Presidente da Turma se equivoca para justificar celeridade de processo contra Lula
Quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

Presidente da Turma se equivoca para justificar celeridade de processo contra Lula

Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4

O julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ocorre no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) desde a manhã de hoje (24), teve logo no início da sessão o presidente da 8ª Turma, Leandro Paulsen, justificando-se acerca das críticas da ação do tríplex ter sido propositalmente acelerada.

Segundo ele, o motivo da celeridade do julgamento decorreria das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2018, que colocariam os processos sobre corrupção como prioridade.

A justificativa, no entanto, não encontra respaldo na realidade, uma vez que as metas do CNJ dizem respeito às ações penais distribuídas até 31/12/2015, ou seja, anteriores à Lava Jato e se aplicam a todos os processos de corrupção. Vale dizer que o processo contra o ex-presidente foi colocado em celeridade inclusive em comparação aos que também versam sobre esse crime.

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O escândalo do levantamento do sigilo das interceptações telefônicas

Paulsen é o segundo desembargador a votar no julgamento. Ele seguiu o relator na íntegra, Gebran Neto, e rejeitou as preliminares da defesa, votando pela manutenção da condenação do ex-presidente pelo crime de corrupção passiva. Com isso, o TRF-4 já tem maioria para condenar Lula a 12 anos de prisão em regime fechado.

A questão do tríplex está longe de ser a única imputação ou de ser a imputação mais importante. A imputação mais importante não reside propriamente no recebimento do tríplex, porque, afinal de contas, é um bem de menor valor“, afirma.

Para o desembargador, “na Operação Lava Jato não há vitimas nem vilões. Não há como se definir de quem foi a iniciativa: das empresas ou do governo, tampouco importa”.

Entenda o debate sobre a antecipação do Julgamento

O caso da antecipação da apelação que irá a julgamento tem como uma das principais consequências, caso o ex-presidente seja condenado, o seu afastamento das eleições na qual é primeiro colocado nas pesquisas, embora sejam estudadas ações para suspenderem judicialmente esse efeito.

Causou estranhamento o caso – que contém dezenas de milhares de páginas e horas e mais horas de depoimentos em vídeo – fosse marcado em prazo tão célere. Thompson Flores – o mesmo do tópico 1 – negou a celeridade proposital do caso, utilizando como argumento uma lista de 1.326 ações julgadas em até 150 dias no tribunal em 2017.

Entretanto, conforme apontou pesquisa da Folha, da lista alegada pelo desembargador apenas dois casos tratam de corrupção – menos de 0,2% – tratam dos mesmos crimes da ação contra o petista e ainda tem réus como o ex-líder da OAS Léo Pinheiro e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.

Os demais processos versam causas mais simples, como o processo que traz duas pessoas que tentaram comprar três latas de refrigerante com nota de R$ 50 falsa.

Questionado novamente, o Presidente do Tribunal Thompson Flores decidiu não responder. 

Quarta-feira, 24 de janeiro de 2018
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