A visão existencialista para a atualidade
Terça-feira, 17 de abril de 2018

A visão existencialista para a atualidade

Foto: Jean Paul Sartre em 1960.

“Nossos inimigos dizem: A luta terminou.
Mas nós dizemos: ela começou.

Nossos inimigos dizem: A verdade está liquidada.
Mas nós dizemos: Nós a sabemos ainda.

Nossos inimigos dizem: Mesmo que ainda se conheça a verdade
Ela não pode mais ser divulgada.
Mas nós a divulgamos.

É a véspera da batalha.
É a preparação de nossos quadros.
É o estudo do plano de luta.
É o dia antes da queda
De nossos inimigos.

Bertolt Brecht (1898-1956)

No início da graduação em Direito, aprendi nas minhas primeiras aulas de Direito Constitucional, que toda pessoa tem o direito de ser presumida inocente. Este princípio sobreveio da Declaração Universal dos Direitos Humanos aprovada pela ONU em 1948, ficou consagrado na Constituição Brasileira de 88, em seu artigo 5º, inciso LVII, onde está expressamente decretado que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, o que equivale a dizer, todos serão presumidos inocentes até que ocorra o trânsito em julgado de uma sentença penal condenatória. Tenho assistido atônita aos recentes acontecimentos em nosso país, sobretudo a absurdidade da prisão do maior líder social da história do Brasil, colidindo frontalmente com todo aprendizado construído durante todos esses anos. Abro uma ressalva, só para dizer que eu sou a prova viva do legado de Lula, pois somente a partir da implementação de umas das grandes políticas públicas de educação do seu governo, pude ingressar na faculdade de direito através de bolsa integral do Programa Universidade para Todos. Confesso que estou vendo desmoronar diante de meus olhos todas as idealizações de justiça e direito que concebia em meu imaginário, vivenciando perplexamente ao ativismo judicial em função do direito penal do inimigo. Essa situação é bastante assustadora, pois nos questionamos qual o futuro do Estado Democrático de Direito?

Perante esse Estado de exceção que estamos sofrendo, brota em nós um sentimento de insegurança e angústia, que leva a pensar: o que fazer agora? Tudo isso me faz lembrar dos ensinamentos do existencialismo. Jean Paul Sartre, em 1945 numa palestra proferida sob título “O Existencialismo é um Humanismo”, em que se pôs a defesa da filosofia existencialista, na qual as pessoas acusavam de incitar o imobilismo decorrente da angústia e do desespero. O filósofo francês, rebate a tais críticas afirmando exatamente o contrário, dizendo que a angústia, ao qual se referem os existencialistas, provêm da consciência da responsabilidade que o homem adquire de si, e portanto enseja a ação.

Para o existencialismo, o homem é o futuro do homem, a existência precede a essência, o que equivale dizer que, o homem nada mais é do que o seu próprio projeto, e ele só existe a medida em que se realiza. E vai adiante, alega que a partir do momento que o homem toma consciência de si, ele adquire a responsabilidade de definir o seu modo de ser, e consequentemente projetando-se para o futuro. Desse modo, nas próprias palavras do filósofo:

“O primeiro passo do existencialismo é por todo homem na posse do que ele é de submetê-lo à responsabilidade total de sua existência. Assim, quando dizemos que o homem é responsável por si mesmo, não queremos dizer que o homem é apenas responsável pela sua estrita individualidade, mas que ele é responsável por todos os homens[1].” (SARTRE,1970, pag.5)

Nesse sentido, podemos entender que a nossa atitude enquanto indivíduo reflete no coletivo, de tal modo que, permanecer no silêncio e inerte nada mais é do que uma omissão, em concordância com as barbaridades que tem acontecido. A nossa responsabilidade enquanto indivíduo é muito maior do que supomos, pois ela reverbera em toda a sociedade.

À luz do existencialismo, o homem é a projeção que ele faz de si mesmo, ele tem a responsabilidade de um futuro a construir. Basta olharmos para história e veremos que a construção e a prevalência dos direitos provêm da luta. Apenas na dialética da luta que advém o progresso da sociedade. Sartre sustentava o quanto é fundamental o engajamento, conforme disse:

“Antes de mais nada, devo dizer que contarei sempre com os meus companheiros de luta, na medida em que esses companheiros estão engajados comigo numa luta concreta e comum na unidade de um partido ou de um grupo que eu posso, em linhas gerais, controlar; ou seja, ao qual eu pertenço como militante, e de cujos movimentos estou ciente a cada instante. Nesse caso, contar com a unidade e com a vontade desse partido é exatamente como contar com o fato de que o ônibus chegará na hora certa e o trem não descarrilhará. Não posso porém contar com homens que não conheço…”[2] (SARTRE, 1970, pág. 10)

Vale salientar, que toda essa reflexão existencialista evidenciou-se em Sartre, porém foi o filósofo dinamarquês Soren Kierkegaard, quem primeiramente trouxe para o plano filosófico essa discussão voltada para essencialmente para o existir humano. Na verdade, Kierkegaard não pretendia instaurar uma nova doutrina, mas sim criticar fortemente a filosofia especulativa elitista, e convida as pessoas a pensar o sentido de existência, como a expressão mais perfeita do ser, e as suas implicações.

