Rosa Weber nega pedido de aborto para grávida sem condições financeiras
Quinta-feira, 30 de novembro de 2017

Rosa Weber nega pedido de aborto para grávida sem condições financeiras

Foto: Reprodução/STF

Nesta quarta-feira (29), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido para que Rebeca Mendes da Silva Leite, de 30 anos e mãe de dois filhos, tenha direito ao aborto seguro por não ter condições financeiras nem psicológicas para prosseguir com a gravidez, haja vista que atualmente está em um trabalho temporário – que vai até fevereiro de 2018.

A ação foi ajuizada pelo PSOL e o Anis – Instituto de Bioética, no dia 23. O partido também está à frente da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 422, feita em março deste ano, que pede a interrupção legal da gestação até 12 semanas. 

Na petição apresentada, a legenda reiterou o pedido de liminar trazendo novos elementos jurídicos e fáticos para justificar a solicitação e requereu a concessão da medida de urgência para autorizar que Rebeca, que engravidou enquanto aguardava a colocação de um dispositivo intrauterino (DIU) pela rede pública de saúde, pudesse interromper a gravidez. 

Para a ministra Rosa Weber, relatora da ação, o pedido de Rebeca não encontra amparo judicial por ter natureza subjetiva individual. 

Entenda o caso

Em entrevista ao site Think Olga, Rebeca contou que cursa o 5º semestre de Direito através de uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) e está grávida do ex-marido, com quem já tem 2 filhos. Mesmo recebendo pensão do pai das crianças, a estudante enfrenta dificuldades para se manter sozinha. “O curso de Direito (…) é o passaporte da minha família para uma vida melhor. Continuar com essa gestação significa também interromper por prazo indeterminado a conclusão desse sonho”, desabafa. 

Com informações da Assessoria do STF. 

Quinta-feira, 30 de novembro de 2017
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