Licença para falar e discurso de ódio: duplipensando os donos do poder
Quinta-feira, 26 de abril de 2018

Licença para falar e discurso de ódio: duplipensando os donos do poder

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Muito ouvimos falar sobre a bolsonarização da política, com a possível liderança de Jair Bolsonaro após a retirada de Lula do cenário das disputas presidenciais, só perdendo para os votos nulos e em branco[1]. Bolsonarização, portanto, representa a tendência de crescimento de alguns tipos de ideias reacionárias, ou que possam se incluir nesse escopo, e que se conectem com o recrudescimento de medidas políticas, econômicas e sociais, sob o espectro do conservadorismo. Conservadorismo este que, lembramos, não significa necessariamente o retorno ao passado, mas sim a manutenção de privilégios historicamente concedidos.

Apesar de compreendermos a relevância prática de se discutir a bolsonarização da política, ousamos discordar desse termo porque, ao considerar as pessoas, os grandes figurões, como o Bolsonaro, desconsideramos o que há de mais importante nas análises sociais, que fornecem reflexões mais profícuas e sofisticadas: as organizações da política. Perante elas, não faz sentido falar em bolsonarização enquanto tendência nova, mas sim na continuidade do modelo de poder que nos segue desde a colonização.

Em nossas lentes de percepção, ao darmos o foco para Bolsonaro, desconsideramos a comunidade política que ele representa e as estruturas de poder que compõe a sociedade, as vetustas elites políticas, que podem fornecer análises muito mais interessantes sobre o problema que aqui se esboça. Ao restringimos o problema à titularidade desse poder, falando em bolsonarização do poder, e não em repetição dos velhos discursos e dos dispositivos geopolíticos que atuam nas produções e reproduções de sentido, desconectamo-nos da história. Desconsideramos o sentido genuíno das instituições no Estado Moderno, como máquinas de dominação burocráticas já apontadas por Max Weber[2].

Retiramos do jogo a pergunta mais importante, sobre quais as condições em nossa cultura política que permitem a ascensão de discursos como o de Bolsonaro.

 

O discurso de Bolsonaro não é só dele, é um discurso socialmente construído que precisa ser desvelado e desmontado.

 

Ele se relaciona às organizações da política que possuem uma história, uma estrutura paternalista, o que nos leva à própria consideração do pater e, com ele, de Bolsonaro, como o cerne do problema. Perdemos o foco ao desconsiderarmos o plano de fundo quando nele estão os nossos assuntos, os motivos principais. Por isso, propomos uma nova fotografia, que focalize os vários caudilhos e patriarcas que compõe a estrutura e o sentido que permitem a ascensão de figuras obsoletas como de Bolsonaro.

Ao dizermos que existe a bolsonarização, repetimos a herança do nosso personalismo, caudilhismo e patriarcado, típico da nossa aristocracia colonial. Somos enganados, porque temos a impressão de que Bolsonaro, enquanto o pater, constitui o núcleo duro do problema, quando este é muito mais complexo e se relaciona às heranças da nossa elite cultural que se mascara em sua caricata figura.

Tecer críticas sobre a imbecilidade da figura de Bolsonaro é reduzir o problema, é desfocar o motivo principal, que é a própria racionalidade dos sistemas de organização da política que permitem, comandam e definem os sentidos nos espaços de produção dos discursos políticos.

007 – “Licença para falar”

Não falaremos em Bolsonaro, mas sim no discurso, no domínio da fala. Fala esta que, há muitos anos, é o domínio do pater, do falogocentrismo derridadiano, a pulsão de morte da história por meio da qual o falo produz o sentido e recalca a mulher. O domínio político da fala ainda continua sendo o domínio do gládio, do racismo biológico, através do qual se mata politicamente uma ideia ou um grupo. Uma manta epistêmica que controla e coordena esse sentido histórico e que, por isso, só pode ser desconstruído historicamente.