Tudo o que se diz acerca da filosofia da existência em Kierkegaard concentra-se na temática central referente ao indivíduo, fatidicamente, sobretudo, ao dever existencial de cada um de singularizar-se. O conceito de indivíduo não se apresenta como uma unidade determinada, mas sim como um processo constante de individualização, isto é, de tornar-se aquilo que se é. Esse processo de vir-a-ser assume um caráter de responsabilidade do homem para consigo mesmo, a fim de autenticar sua presença no mundo, ao qual Sartre herdara.

Com efeito, é possível afirmar que essa jornada existencial do indivíduo inicia-se na angústia. Para tanto, Kierkegaard enfatiza que ela não deve ser vista de forma pejorativa, pelo contrário, ele reitera afirmando que é necessário que nos angustiemos. Para ele a angústia é um primeiro momento da consciência que o homem adquire de si. De certo que esse sentimento exerce na vida do homem um papel fundamental para o autoconhecimento, melhor dizendo, é o reflexo da atitude do homem em olhar para si[3]

Aquilo que pode ser definido como humano é somente o ele mesmo quem pode definir. É o uso da essencialidade da subjetividade livre, é a conduta mais nobre existencialmente falando, porque é a decisão de firmar compromisso para com o mundo. Kierkegaard inverte a ordem posta por Hegel, não é a história que irá determinar o homem, afinal a condição do existir humano é a liberdade, e por isso é ele quem pode determinar o rumo da história.

 

O cerne dessa problemática parece verter-se em uma questão antropológica de analisar existência humana voltada para o dever, a responsabilidade que o homem tem para consigo mesmo: definir-se.

 

Bom, mas qual a reflexão que podemos extrair disso tudo quanto foi dito? Trazer a visão existencialista aos dias atuais é relembrar do nosso dever frente ao mundo. É aceitar o desafio a buscar o sentido da existência, é um convite a atravessar o deserto da angústia, e verter esse sentimento em responsabilidade que temos enquanto humanos para então transformar a história.

A filosofia como é humanista em sua essência, deve dar abertura a pensar a complexidade do ser. Porque a filosofia que não se proponha a perscrutar a complexidade da existência humana não passa de uma mera abstração racional para alimentar a vaidade intelectual. A filosofia deve ter por intuito, a finalidade de compreender racionalmente a realidade que se apresenta diante de nós. Não podemos nos eximir de pensar, no plano critico reflexivo, a crise que vive o nosso país.

Isto posto, trago a evidência da necessidade de um posicionamento consciente do nosso papel como protagonista na construção do país que queremos viver. Não podemos mais assistir inertes a todas atrocidades o judiciário vem cometendo deliberadamente, agredindo frontalmente a princípios garantias fundamentais consolidados na Carta Magna. Albert Camus, em sua obra “O homem revoltado”, defendeu brilhantemente a necessidade da imposição do homem frente ao absurdo, ao dizer:

“A revolta nasce do espetáculo da desrazão diante de uma condição injusta e incompreensível. Mas seu ímpeto cego reivindica a ordem no meio do caos e a unidade no próprio seio daquilo que foge e desaparece. A revolta clama, ela exige, ela quer que o escândalo termine e que se fixe finalmente aquilo que até então se escrevia sem trégua sobre o mar. Sua preocupação é transformar, mas transformar é agir…Ela engendra justamente as ações cuja legitimação lhe pedimos.”[4] (CAMUS, 2011, pág. 14)

À frente de toda essa transgressão à nossa Constituição Federal devemos exercer o direito essencial que o ser humano tem de resistir, se resistência não funcionar, a se revoltar, e se a revolta não funcionar, devemos estabelecer um processo violento de revolução como restauração de direitos”[5] como foi dito aqui no Justificando magnificamente pelo professor Pedro Serrano. Avante Companheiros!

Isabelle Carolina Moreira Gonçalves é graduada em Filosofia pela Universidade Federal da Bahia e acadêmica do 7° de Direito da Universidade Estácio de Sá. Estagiária do Ministério Público do Estado da Bahia.


[1] SARTRE, J. Existencialismo é um Humanismo (Coleção Os Pensadores – vol XLV).São Paulo: Editora Abril Cultural, 1973.

[2] SARTRE, J. Existencialismo é um Humanismo (Coleção Os Pensadores – vol XLV).São Paulo: Editora Abril Cultural, 1973.

[3] KIERKEGAARD. SöerenAabye. O conceito de Angústia. Trad.: Álvaro L. M. Valls. Petrópolis: Vozes; São Paulo: Editora Universidade São Francisco, 2010.

[4] CAMUS, Albert. O homem revoltado. 9° edição. Rio de Janeiro: Record. 2011

[5] https://pandora.justificando.com/estado-de-excecao/

Terça-feira, 17 de abril de 2018
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