Honduras hoje, Brasil amanhã
Terça-feira, 5 de dezembro de 2017

Honduras hoje, Brasil amanhã

Foto: Orlando Sierra/AFP 

Quando Manuel Zelaya assumiu a presidência de Honduras, em 2006, ele estava bem longe de poder ser chamado de esquerdista. Eleito pelo Partido Liberal de Honduras, filho de um grande fazendeiro, Zelaya aplicava a agenda liberal no país sem maiores resistências.

Porém, quando a crise de 2008 já ameaçava chacoalhar o mundo, o destino de Honduras e de seu presidente começava uma virada radical.

Como saída à crise, Zelaya integrou Honduras à ALBA (Alternativa Bolivariana para as Américas) e tornou-se mais um grande aliado de Hugo Chávez no continente. Também passou a adotar outras posições políticas que desagradavam o status quo.

Em 2008, por exemplo, começou a defender publicamente a legalização das drogas. Vale lembrar que Honduras é um dos países com as maiores taxas de violência do mundo. Boa parte dela está ligada ao fato de o país ser lar de uma das facções criminosas ligadas ao tráfico de drogas mais temidas do mundo, a Mara Salvatrucha. Por isso, Honduras é ponto central da rota do tráfico.

Segundo o Departamento de Estado americano, 87% dos voos com cocaína que saem da América do Sul passam por Honduras.

Mas Zelaya contestava esse sistema ao dizer que “o consumidor de drogas é um doente cuja doença tem cura, por isso, ao invés de perseguir traficantes, as sociedades deveriam investir esses recursos na educação dos viciados”.

Também afirmava que “enquanto a droga for um negócio, seu tráfico ilícito seguirá causando vítimas inocentes dos cartéis de gangsteres e narcotraficantes que invadem e corrompem permanentemente nossas sociedades”, lembrando que “a droga é consumida por 50% dos americanos e europeus.

A guinada à esquerda já incomodava bastante a direita opositora, mesmo dentro de seu próprio partido. O estopim, porém, seria a convocação de um referendo para uma nova Assembleia Constituinte.

A oposição acusava que, com a Constituinte, Zelaya tinha a intenção de permitir sua reeleição em um plano de perpetuação no poder. Por isso, usou de seu poder político para tornar a consulta pública ilegal. Mas Zelaya seguiu com seu plano e, em 28 de junho de 2009, quando o referendo deveria ocorrer, ele foi deposto por um golpe militar que o tirou do país ainda de pijamas.

Para as autoridades hondurenhas, a consulta popular configurava crime de lesa-pátria, o que serviu de justificativa legal para a deposição. Não faltaram acusações de que o golpe teria uma grande influência do governo americano por trás. E as suspeitas se tornaram ainda mais reais quando, logo após o golpe, o novo governo fez uma série de concessões de territórios e bens naturais ao capital privado.

A sistemática não era exatamente nova em um continente já acostumado com as intervenções americanas mais diretas desde as ditaduras dos anos 60 e 70. Mas era o primeiro bem-sucedido na nova onda intervencionista que se iniciou nos anos 2000 na América Latina.

Antes, houve a tentativa fracassada de golpe na Venezuela contra Hugo Chávez em 2002, além dos incentivos ao movimento separatista da Meia-Lua, na Bolívia, por volta de 2008.

Ao golpe em Honduras, em 2009, se sucederiam os golpes parlamentares no Paraguai de Fernando Lugo, em 2012, e no Brasil de Dilma Roussef, em 2016.

Em Honduras, o golpe instalaria um Estado cada vez mais policialesco. Se Zelaya propunha o combate à violência através de políticas educacionais e da legalização das drogas como forma de enfraquecer as facções, seus sucessores golpistas pensavam de forma diametralmente contrária. Porfírio Lobo Sosa e Juan Orlando Hernández foram adeptos da política de repressão policial violenta às facções criminosas, o que jogou o país numa espiral de violência ainda maior.

