O Direito é impotente diante de uma tragédia
Terça-feira, 15 de agosto de 2017

O Direito é impotente diante de uma tragédia

Imagem: Reprodução 

Talvez o texto possa transparecer duro e direto por mostrar uma realidade desconcertante, quiçá possa ele traduzir um desvario de alguém incomodado por recentes eventos e que decidiu trilhar pela ficção. Caberá ao leitor decifrar qual é a natureza desse escrito.

José (o nome verdadeiro será preservado) obteve de alguma maneira uma pistola 9mm e decidiu desfilar com aquele apetrecho bélico pela comunidade em que vivia. Para quem possuía ocupação lícita em uma era de dificuldade de ingresso no mercado formal, a postura dele merecia uma censura ainda maior. Ele que foi militar, tendo, inclusive, servido no Comando Militar do Leste, jamais poderia imaginar que um descuido na sua andança armado se mostraria fatal.

O seu ato de flanar na posse do mortífero não se deu em uma data qualquer, pois se realizou no Dia dos Pais. Outros dados necessitam ser apresentados dessa tragédia. José é torcedor rubro-negro, tendo sido o seu pai que lhe transmitiu o amor pelo mais querido do Brasil. E, justamente, naquele domingo especial que José se encontrava armado, ele decidiu visitar seu velho durante a transmissão televisiva do jogo do Flamengo.

Após o ingresso na casa do seu pai que é vizinha à sua, cumprimentou seu ancestral direto. Trocaram afagos e, então, José pediu licença para usar o banheiro. Naquele momento, para surpresa do seu genitor, retirou da cintura a arma que portava. Seu velho não gostou daquele armamento em sua casa – será que pressentira o fim que se aproximava? Ou já sentira o cheiro da morte? Como prova de respeito e tentando amenizar a bronca, José decidiu retirar o carregador da pistola. O ponteiro da contagem regressiva dava mais um passo.

Ao retornar do banheiro e reclamar pelo futebol apresentado pelo time amado por aqueles familiares, José colocou o carregador na arma e, de maneira acidental, um disparo foi efetuado. O tiro foi certeiro e teve como alvo o tórax daquele velho torcedor do Flamengo.

Atordoado, aquele rapaz berrou por auxílio. Gritava repetidas vezes: Matei, meu pai! Até então, ainda havia um resquício de vida naquele corpo. Porém, logo após o socorro chegar e o alvejado adentrar em um combalido nosocômio público, a existência se despediu daquele ser humano.

O filho havia, assim, cometido o mais repugnante dos crimes: o patricídio. Na Roma Antiga, tratava-se de uma das figuras delitivas mais detestável, o que, inclusive, constituía exemplo do homo sacer, isto é, o homem portador da vida nua e que se tivesse a sua eliminada não ensejaria qualquer responsabilização.

Não se pode esquecer que essa trágica situação, ou seja, o homicídio, se concretizou em uma data especial, a saber, o Dia dos Pais e durante a transmissão de uma paixão que unia vítima e autor: o jogo do Flamengo.

O agora homicida, quando da sua prisão, não apresentou qualquer resistência, que, na verdade, se efetivou ainda no hospital logo após tomar ciência de que seu pai, aquela pessoa que o criou e que possuía completa admiração, havia perecido ante o projétil de arma de fogo disparado fortuitamente. Naquele momento, soube que seu pai perdera a vida e ele a sua liberdade ambulatória.

Diante da autoridade policial, prestou confusas declarações por ainda não ter conseguido acreditar na realidade: ele era o responsável pela morte do seu pai. Quando um pai perde um filho, afirma-se que é rompida uma regra natural das coisas; assim, era natural que José tivesse que enterrar seu pai. Mas, não daquela forma. Aliás, José não velou tampouco sepultou o corpo do seu genitor, uma vez que naquele momento de despedida já se encontrava preso.

José foi trazido para o Palácio da Justiça para a realização da audiência de custódia/apresentação. Ele não conseguia formar mais do que duas frases completas sem que fosse tomado pelo mais completo desespero. A extrema dificuldade se mostrou para quem deveria realizar o prévio atendimento de José, isto é, o Defensor Público se via diante de um caso nada simples.

Ademais, aquele profissional, que deve(ria) saber manter um distanciamento da realidade trazida pelos presos e o seu atuar, comoveu-se. Lembrou da sua infância, quando então se tornou órfão, e se sensibilizou com aquela situação. A todo momento, o dito agente político era esbofeteado pela dor do seu defendido e pela sua mais completa incapacidade de lidar com aquela situação, pois nenhuma palavra, gesto ou ação serviria para minorar aquele sofrimento.

Diante do Estado-Juiz, a acusação e a defesa, cada um a seu modo e com as suas próprias características, apresentaram os seus argumentos. Não seria de estranhar se alguém afirmasse que ali se realizou um pequeno júri. O duelo retórico foi vencido pelos adeptos do horror do cárcere, o que não é de estranhar em um tempo que a regra é a prisão processual e as mais diversas instituições públicas se seduziram pelo discurso da punição.

José se despediu daquela sala de audiência na mesma condição que nela ingressou: aos prantos e preso. Não se encontrava aprisionado somente pelo Estado que decidiu mantê-lo enjaulado, mas principalmente preso pela culpa que provavelmente carregará até o último dos seus dias. Para quem foi testemunha de alguns dos atos que compõem essa tragédia, ficou a lição de que não se pode acreditar piamente em um possível poder do direito.

Diante desse drama, independentemente da solução que ainda será conferida, a impotência jurídica deve ser reconhecida. Tomara que José consiga se perdoar e Oxalá possam os atores jurídicos compreenderem que em determinadas situações o Direito nada pode fazer.

Eduardo Januário Newton é Defensor Público do estado do Rio de Janeiro. Mestre em direito pela UNESA. Foi Defensor Público do estado de São Paulo (2007-2010). 

Terça-feira, 15 de agosto de 2017
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