Ministro que puniu juízes que criticaram impeachment também fez declarações políticas em jornais
Quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Ministro que puniu juízes que criticaram impeachment também fez declarações políticas em jornais

Foto: João Otávio Noronha/Gláucio Dettmar/Agência CNJ

O ministro João Otávio de Noronha, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), relator da reclamação disciplinar para investigar a conduta de quatro juízes que manifestaram, em ato público, contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), no Rio de Janeiro, em 2016, também fez declarações políticas. 

Os magistrados André Nicolitt, Simone Nacif, Cristiana Cordeiro e Rubens Casara – os três últimos colunistas no Justificando – subiram à época em um carro de som na praia de Copacabana e discursaram contra o processo de impeachment, por entenderem que é um golpe parlamentar.

Em seu voto no CNJ, Noronha afirmou que os magistrados fizeram “política partidária”, o que seria vedado pela Constituição. Entretanto, como relembra o blog da Folha de S. Paulo, o próprio ministro pronunciou em diversos episódios. Em março de 2016, ele disse em Belo Horizonte que “o país deveria passar por um referendo popular para definir sobre a destituição ou não da presidente Dilma Rousseff. ‘Não deveríamos nem estar discutindo essa questão do impeachment. Deveríamos fazer uma consulta popular. Deixa o povo decidir, aí acaba a ideia de golpe”.

Segundo a matéria do Estado de Minas “o ministro afirmou que lamenta que Dilma e os presidentes da Câmara e do Senado sejam investigados. ‘Em uma democracia europeia, certamente ninguém estaria mais no poder. No Brasil, nós nos damos ao luxo dos três chefes de poder serem investigados ao mesmo tempo. Um gesto de grandeza seria a renúncia dos três, pelo bem do país'”.

No mesmo mês, de acordo com o site Migalhas, “o ministro João Otávio de Noronha, presidente da 3ª turma do STJ, proferiu exaltado discurso na manhã desta quinta-feira, 17, contra as acusações do ex-presidente Lula de que o STJ estaria acovardado. As palavras do ex-presidente foram divulgadas a partir da decisão do juiz [Sergio] Moro de derrubar o sigilo de interceptação telefônica de Lula”.

Outro conselheiro, Márcio Schiefler disse que a conduta dos juízes de Copacabana parece “claramente inadequada”, mas ressaltou que já houve outros exemplos de manifestações políticas de magistrados e membros do Ministério Público brasileiros que têm sido testemunhados cotidianamente, em palestras e eventos públicos.

Quarta-feira, 25 de outubro de 2017
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