O mito da excepcionalidade da Tunísia
Quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

O mito da excepcionalidade da Tunísia

Foto: AFP Photo/Anis MILI

A “Primavera Árabe” foi uma série de manifestações populares em países do mundo árabe, iniciada no fim de 2010, na Tunísia, cujas intenções eram de derrubar regimes despóticos desses países. Para muitos, tais movimentos tiveram uma forte influência de intervenções norte-americanas e de algumas potências europeias.

Inicialmente propagado com grande entusiasmo pelas mídias ocidentais, a “Primavera Árabe” não produziu as democracias que o mundo esperava. Ao contrário, produziu guerras civis sangrentas na Líbia e na Síria – e que se arrastam até hoje, consolidou o crescimento do Estado Islâmico na região, criou uma crise humanitária ainda pior no Iêmen e no Iraque e jogou o Egito em uma disputa entre a Irmandade Muçulmana e uma ditadura militar.

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Os senhores da guerra e um mundo em crise

Nesses últimos anos, porém, a Tunísia vinha sendo mostrada mundialmente como uma exceção a todo esse processo. A transição pacífica para um regime aparentemente democrático, com disputas eleitorais entre partidos organizados, acabou criando uma imagem da Tunísia como um oásis de estabilidade em meio a uma região explosiva.

Mas, no início de 2018, alguns acontecimentos colocaram em xeque essa narrativa. As comemorações dos 7 anos do fim da ditadura de Ben Ali se transformaram em um grande protesto contra as medidas de austeridade e a política neoliberal do atual governo.

O movimento de jovens chamado FechNestanew, apoiado pelo maior partido de esquerda do país: a Frente Popular, surgiu denunciando a continuidade das políticas elitistas e violentas da era de Ben Ali no país.

O discurso do FechNestanew coloca um fim no mito de que a Tunísia havia sido uma “boa exceção” no contexto da Primavera Árabe. Os mais de mil presos em uma semana de protestos simbolizam bem essa questão.

Mas, para falar um pouco melhor do assunto, preferi, ao invés de usar minhas palavras, traduzir este artigo do tunisiano Haythem Guesmi, originalmente publicado no site da AlJazeera, com o título de “The myth of Tunisia’ sexceptionalism”.

Segue a tradução abaixo:

A Tunísia celebrou o sétimo aniversário da queda de seu antigo ditador com protestos. Por duas semanas, as pessoas vinham fazendo demonstrações em cidades pobres como Tebourba e Ettadhamon, perto da capital Tunis, cidades do centro-oeste como Kasserine, do noroeste como SakietSidiYoussef e do sul como SidiBouzid, onde a revolução começou em 2010.

Desde que o levante tunisiano derrubou Zine El Abidine Ben Ali, em 2011, uma série de manifestações têm marcado os aniversários da Revolução. E parece que elas vão crescer para agitações mais substanciais e violentas.

Apesar dos contínuos protestos populares e dos óbvios sinais de renascimento de um Estado policial na Tunísia, a mídia internacional continua a cobrir o país como uma estória de relativo sucesso.

A transição pacífica de um regime despótico de Ben Ali para uma democracia participativa com partidos políticos organizados e ativos, a promulgação de uma nova Constituição e as competitivas eleições de 2014 foram saudadas como a prova cabal da “excepcionalidade’ da Tunísia e de seu modelo de transição.

O ponto central dessas narrativas é uma comparação bem superficial da relativa pacificidade da transição na Tunísia com a desintegração de Estados na Líbia, na Síria e no Iêmen. Afinal, o exemplo de uma “revolução bem-sucedida” pode significar uma fagulha de esperança e otimismo, especialmente nestes tempos tão distópicos. Mas essa imagem de uma transição democrática na Tunísia, desde 2011, esconde uma realidade triste.

A construção e a consolidação da ideia de uma “exceção na Tunísia” apenas auxiliam na fetichização da democracia tunisiana como um produto político. Por sua vez, esse processo de fetichização permite que campanhas e intervenções de políticas neoliberais sejam implantadas ao mesmo tempo em que nega a possibilidade de se estabelecer um quadro político radicalmente democrático no país.

Durante a era Ben Ali, as melhoras excepcionais nos direitos das mulheres e a implementação de um secularismo dogmático foram usadas para promover as “conquistas impressionantes” do regime e para esconder as amplas e sistemáticas violações de direitos humanos como a perseguição policial de oposicionistas e o abuso de críticos do governo. França e União Europeia foram cúmplices ao promoverem os “sucessos” do regime de Ben Ali e ao estabelecerem a Tunísia como um “pilar de estabilidade e paz”, apesar de uma realidade de deterioração social e política.

