Foto: Mídia Ninja/(CC BY-SA)

Peguei um táxi para o aeroporto. Por alguma razão que não interessa, estava de terno e gravata indo para Brasília. Logo o taxista, Edilson da Silva, puxou conversa, até o aeroporto levaríamos quase uma hora.

Edilson perguntou:

– Doutor – mania que as pessoas têm de achar que quem está de terno é “Doutor” – você está indo para onde?

–  Brasília, respondi. Você conhece?, Indaguei em seguida.

–  Não, mas gostaria. Você é algum político?, Tornou a indagar o simpático taxista.

–  Não, sou advogado.

– De que?, Perguntou curioso.

–  Sou criminalista.

– Nossa!!!, Exclamou Edilson com um misto de espanto e curiosidade.

– Doutor, já que você é do crime, eu queria entender que tal de “presunção de inocência” é essa que os homens e as mulheres da capa preta tanto discutem? É verdade que por causa dela bandido não vai mais pra cadeia?

– Não, não é verdade. Na Constituição da República está escrito que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Isso é a presunção de inocência.

– O Doutor me desculpe, mas não entendi bulhufas de nada.

– Isso quer dizer que alguém, qualquer pessoa, que ainda não foi definitivamente condenada deverá ser considerada inocente.

– Mas, Doutor, insistiu Edilson, e se a pessoa já foi condenada ela não é culpada?

– Não. Porque a pessoa condenada por um juiz ou mesmo por um tribunal poderá recorrer para um tribunal superior (STJ ou STF) e ser absolvida.

– Então seria uma grande injustiça prender alguém que ainda pode ser absolvido, é isso?

– Sim, Edilson, uma enorme e irreparável injustiça.

– Doutor, eu me lembrei que um vizinho meu havia sido condenado pelo júri a uma pena de 12 anos por matar uma pessoa, mas depois de quase dois anos foi tudo anulado e ele foi absolvido.

– Pois é, imagina se o seu vizinho estivesse preso. Uma enorme injustiça teria sido cometida contra uma pessoa que deveria ser presumida inocente até ser considerada definitivamente culpada. Até que não haja mais recurso.

– É Doutor, os juízes também erram!

– Como todo ser humano.

– Doutor, mudando de assunto… Em sua opinião o Lula vai preso?

– Na verdade Edilson, o assunto é o mesmo. Continuamos a falar de presunção de inocência.

– Explica para mim, Doutor.

– O ex-presidente Lula já foi condenado pelo juiz Moro e por um tribunal em Porto Alegre, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) podem absolver Lula ou anular o processo.

– Entendi, Doutor. Como o julgamento não acabou ele não pode ser considerado culpado e logo não pode ser preso.

– Sim. Nem o ex-presidente Lula e ninguém, enquanto não houver uma sentença condenatória definitiva ou enquanto houver recurso.

– É por ser tão importante que essa tal de presunção de inocência está na Constituição?

– Perfeitamente, a Constituição da República é nossa lei maior. A presunção de inocência está entre os direitos e garantias fundamentais.

– Doutor, que pena que chegamos. A prosa foi muito esclarecedora, muito obrigado.

– De nada. Você agora tem a missão de explicar para os passageiros que a presunção de inocência é direitos de todos e garantia do cidadão.

Leonardo Isaac Yarochewsky é Advogado e Doutor em Ciências Penais (UFMG).