Ao golpe, seguiu-se também um aumento do desemprego e dos níveis de corrupção. Ao mesmo tempo, Honduras passou a viver uma epidemia ainda maior de assassinatos de jornalistas e ativistas de direitos humanos. O maior símbolo dessa escalada violenta, talvez, é o assassinato da líder indígena Berta Cáceres.

Porém, mesmo com organismos internacionais como a OEA condenando o golpe, pouco foi feito para que a democracia fosse reestabelecida em Honduras. Postura bem diferente da tomada pelas autoridades internacionais contra a Venezuela atualmente.

A situação se tornaria ainda mais absurda quando, em 2015, o atual presidente, Hernández, conseguiria, através da Suprema Corte, aprovar a permissão para a reeleição no cargo de mandatário do país. Com uma canetada, conseguiu aquilo que Zelaya, supostamente, buscou através da aprovação do povo. Três anos antes, Porfírio Sosa, do mesmo Partido Nacional que Hernández, já havia afastado quatro juízes dessa mesma Corte que não seguiam a agenda liberal de seu partido.

Nas eleições presidenciais do último mês, portanto, Hernández pôde concorrer à reeleição, enfrentando Salvador Nasralla, o candidato da esquerda hondurenha que conta com o apoio de Zelaya. E era Nasralla quem liderava a apuração dos votos quando os computadores do Sistema Eleitoral do país sofreram uma pane.

Após 5 horas de problemas, a situação foi restabelecida, mas, agora, era Hernández quem liderava a disputa.

A reviravolta que cheirava à fraude e a demora em divulgar resultados oficiais jogou o país em uma série de protestos populares, que logo seriam duramente reprimidos pelas forças policiais governistas, causando algumas mortes. O caos serviria de justificativa para que o governo direitista hondurenho decretasse estado de exceção por 10 dias.

Certamente, tudo de pior que acontece hoje em Honduras (e o que ainda deve acontecer) só foi possibilitado pelo fato de a ordem democrática no país ter sido rasgada por completo no golpe de 2009.

É assim que o sistema neoliberal tem agido na América Latina, rasgando qualquer traço civilizatório democrático que possa se mostrar um obstáculo para os interesses escusos de uma elite americana e europeia que conta com a ajuda de uma elite latina entreguista. Com a crise desse sistema em 2008, o desespero dessas elites ao ver sua estrutura morrendo parece ter intensificado as intervenções na América Latina, tornando-as cada vez mais escancaradas.

Para Martin Reischke, da alemã DW, “depois do golpe de Estado, os presidentes Porfirio Lobo Sosa e Juan Orlando Hernández converteram o país num paraíso neoliberal: outorgaram um sem-fim de concessões de mineração, projetos de energia ou de infraestrutura a empresas nacionais e transnacionais. Ao mesmo tempo, militarizaram o país e restringiram muitos direitos fundamentais, como a liberdade de expressão ou de livre acesso à informação”.

Qualquer semelhança com a situação brasileira não é mera coincidência. Por aqui, suspeitas de que ‘think tanks’ liberais americanos e o próprio governo dos EUA estiveram por trás dos movimentos que levaram ao impeachment já foram comprovadas por documentos oficiais vazados no Wikileaks.

No Brasil, pesa, ainda, o fato de termos descoberto a grande bacia de petróleo do pré-sal, o que despertou as atenções de potências do mundo inteiro. Logo após o impeachment de Dilma, o Congresso aprovou o projeto que abria a exploração do pré-sal a petrolíferas estrangeiras, e, em novembro deste ano, aprovou a isenção fiscal de R$ 50 bilhões anuais a essas empresas.

Como em Honduras, mas sem a truculência de uma ação militar, a ordem brasileira foi rasgada por interesses espúrios. Um impeachment sem qualquer base legal foi aprovado por um Congresso formado pelo que há de pior no nicho político do país, configurando um claro golpe à soberania e aos direitos democráticos do povo brasileiro.

Com eleições turbulentas à vista, o Brasil caminha a passos largos para viver o caos ditatorial que tomou conta de Honduras.

Almir Felitte é advogado, graduado pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Terça-feira, 5 de dezembro de 2017
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