Esta semana, Jair Bolsonaro foi ao programa de José Luiz Datena, e, fazendo uma analogia com 007, disse que tem “licença para falar”. Utilizou como argumento e escudo a previsão constitucional da imunidade parlamentar para tecer críticas à denúncia da Procuradoria Geral da República contra suas manifestações racistas, misóginas e xenófobas, que tinham como alvo as mulheres, os indígenas, os afrodescendentes, os imigrantes e todos aqueles que não se enquadram nos padrões heteronormativos. No final do ano de 2017, foi condenado[3] pelo discurso de ódio contra uma comunidade quilombola que conheceu, quando afirmou que “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas”, e, ainda, citando a visita, completou:

“Não fazem nada, eu acho que nem pra procriador servem mais”. Sete arrobas é medida de carne, através da qual ele retoma a objetificação das pessoas e o domínio do corpo escravo. Procriar porque avança, em seus argumentos, escorado na animalidade e na desumanização do outro. O parlamentar finge esquecer que imunidade parlamentar é para proteger de perseguições por opiniões políticas e não para autorizar o seu poder da fala, legitimando-a acima de todo o bom senso. Licença para matar se torna, na contemporaneidade, a licença para falar: falar o que quiser, mesmo que agrida e ofenda direitos fundamentais, porque se ampara na desumanização do outro para manter o esquema de desigualdade.

Não é só Bolsonaro

Para analisarmos de modo mais profundo essa questão, temos que pensar em duas dimensões: primeiro, uma questão mais global, que tem relação com o avanço do conservadorismo no mundo e, por outro lado, a questão mais local, que é pensar na escravidão e no patriarcado como pressupostos de formação do Brasil, como verdadeiros úteros e matrizes de formulação de sentidos.

Quanto ao primeiro aspecto, observamos o recrudescimento da política mundial, com a ascensão de partidos de extrema direita na Europa. É o caso da Suécia, que é o centro do que hoje se chama supremacismo branco[4], com a ascensão do neonazismo e da política de violência contra os imigrantes. A situação da Suécia é bastante paradoxal em vários termos, especialmente na questão das mulheres. Isso porque, apesar de, depois da Finlândia, ser o país mais igualitário entre os sexos na União Europeia e o quarto do mundo após Islândia, Finlândia e Noruega, conforme classificação anual do Foro Econômico Mundial[5], é o país da União Europeia que tem registrada a maior taxa de violência contra a mulher. Lá, por exemplo, o executivo é paritário e a licença é parental, com 480 (quatrocentos e oitenta) dias para serem distribuídos de forma flexível entre o casal. Tal situação paradoxal foi analisada pelos pesquisadores espanhóis da Universidade de Valência e da Universidade de Lund Juan Merlo, que chamaram o fenômeno de paradoxo nórdico, em trabalho publicado na revista Social Science and Medicine, que utilizou como base pesquisa empírica europeia sobre violência de gênero, na qual Suécia, Dinamarca, e Finlândia estão no topo do ranking de agressões domésticas e socioafetivas, em percentual muito acima da média em outros países europeus[6].

Assim, nessa perspectiva macro, podemos analisar o cenário no Brasil conjuntamente com as políticas de austeridade contra os imigrantes no ocidente, a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos da América, o ódio às mulheres, as ameaças ao meio ambiente, dentre outros aspectos, que demonstram a retomada mundial do neoconservadorismo. Podemos supor, de modo raso e metafórico, que essa retomada representa uma reação e que, conforme terceira lei de Newton, para toda ação será provocada uma reação de mesmo valor, mesma direção e sentido oposto. Por conseguinte, o fim de um ciclo, a ruptura “dolorosa” de muitos anos de caudilhismo, conservadorismo e patriarcado.

Duplipensar

George Orwell cunhou o termo duplipensar: a forma de aceitação paradoxal de duas crenças contraditórias como corretas. Segundo o autor, é o “poder de manter duas crenças contraditórias na mente ao mesmo tempo, de contar mentiras deliberadas e ao mesmo tempo acreditar genuinamente nelas, e esquecer qualquer fato que tenha se tornado inconveniente”[7].

