Jacarezinho: mais um capítulo do Triângulo das Bermudas tupiniquim
Quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Jacarezinho: mais um capítulo do Triângulo das Bermudas tupiniquim

Foto: Reprodução/Facebook. Operação realizada no Jacarezinho. 

Quem nunca ouviu falar do temido, exótico e inexplicável Triângulo das Bermudas? O espaço geográfico delimitado no Caribe ficou notoriamente conhecido como local de desaparecimentos e acidentes com aviões e navios. Diversas teorias tentaram explicar os eventos que lá ocorreram. Chegará o dia em que os historiadores enfrentarão as diferentes narrativas que foram erigidas para explicar episódios lá ocorridos: a Atlântida perdida, a presença de alienígenas, questões magnéticas ou macabras coincidências certamente comporão o inventário.

Com o pano de fundo do mito do mencionado local, é possível afirmar que a mais que centenária cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, o vilarejo fundado em 1º de março de 1565 por Estácio de Sá, que já chegou a sediar o único Império da América do Sul e serviu de capital da maior república latina, assumiu uma nova função na incompreendida, vaga e confusa pós-modernidade.

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Em tempos em que tudo se dilui, a verdade virou pós-verdade, o capitalismo sólido em líquido – em breve Rubens Casara apresentará a transmudação da democracia no Estado pós-democrático –, é possível reconhecer um Triângulo das Bermudas pós-moderno localizado na agora capital fluminense.

Da mesma forma como o ocorrido na misteriosa região caribenha, em solo carioca os mais incompreensíveis sumiços vêm se realizado de maneira midiática. Já no final do século XX, um sério projeto de educação pública, que foi idealizado por Darcy Ribeiro e materializado no desenho de Oscar Niemeyer, foi largado de mão e restaram somente os prédios públicos como tristes lembranças do abandono das elites com o direito à educação.

Transcorridos alguns anos e inserido em um projeto de intervenção urbana pautada em duvidoso interesse público, o Rio de Janeiro teve seu cenário alterado, mas, é claro, era necessário que um novo sumiço se efetivasse. Se o abandono do projeto dos CIEP’s foi ideológico, as vigas da Perimetral que se escafederam – em uma lógica de mistério iniciada com que ocorrera com a Taça Jules Rimet. O que era visível, sólido e resistente é objeto de desconhecimento sobre o seu destino. Até hoje, a sociedade aguarda que algum caridoso e cívico Mr.M desvende esse número próprio dos mágicos.

Todavia não bastou sepultar com um revolucionário projeto educacional ou mesmo com pesadas estruturas, o tupiniquim e pós-moderno Triângulo das Bermudas se inclinou, então, pela perversão e decidiu, após o esgarçamento do uso dos autos de resistência sem que fosse acompanhado de uma real política pública de valorização dos direitos humanos nas agências policiais, simplesmente por desaparecer com os corpos daqueles que conheceram a brutalidade estatal. Amarildo se tornou, dessa forma, o símbolo dessa nova etapa de sumiços provocados nessa misteriosa e, agora, macabra área brasileira que adotou uma parcela do Caribe como paradigma.

A técnica de desaparecimento se aperfeiçoou na cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro e agora tende para o minimalismo. No dia 21 de agosto de 2017, os mais diversos canais midiáticos, que se encontram em sua maioria comprometidos com um governo sem qualquer legitimidade, noticiaram que o espetaculoso emprego das Forças Armadas nas periferias culminou com apreensão de drogas. Não se pode esquecer a relevância da imagem na sociedade do espetáculo, a foto que é colacionada acima é simbólica por retratar 3 (três) pessoas colocadas em um jipe do Exército para a pública exposição e acompanhadas de um pé de maconha.

Partcipei como defensor na audiência dessa estúpida “apreensão de drogas”

Quis o destino que o autor deste texto realizasse a audiência de custódia das três pessoas retratadas. No primeiro contato travado entre Defensor e presos o choque foi inevitável. Aliás, uma versão carioca de Primo Levi, guardadas as devidas proporções, poderia se valer do título da famosa obra do literato italiano que trouxe ao mundo a vida em um campo de concentração para questionar a existência daqueles personagens. Sujos, maltrapilhos e fedidos eram apresentados como possuidores de mais de 7kg de maconha, aproximadamente meio quilo de cocaína e crack, uma espingarda, celulares, pistola, munição e, pasmem, dinheiro.

