Crônica: o homem que, para escapar da violência e da morte, teve que fugir da prisão
Quinta-feira, 9 de novembro de 2017

Crônica: o homem que, para escapar da violência e da morte, teve que fugir da prisão

Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Então por que a prisão? Porque a liberdade ofende.

Era só essa manifestação de Clarice Lispector, lida tempos antes, que reverberava em minha mente ao terminar aquela tão simples e ao mesmo tempo tão significativa audiência. O caso tratava de um rapaz que cumpria pena por dois assaltos. Os crimes haviam ocorrido nos idos de 2008, quando ele tinha 20 anos de idade. Naquela época, flagrado durante o segundo roubo, respondeu aos processos preso e, condenado, passou a cumprir a pena aplicada.

Dois anos depois, em 2010, ao progredir de regime, fugiu. Ficou foragido por sete anos, nunca mais tendo se envolvido em outro crime. Finalmente em 2017 foi recapturado, por acaso, ao ser surpreendido numa blitz. Dias depois foi trazido perante a Justiça para realização da chamada audiência de justificação com o juiz da execução penal, no caso eu. E assim foi.

Na presença do Ministério Público e da Defensoria Pública, primeiro expliquei ao detento os motivos daquele ato, que era para avaliar e decidir sobre a falta grave da fuga e as repercussões para a execução da pena, com regressão ao regime fechado e por conseguinte maior tempo para voltar a progredir ao regime semiaberto. Então perguntei o porquê da fuga. A resposta veio clara e objetiva.

– Porque estavam me ameaçando de me colocar numa galeria onde eu tinha inimigos. Tive que fugir.

– Mas você sabia que estava em débito com a Justiça, que tinha que cumprir a pena? – Insisti.

– Sim, mas na época eu só pensava em sobreviver.

– Você sabe que isso resulta na regressão de seu regime?

– Sei sim, doutor.

– E por que não voltou logo? Por que não procurou orientação de alguém? Por que não veio até a Justiça para se entregar e saber o que fazer?

– Doutor, eu fiquei escondido, com medo. Depois de um tempo, quando comecei a sair e procurar emprego encontrei uma moça, com quem comecei a namorar e casei. Temos dois filhos pequenos, a menina com 5 e o menino com 3. Arranjei trabalho, construí nossa casa. Conforme o tempo foi passando não tinha mais como voltar. O senhor pode mandar a polícia lá em casa para ver que é tudo verdade o que estou falando.

– Certo, eu acredito em você, mas a lei é complicada – e encerrei o depoimento.

O Ministério Público pediu a regressão do regime e a Defensoria Pública a manutenção do semiaberto. Ditei a decisão ao servidor, dizendo que acreditava no detento, que realmente contra ele não havia notícias de envolvimento em novo delito e que ele estava sim harmonicamente reintegrado à sociedade livre, mas que a lei era implacável e que caso eu não regredisse o regime por certo haveria recurso e minha decisão poderia ser revertida, prejudicando ainda mais a situação do cumprimento da pena.

Ao final expliquei minha decisão e as consequências ao detento. Ele pediu mais uma vez para falar. Permiti, como sempre fiz, pois sei da importância desse momento para os detentos, da oportunidade muitas vezes única de se dirigir diretamente ao juiz que executa sua pena.

– Doutor, se na época eu não tivesse fugido, eu acho que não estaria mais vivo. Não por causa das ameaças, mas porque eu era muito novo, tinha 20 anos, nada na cabeça. Depois que eu fugi, casei, tive filhos, eu criei consciência. Se tivesse continuado a cumprir a pena, eu sairia daquele inferno com uns 22 anos e voltaria a fazer muita coisa errada, acho que teria morrido logo, pois não tinha mais nada a perder.

– Que bom então que você criou consciência, quando chegar o tempo de progredir de regime tudo dará certo, terá sua família, seus filhos lhe esperando lá fora.

– Sim, tudo vai dar certo, espero – baixou a cabeça, como quem não acredita mais no que diz.

– Vai sim! Vai dar tudo certo! – falei enfaticamente, pois tinha que levar alguma esperança para o rapaz. Se o juiz falava que tudo daria certo é porque daria, eu mais do que ele quis acreditar. E terminei a audiência.

O instituto da pena de prisão fracassou. Além de violar no Brasil a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, o aprisionamento das pessoas têm se tornado uma fábrica de fomento à dor e à violência.

Esse estado de coisas é muito grave, a ofensa à dignidade da pessoa humana, num retrocesso civilizatório terrível, é muito grave. E toda a sociedade torna-se vítima. Criam-se medos de tragédias sociais, fortalece-se o estado policial, enquadra-se o judiciário, para logo se diminuir a liberdade de pensamento e movimento e se encarceram mais e mais pessoas. E logo não se tem sequer segurança, porque o sistema prisional estoura e produz mais vítimas, numa guerra insana.

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No caso da audiência que eu acabara de realizar, aquele rapaz só tinha conseguido sobreviver e sair do mundo da dor e do crime porque tinha escapado do estado e do sistema de justiça criminal. Que contradição, que irracionalidade era aquela. Para escapar da violência e da morte ele teve que fugir da prisão!

Na história nos choca mais a aplicação das penas do que os crimes cometidos. As jaulas, os zoológicos humanos, os campos de concentração, os navios negreiros do século XXI tem nome e endereço no Brasil. As prisões se tornaram depósitos de pessoas jovens, em sua maioria negras e economicamente vulneráveis, que num momento da vida, premidos por uma sociedade de consumo e não de civilidade foram jogadas para a margem e depois, quando tentaram voltar, foram alcançadas pelo braço implacável do estado penal. Cabe a nós, juízes e demais atores jurídicos reverter essa tragédia. Cabe a nós, seres humanos, sermos humanos. Porque o cárcere, o cárcere mata.

João Marcos Buch é juiz de direito da Vara de Execuções Penais de Joinville/SC.

Quinta-feira, 9 de novembro de 2017
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