Sob o atual governo, a elite social e política da Tunísia tem explorado a mesma ideia e empurrado políticas feitas para manter o ‘status quo’ socioeconômico, com a desculpa de estar garantindo a sobrevivência econômica e a estabilidade política. Mudanças e pautas mais radicais têm sido retratadas como perigosas para a estabilidade e o progresso do país.

Os atuais protestos, por exemplo, explodiram depois de o governo tunisiano implementar medidas de austeridade que aumentaram absurdamente os preços dos produtos. Essas políticas, empurradas ao governo por instituições neoliberais como o FMI, vêm exatamente na mesma linha que as implantadas pelo regime de Ben Ali. Foram essas mesmas políticas que levaram ao empobrecimento em massa da população tunisiana e a um mal-estar popular generalizado.

E foi sob o discurso de facilitar a transição democrática para uma “nova Tunísia” que a maioria no poder aprovou uma anistia para corruptos em setembro de 2017. A lei concedeu a anistia para oficiais acusados de corrupção durante a ditadura de Ben Ali, sinalizando o fracasso do reformismo político e um retrocesso democrático hostil.

A ideia de manter o status internacionalmente celebrado de “exceção da Primavera Árabe” também deu para as autoridades tunisianas a desculpa não só para barrar a necessária reforma do ministério do interior e do aparelho de segurança do país, como também para ressuscitar as políticas de segurança da era Ben Ali.

Uma lei que poderia permitir que as forças de segurança usem ainda mais meios violentos contra o povo ainda está sendo considerada pelo Parlamento tunisiano. A lei de “repressão a ataques contra forças armadas”, se aprovada, vai garantir aos membros do aparelho de segurança a imunidade processual (direito de não ser processado) caso eles usem força letal, além de proibir críticas à força policial.

Mas, de novo, instituições internacionais e a mídia, especialmente na Europa, continuam a promover o status de exceção da Tunísia, como um país estável em uma região instável, e a ignorar o mal-estar político e social por detrás dos atuais protestos.

Desta vez, o lançamento de uma rádio LGBT e propostas radicais que vão garantir às mulheres direitos iguais de herança e permitirão que elas possam casar com não-muçulmanos estão sendo usadas para manter a ideia da “excepcionalidade tunisiana”. Porém, ao mesmo tempo que estas políticas podem ser vistas como revolucionárias, elas refletem uma aproximação artificial, feita de cima para baixo, com a questão dos direitos das mulheres, sofrendo da falta de um debate público genuíno e saudável. O que fica é o desejo de fazer circular manchetes chamativas na mídia ocidental que mantenham o “status especial” da Tunísia.

A “excepcionalidade tunisiana”, nessa lógica, deve ser mantida através de paz e estabilidade; qualquer proposta de mudança radical é vista como perigosa e perturbadora. Como consequência, quando a última onda de protestos explodiu, a elite tunisiana pediu por unidade e demonstrações pacíficas, lembrando os tunisianos de como eles estão sendo vistos ‘lá fora’. Os manifestantes raivosos foram retratados como uma ameaça a essa “estória de sucesso”.

O problema mais sério, aqui, é que o uso retórico da “excepcionalidade tunisiana” tem sido uma estratégia de relativo sucesso. Para muitos tunisianos que, há muito tempo, foram condicionados a acreditar em uma visão Ocidental e (neo)liberal do mundo e de si mesmos, a narrativa de ‘excepcionalidade’ faz sentido. Essa dupla consciência de sempre enxergar a si pelos olhos da mídia Ocidental fez com que muitos tunisianos acreditassem na urgência de manter a “estória de sucesso” do país. Como resultado, eles escolheram ignorar a realidade de uma revolução roubada que eles estão vivendo.

Durante os protestos, a criminalização de manifestantes encontrou uma audiência bem receptiva na Tunísia, por que os “especialistas” pró-governo das mídias locais e internacionais polarizaram a opinião pública, colocando a estória de sucesso da Tunísia como contraponto às críticas da sociedade civil.

O aprofundamento dos problemas socioeconômicos e o aumento da repressão abasteceram uma já tóxica relação entre a juventude da Tunísia e a sua elite do poder, construída com cinismo, confronto e violência excessiva. A pergunta retórica no nome do movimento FechNestanew (“O que nós estamos esperando?”) dialoga com uma ideia já bastante difundida de que uma segunda revolução é urgentemente necessária.

A excepcionalidade da Tunísia é um mito. Sua lógica é insustentável. Questões estruturais que já vêm de longa data e o retorno gradual a uma hegemonia de uma elite dominante desafiam a legitimação forçada de uma liderança política falha.


Almir Felitte é advogado, graduado pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

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