Como poderiam aqueles dependentes químicos, os cracudos que empesteavam aquela sala de audiência, serem poderosos traficantes de uma comunidade situada naquele trecho de abandono da chamada Cidade Partida? É de se indagar ainda onde estaria o helicóptero deles apto a transportar o entorpecente pelos ares cariocas e lhes servir de salvo-conduto?

No entanto, aqueles fedorentos, que até então viviam em um barraco debaixo de um viaduto, não tiveram o mesmo destino de quem é proprietário de aeronaves. No momento da abordagem policial, encontravam-se diante de um casebre – que até agora sequer se sabe se era de algum deles – e que, por incrível que pareça, é também objeto de tutela da inviolabilidade constitucional. Na prática, porém, a teoria é outra. É o CEP que determina a efetividade do Texto Constitucional. Os parâmetros fixados pelo STF no RE nº 603.616/RO para o ingresso forçado em qualquer casa foram simplesmente ignorados.

Expostos por diversos jornais a apresentados na Central de Audiência de Custódia, os dois homens e a mulher, após o infrutífero esforço defensivo, foram encaminhados para as jaulas que compõem o sistema prisional.

Mas, restava enfrentar mais um desaparecimento: o já conhecido pé de maconha não se encontrava mencionado no auto de prisão em flagrante daquelas três pessoas ou de qualquer outro que tivesse sido encaminhado para a Defensoria Pública naquele dia. Valendo-se de forma mais direta: sumiram com a erva!

Leitores, peço maior atenção nesse momento: desapareceu um apreendido balde com supostamente um “pé de maconha”! As três situações que poderiam justificar esse sumiço são lamentáveis.

A uma, se trata de uma vergonhosa barriga jornalística, ou seja, a pequena árvore não era de maconha. A duas, algum integrante das agências estatais, ao ver que não se tratava de maconha, amante da jardinagem, se apropriou daquele simulacro de bonsai. Ou, por fim, tratava-se realmente um de pé de maconha cujo destino se mostra ignorado e apropriado indevidamente logo no início da persecução penal. Como dito, todas as situações são surreais.

CIEP’s, vigas, vidas e um pé de maconha são os sintomas de um processo mais profundo e grave. É a cidadania que diuturnamente é objeto de ataques e desaparecimentos, o que, inclusive, foi objeto de recente manifesto publicado contra o apartheid social.

O mundialmente conhecido Triângulo das Bermudas já ensejou pânico na sociedade e permitiu que a indústria cinematográfica lucrasse, pois obras foram produzidas sobre o tema que se valeram de um complexo sentimento de curiosidade e medo. Naquela quadra de terror, aeronautas se mostravam aptos para invocar o chamado de Mayday Mayday, enquanto que navegadores demonstravam o adequado treinamento para se manejarem, no já finado Código Morse, o SOS:  “…—…” .

Se novas tecnologias se mostraram eficazes para tranquilizar viajantes que se viam obrigados a cruzar o histórico Triângulo das Bermudas, o receituário para o enfrentamento da versão tupiniquim não exige sofisticação ou emprego de recurso em pesquisas provocadas pela indústria tecnológica. A solução é óbvia e tradicional, pois, enquanto respeitado Texto Constitucional, projetos revolucionários, bens, vida e principalmente, a cidadania não poderão ser objetos de misteriosos sumiços.

Post scriptum: Durante longos e penosos meses de 2017, os servidores públicos estaduais do Rio de Janeiro se depararam com o sumiço de seus vencimentos, o que permite afirmar que o Triângulo das Bermudas tupiniquim se expande. 

Eduardo Januário Newton é mestre em direito pela UNESA. Defensor Público do estado do Rio de Janeiro. Foi Defensor Público do estado de São Paulo (2007-2010). 

Quarta-feira, 23 de agosto de 2017
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