Essa dissonância cognitiva de mulheres, que, por exemplo, defendem a vitória de Bolsonaro, pode ser explicada, no romance de Orwell, Mil Novecentos e Oitenta Quatro, pela manipulação da história registrada por um Estado totalitário ou autoritário que faz da exceção a sua regra. Aquela pulsão de morte que mencionamos, através da qual se recalca a mulher e todos os outros indesejáveis.

No sentido orwelliano, o duplipensar é essa pulsão de morte que retorce a fala para dizer exatamente o oposto do que de fato algo pode significar. No romance, refere-se à propaganda governamental que dá propositalmente os nomes errados às coisas: o Ministério da Paz é o que lida com a guerra, o Ministério do Amor é o que tortura as pessoas e o Ministério da Verdade é o que lida com a manipulação de mentiras.

O discurso por trás de Bolsonaro é o retorcido orwelliano, é o discurso da moralidade que, no seu avesso, traz um aparelho nada moral, nada honesto, mas que se alimenta, tal e qual um urubu, da carniça daqueles que são deixados de lado. Esse é o paradoxo: por meio do moralismo, esconde-se uma moral nada moral; por meio do discurso da honestidade, esconde-se a desonestidade governamental; por trás do discurso de segurança, oculta-se a insegurança e o próprio caos e incerteza. O retrato de uma sociedade que é, ao mesmo tempo, heteronormativa e homossocial e que, cinicamente, usa o duplipensar como instrumento de disputa pelos lugares da fala.

Esses fios retorcidos são escondidos pelo manto de sentido da novilíngua, que George Orwell esclareceu na carta Por que Escrevo[8] (Why I Write) tratar-se de um manifesto contra toda e qualquer forma de totalitarismo, que deve ser compreendido, enquanto fenômeno, de forma global e historicamente responsável. O aceno ao totalitarismo é, portanto, tanto a continuidade de um modelo, quanto uma manipulada e pueril resposta à crise que caminha de braços dados com o projeto de uma educação intencionalmente deficitária.

A política em Foucault é a continuidade da guerra por outros meios. George Orwell concordaria com essa afirmação, pois, para ele, a guerra é a forma política de dividir e apartar as classes, uma forma de manter o poder. Assim, descolonizar Bolsonaro é primeiramente pensar nas estruturas de poder que por trás dele se escondem, ou melhor, que na sua frente se colocam, para depois sim pensarmos em estratégias de desmonte.

Ana Paula Lemes de Souza é advogada, escritora, roteirista e pesquisadora. Mestra em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), Pós-graduada em Filosofia do Direito pela Faculdade de Educação Regional Serrana (FUNPAC), Pós-graduada em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) e Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha (Fadiva). Membro integrante do Grupo de Pesquisa Margens do Direito.


[1] Consulta em: <http://especiais.gazetadopovo.com.br/eleicoes/2018/pesquisas-eleitorais>.

[2] WEBER, Max. A ciência e política: duas vocações. São Paulo: Cultrix, 1997.

[3] Íntegra da decisão: <https://drive.google.com/file/d/0BzuqMfbpwX4wTUVxM3BXNG14TW8/view>.

[4] Conforme termo cunhado na seguinte reportagem: <http://www.bbc.com/portuguese/internacional-43062949>.

[5] Ranking obtido no site: http://reports.weforum.org/global-gender-gap-report-2016/rankings/>.

[6] GRACIA, Enrique; MERLO, Juan. Intimate partner violence against women and the Nordic paradox. In: Social Science & Medicine, v. 157, may 2016, p. 27-30.

[7] ORWELL, George. Nineteen Eighty-Four. Londres: Martin Secker & Warburg, 1949, p. 220.

[8] ORWELL, George. “Why I Write”. Ver em: <http://www.online-literature.com/orwell/897/>.

Quinta-feira, 26 de abril de 2018
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