandono social, faz-se necessária a luta pela sobrevivência.

Desta forma, o perfil dos “traficantes” do local não destoa em nada do dos usuários. Também são sujeitos pobres, muitos são negros, com um passado de violência e opressão. Basta o acompanhamento de uma semana em qualquer Vara Criminal do Estado (e provavelmente do Brasil) para se chegar a essa conclusão. Contam-se nos dedos de uma mão – quando há – os comerciantes de drogas que não venham das classes mais subalternas (e esquecidas) da sociedade – talvez isso explique tamanha repulsa a tais pessoas, mais ainda do que as atividades que exercem.

É claro que há aqueles que lucram – e muito – com a circulação e venda de drogas ilícitas. Mas certamente não estão no meio da “Cracolândia”, vendendo drogas para miseráveis que mal têm dinheiro para comer. Para os grandes traficantes (responsáveis pela produção, transporte e refino de substâncias ilegais) é um péssimo negócio vender drogas em locais como aquele. A tarefa sobra para os que precisam sobreviver e, muitas vezes, sustentar seu vício.

Prender cinquenta, sessenta, setenta ou duzentos supostos traficantes que estejam no bairro da Luz (ou em qualquer outro) somente fará com que outros sejam colocados em seus lugares assim que a polícia virar as costas.

E os presos serão jogados nas extensões da senzala (digo, nas cadeias brasileiras) sem amparo médico, social, psicológico ou familiar, tornando certa a reincidência e a manutenção do seu vício.

Assim, os traficantes não são os responsáveis pela desgraça dos viciados; são tão vítimas quanto. Vítimas de um sistema competitivo, excludente, nada solidário, de concentração extrema de renda, de privilégios, de muitas oportunidades para poucos e poucas para muitos. Um sistema que tem interesse na manutenção de milhões de desempregados, para que os salários sejam puxados cada vez mais para baixo (você está infeliz com seu trabalho? Há uma fila de gente para ganhar a metade).

Não é possível que ainda se aposte na repressão para vencer as drogas. A história existe para aprendermos com os erros do passado. A “guerra às drogas” é uma guerra contra os pobres. Toda e qualquer solução passa necessariamente pela descriminalização e consequente regulamentação da produção, comércio e consumo de todas as drogas, sem exceção. Só assim o problema poderá ter a atenção devida das áreas realmente aptas a tanto: saúde, assistência social, psicologia etc.

Mas retirar os indesejáveis das ruas, para deixar a “cidade linda” – ainda que seja ao preço da desgraça alheia –, parece ser mais interessante.

Gustavo Roberto Costa é Promotor de Justiça em São Paulo. Membro fundador do Coletivo por um Ministério Público Transformador e membro do Movimento LEAP-Brasil – Agentes da Lei contra a Proibição.


[1] Felizmente barrada pela ação rápida, corajosa e técnica da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da capital paulista.

Segunda-feira, 26 de junho de 2017
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