Crônica: o abismo da fome e a fome de justiça
Quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

Crônica: o abismo da fome e a fome de justiça

Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

– Alguém por favor atenda, estão batendo palma na frente de casa novamente.

– Deixa que eu atendo desta vez.

Estávamos na primeira semana de janeiro de 2018. Junto de minha família eu passava a temporada de verão na praia, como era tradição desde os tempos dos meus avós. Nessa época era comum pessoas, buscando ganhar o pão de cada dia, passarem de casa em casa oferecendo produtos e serviços. Mas nós já não necessitávamos de mais nada e apenas atendíamos e dispensávamos os mercadores. Naquela ocasião, eu me ofereci ao atendimento. 

– Pois não, o que desejam? – perguntei a um casal postado em frente ao portão, abaixo de um impávido sol do meio dia.

– Gostaríamos de saber se tem algum resto de comida para levarmos para casa – disse o homem com humildade, ao lado da mulher que envergonhadamente olhava para os lados.

– Sim, tem sim, e não é resto. 

Ao tempo em que respondia, surpreso com um pedido assim tão direto, eu olhava para os dois, que não aparentavam ser pessoas em situação de rua. Porém, eram claramente vulneráveis. Entregamos todas as sobras de comidas da geladeira e do freezer, mais alguns alimentos frescos. Alguns o casal saboreou ali mesmo, levando a maior parte embora como planejado.

Mais tarde, conversando sobre o episódio, lembrei duma situação que havia vivido no trabalho pouco antes do recesso de final de ano. Num dia da semana qualquer tinha estado pela manhã no Presídio. Lá, depois de adentrar nas galerias como sempre fazia e perceber que a superlotação ainda estava grave, que a falta de estrutura perdurava e que problemas sérios de saneamento continuavam a existir, reuni-me com representantes dos detentos e com a direção prisional para outra vez, mais uma vez, numa teimosia que não me deixa desistir, tratarmos das condições de vida no complexo.

Entre muitas questões, de visita familiar, trabalho e estudo (os 800 detentos do Presídio, ao contrário dos da Penitenciária, nada obstante cumprirem penas às centenas, não tem acesso a trabalho algum e tampouco a estudo) a atendimento à saúde, houve o momento em que discutimos sobre a alimentação. Pediam os detentos por uma cota maior de alimentos no jantar, pois estavam passando fome, uma vez que ele era servido às 17h e depois disso apenas às 7h da manhã do dia seguinte é que recebiam novo alimento, no café da manhã. Além disso, a reclamação também envolvia o café, que estava chegando nas celas frio e fraco, com resíduos.

Disse aos detentos que exigiria da empresa contratada pelo estado para o serviço que melhorasse a qualidade do produto e que oficiaria ao Promotor de Justiça, pois era a pessoa competente para fiscalizar a situação. A partir dali a conversa, que sempre se manteve cordial e respeitosa, ficou mais amena. Retornei ao Fórum no início da tarde e sem tempo para me sentir cansado, porque esse era um capricho que numa Vara de Execução Penal em final de ano não é apropriado, encaminhei as diretrizes resultantes da inspeção prisional. 

No final do expediente, outro fato envolvendo alimentação ocorreu. Entre as várias decisões e despachos do dia, mandei soltar oito apenados com direito à progressão ao regime aberto ou regime domiciliar. Quando é um número desses eu sempre peço que os tragam ao Fórum ao mesmo tempo e os reúnam na sala de audiências. Então, antes da soltura eu explico a decisão de cada um, o que eles precisam fazer, como se reportar com dúvidas e como sempre devem seguir o que a justiça mandar etc. Também dou alguns conselhos, mas sem ar professoral. Apenas tento explicar sobre a vida fora da prisão, coisa que muitos já não sabem mais como é.

Naquela ocasião, um pouco antes eu havia ganhado um bolo de natal de um estabelecimento comercial que frequento o ano todo. Era um bolo daqueles com cobertura de suspiro e frutas cristalizadas, bem bonito e gostoso. Eu mais a assessoria saboreamos a metade da iguaria. Quando então fui falar com os detentos, todos eles estavam sentados ao redor da mesa, olhando para aquele bolo ao centro, que não tinha sido retirado da mesa depois do lanche. Imediatamente mandei buscar uma faca e guardanapos e disse: 

– Vocês hoje além de serem soltos, ainda terão direito a um pedaço de bolo de Natal – Todos sorriram e agradeceram. Alguns mais envergonhados declinaram, outros degustaram seu pedaço com satisfação.

É da natureza humana de qualquer ser vivo a necessidade de alimentar-se, isso é óbvio. E fome todos sentem. Mas há casos em que a fome resulta na necessidade do faminto postar-se a frente de outra pessoa e pedir por comida.

Diferente do caso do bolo de Natal, a fome de boa parte da população carcerária do Brasil e a fome das pessoas abaixo da linha da pobreza – e aqui não pretendo traçar algum paralelo entre pessoas presas e pessoas economicamente vulneráveis, porque o que gera violência não é a pobreza, a violência segue a linha da riqueza, o jovem pobre e sem referências familiares e institucionais é mais suscetível de ingresso na marginalidade, de se tornar violento e de ser vítima dessa mesma violência –  essa fome é muito maior, ela sai do vazio e dolorido estômago do faminto e acerta em cheio a alma do saciado, que só não fica com mais compaixão porque em frente a esse flagelo sente que não tem esse direito.

Vivemos em terras onde o ditado “no lugar de dar o peixe, ensine a pescar” não tem muita eficácia. Ninguém aprende a pescar com a barriga vazia.

E é essa a realidade que tenho visto por esse vasto Brasil, tão rico em sua diversidade alimentar e produtiva que em muitos lugares é tido como o celeiro do mundo, porém tão injusto e concentrado em sua riqueza que o número de pessoas abaixo da linha da miséria, que vive com menos de 6 reais por dia, chega aos milhões. Obviamente isso resulta em uma massa de excluídos, a maioria de crianças e adolescentes cujas oportunidades de crescimento com dignidade não se apresentarão.

Temos a obrigação de lutar pela superação de toda essa tragédia social.

Essa ação deve ser imediata, pois parece que quanto mais dizemos que queremos e que somos, não somos, não queremos tanto assim, não agimos. Corremos o risco de olhar tanto para o abismo que nos acostumaremos a isso. Até que um dia seremos surpreendidos com ele, o abismo, olhando para nós, com fome. Não podemos chegar a esse ponto.

Fome por justiça, amor e felicidade é a única fome que traz evolução humana. Pessoas idealistas, que agem na vida com a alma faminta de seus ideais, vivem e se movimentam na busca incessante de um mundo mais digno. É dessa busca, dessa fome que devemos nos alimentar.

 João Marcos Buch é juiz de direito da Vara de Execuções Penais de Joinville/SC.

Quarta-feira, 17 de janeiro de 2018
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