Um dia terei que me haver com a história e não quero carregar a culpa dos calados
Segunda-feira, 12 de março de 2018

Um dia terei que me haver com a história e não quero carregar a culpa dos calados

Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Não costumo ter dor de cabeça. A última foi uma cefaleia tensional ocorrida há muitos anos e única em toda a minha vida. Agora, pela segunda vez ela se apresentou e pela segunda vez foi diagnosticada como tensional, decorrente do estresse do trabalho, acumulado com um procedimento médico que fiz.

Há pouco tempo, por uma questão não grave de saúde, passei por uma cirurgia simples. Marquei a data para uma segunda-feira, às 13h e, chegado o dia, trabalhei pela manhã, almocei mais cedo e no horário marcado fui até a clínica médica. Realizado o procedimento, com anestesia local, fui liberado pouco antes das 15h. Voltei ao Fórum e continuei meu trabalho normalmente.

Claro que se não fosse a capacitada equipe que me assessora, mesmo com plena saúde eu não teria condições de sozinho resolver as demandas que aparecem, especialmente numa Vara de Execução Penal – onde tudo é urgente.

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Crônica: o abismo da fome e a fome de justiça

Mas passados uns dias, senti a dor de cabeça, a dita cefaleia tensional.

Há muito com o que se preocupar quando se é preocupado com as coisas. E se essa preocupação decorre da afirmação dos direitos humanos e dos valores democráticos, cujo risco de retrocesso é grande, então ela vem sucedida de consequências profundas para o ser humano que a carrega.

Os ombros pesam, a testa enrijece e o espírito passa a arrastar algumas correntes. 

Fazer parte de um Poder constituído em um país onde a falta de liberdade, de justiça e solidariedade tatuam a face de pretos e pardos e de todos os economicamente vulneráveis é algo que não me deixa impune. Em frente ao sistema carcerário então essa culpa é ainda maior.

Dia desses publiquei um texto sobre garantias fundamentais no Facebook e uma pessoa o comentou, dando a entender que era alguém foragido das grades do sistema carcerário. Apaguei o comentário e privadamente disse à pessoa para não se expor, que se ela tinha algum débito com a justiça que procurasse um advogado ou defensor público e cumprisse com sua obrigação.

A pessoa me respondeu e confirmou que realmente era foragida, não de Joinville ou Santa Catarina, mas de outro estado da federação. Contou ainda que mesmo tendo mudado de vida e tomado o caminho certo sua angústia era enorme, pois não sabia se conseguiria voltar para a prisão.

Com suas palavras, mesmo sem se dar conta de que eu não era o juiz responsável pela execução de sua pena, deu a entender que acreditava em mim e no poder que eu exercia.

Transcrevo a mensagem, fazendo adaptação ortográfica e pequena mudança de narrativa para não identificar o subscritor:

“Hoje vivo o medo de ter que voltar. Sei que errei mas sou um novo homem e isso não importa para a justiça. Tenho medo de voltar a conviver e partilhar a vida com aqueles que não querem mudança. Eu quis e mudei, hoje em dia ocupo minha mente com estudo e trabalho digno e me sinto feliz. A justiça tem que abraçar estas mudanças. Uma vez dentro da prisão, depois de recuperado como eu estou, é ruim.

O juiz que tem poder tinha que observar e analisar e dar a chance para quem mudou e hoje em dia se ocupa com a paz. Lá dentro é a morte, as necessidades muitas vezes te estragam e te revoltam. Por que se você mudou e está no caminho certo em casa e trabalhando e estudando e aproveitando cada momento de sua vida com sua família, por que você precisa voltar para a prisão. Só quem ja esteve lá e sofreu, sabe o medo, o pavor e o temor de sua família, de você ter que voltar para cumprir o pouco que falta. Tanta guerra e morte de conhecidos, o trauma que fica em sua mente, o desespero.

Mais acredito nesse anjo João Marcos Buch, que luta por aqueles que aceitaram a mudança e entende o seu objetivo que é (uma nova chance, não um novo castigo, todos podemos mudar, basta abrir os olhos e ver que a vida é bela, só basta ter vontade parar observar e tentar). Por isto eu digo, se eu mudei, basta acreditar  no bem e viver em paz. Hoje tenho medo de voltar para a prisão, mas a fé nunca vai me escapar e acreditar que esse cara ai é um anjo que Deus mandou para a justiça do país.

Doutor Buch eu sei que um dia todos farão como você e acreditarão que existe esperança no inferno que é lá dentro. Obrigado por existir e nunca desistir de nós. Fique com Deus.” 

Como não sofrer e somatizar organicamente, desta vez numa cefaleia, o peso da Justiça, dessa Justiça?

Essas situações, que não são raras, causam-me sensação de impotência, letargia e por um momento deixam-me amordaçado.

Digo por um momento porque sei que esses sentimentos passam, tem que passar, uma vez que outra alternativa não há. Devo ter coragem suficiente para admitir que muito mais do que eu há pessoas que concretamente sofrem por medo, fome, desespero.

Ou seja, por imperativo ético, tenho a obrigação de não me dar por vencido, de bradar aos quatro cantos o absurdo que é a injustiça neste país, com a riqueza concentrada nas mãos de poucos e a miséria disseminada no estômago de muitos, com a seletividade do direito penal, que serve ao controle social de jovens precocemente ceifados de oportunidades e esperanças, cujo destino é o encarceramento nos navios negreiros deste século, as prisões.

Portanto, tenho o dever de empunhar as bandeiras revolucionárias da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que em 2018 completam 70 anos de idade, e sair pelas ruas cantando seus hinos junto dos hinos da nossa Constituição cidadã, que completará 30 anos idade.

Essa responsabilidade penetrou em minhas veias e se tornou meu sangue, ela se tornou meu destino, dela não me afasto mais.

Na obra de Hemingway, “Por quem os sinos dobram”, há uma passagem em que o protagonista, o revolucionário chamado Robert diz ao seu companheiro de luta estar preocupado com o camarada fulano de tal, que brada de tudo, contesta tudo, ao que o companheiro responde que enquanto ele estiver reclamando não há porque se preocupar, a causa nele ainda pulsa. A preocupação deve existir se ele parar de falar. 

Pode ser romantismo mas é assim que compreendo minha vida como juiz.

Um dia terei que me haver com a história e não quero carregar a culpa dos calados, dos omissos. Sei que não estou sozinho, sei que caminho ao lado de muitos. Dentro desse todo, espero que conste nos registros que resisti, que saibam do que meu sangue foi feito.

Porque as dores do corpo, essas passam, mas as conquistas da humanidade, essas ficam.

João Marcos Buch é Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Joinville/SC.

Segunda-feira, 12 de março de 2018
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