Sequer Ésquilo poderia imaginar tamanha tragédia
Sexta-feira, 6 de abril de 2018

Sequer Ésquilo poderia imaginar tamanha tragédia

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF 

Acompanhando o julgamento do habeas corpus impetrado pelo ex-presidente Lula, ao seu término e diante do empate, sendo o julgamento concluído pela denegação do remédio heroico através do voto decisivo da presidente do tribunal, Carmén Lúcia, ocorreu-me a lembrança da peça de Ésquilo, Eumênides. No texto grego, Orestes, matricida, defendido por Apolo, vai aos pés de Atena e para ser julgado por seu crime, e escapar da fúria das Erínias. Aqui se institui o primeiro julgamento, se estabelecendo leis que, segundo as palavras da deusa, guiaram o futuro.

Na peça de Ésquilo, o julgamento se vê empatado, é Atena que dá seu voto ― aqui que surge o famoso voto de Minerva, sendo esta a correspondente romana de Atena ―  e absolve o suplicante das agruras decorrentes da condenação. O que guia o julgamento de Orestes é o rompimento com uma ordem que surge de tempos imemoriais imersa na fúria, na cólera, no sofrimento a ser infligido ao condenado, dando lugar a uma ordem justa e sustentada nas leis estabelecidas pela deusa de Atenas. Se estabelece um novo significado à Justiça, este se consolidando através do ato benevolente de absolvição pelo voto decisivo da deusa ateniense.

Pertinente se questionar o que pode ser relacionado entre ambos julgamentos. Por evidente, não se trata dos crimes a serem julgados, mas na verdade dos caminhos escolhidos em ambas situações.

Não por arbitrariedade se busca à deusa Atenas para que encontre uma solução ao caso, mas por ela ser, antes de tudo, a divindade da sabedoria e em sua sapiência decide aquilo que é melhor não para satisfazer fúria insaciável das Erínias, o que seria mais fácil, porém, segue o novo lema que passa a reger a cidade, “nem anarquia, nem despotismo”; o que se segue é um caminho de racionalidade e conciliação na mirada do estabelecimento de uma comunidade harmônica.

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A decisão em favor do suplicante, é uma decisão em favor da ordem, das leis, especialmente da comunidade mesma, que em uma situação tal como a de Orestes, não cede ao impulso condenatório, mas se guia pela sapiência. Este é o sentido do voto de Minerva. É aqui que reside o ponto de encontro entre a tragédia grega e a tragédia brasileira.

Em vez de se guiar pelo respeito às leis e à Constituição, o STF se guia pelos parâmetros da irracionalidade, invocando para si a defesa do “clamor social”.

Diante do empate no julgamento do HC de Lula, podemos dizer que simbolicamente, o voto da Ministra Carmén Lúcia em situação semelhante à Atena, em vez de decidir em favor da comunidade guiada pelos parâmetros da Justiça tal qual fez a divindade grega, escolheu ceder aos desejos das Erínias, mesmo que se coloque em jogo a própria Constituição e ordem democrática por ela estabelecida.

No caso do STF, o voto de Minerva, não foi o da sapiência, da iluminação, mas o do retorno às profundezas do tártaro de nossa história.

João Paulino de Oliveira Neto é estudante de Direito da Universidade Potiguar/RN. Ativista dos Direitos Humanos.

Sexta-feira, 6 de abril de 2018
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