Rodrigo Duterte, denunciado por crimes contra humanidade, seria um típico político brasileiro
Segunda-feira, 7 de maio de 2018

Rodrigo Duterte, denunciado por crimes contra humanidade, seria um típico político brasileiro

Foto: Eleição de Duterte em 2016 nas Filipinas/Divulgação

O presidente Filipino Rodrigo Duterte se tornou conhecido internacionalmente por aplicar a política mais dura de combate às drogas de todo o mundo. Entre discursos inflamados, Duterte incentivou policiais a matarem traficantes de drogas. Chegou a responder por crimes contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional. No entanto, se chegasse ao Brasil, hoje, o presidente Filipino provavelmente se sentiria em casa.

No dia 20 de fevereiro deste ano de 2017, quem abrisse um jornal de grande circulação na Capital Federal encontraria uma entrevista exclusiva do Ministro da Justiça, Torquato Jardim, até então responsável pela área de Segurança Pública do Governo Temer. Na entrevista, o Ministro comentava as dificuldades da política de segurança pública no Estado do Rio de Janeiro, no qual o Governo Federal intervira dias antes colocando um militar como responsável pela pasta.

Disse o Ministro:

“se está lá com PM, Polícia Civil e Forças Armadas, se passar um guri de 15 anos de idade, você vê a foto dele, já matou quatro, entrou e saiu do centro de recuperação, uma dúzia de vezes, e está ali com um fuzil exclusivo das Forças Armadas, você vai fazer o quê? Prende. O guri vai lá e sai, na quarta ou quinta vez que você vê o fulano, vai fazer o quê? Você tem uma reação humana aí que deve ser muito bem trabalhada psicologicamente, emocionalmente, no PM ou no soldado. Você está no posto, mirando a distância, na alça da mira aquele guri que já saiu quatro, cinco vezes, está com a arma e já matou uns quatro. E agora? Tem que esperar ele pegar a arma para prender em flagrante ou elimino a distância? Ele é um cidadão sob suspeita porque não está praticando o ato naquele momento ou é um combatente inimigo?”

Um dia antes, na reunião do Conselho da República, com a presença do Presidente da República, Michel Temer, o General do Exército, Eduardo Villas Bôas, disse que seria necessário dar aos soldados em missão no Rio de Janeiro “garantia para agir sem o risco de surgir uma nova Comissão da Verdade” no futuro. O General fazia referência à Comissão que investigou casos de tortura e mortes no período da ditadura militar.

Brasília – O Comandante do Exército, General Eduardo Dias Villas Boas, durante reunião do Conselho Militar de Defesa, no Ministério da Defesa (Marcos Corrêa/PR)

De forma similar às autoridades responsáveis pela política de segurança no Brasil, o Presidente das Filipinas acha que as leis não podem atrapalhar o combate às drogas e ao crime. No final de novembro de 2016, Duterte declarou: “Se os criminosos estão sendo mortos aos milhares, isso não é problema meu. Meu problema é cuidar dos que seguem a lei”. Aficcionado pela ideia de combater as drogas, no dia de sua cerimônia de posse Duterte disse em seu discurso: “se você conhece alguém viciado em drogas, vá em frente e o mate você mesmo, estará fazendo um bem à família dele que eles não tem coragem de fazer”. Em vários dos assassinatos sem autor conhecido dos quais a polícia é suspeita de participação, ao lado do cadáver é deixado um cartaz com frases antidrogas, como “Não seja um traficante como ele”.

Em Fevereiro deste ano uma denúncia contra o Presidente Duterte e 11 outras autoridades de seu governo foi aceita pelo Tribunal Penal Internacional. A acusação é de que a política de guerra às drogas do país constitui crime contra a humanidade. Para se livrar da acusação, ao invés de se defender, o presidente filipino decidiu retirar seu país da esfera de poder do Tribunal.

Ao estudar o populismo enquanto estratégia política, o Cientista Político Ernesto Laclau identificou a necessidade de líderes que utilizam dessa estratégia preencherem o “significante vazio” que unifica uma parcela grande da população em torno de um projeto político. Alguns líderes utilizam a crítica à desigualdade econômica e aos privilégios da elite, outros usam o discurso xenofóbico e preconceituoso contra minorias. No caso do populismo penal, o líder político busca unificar essa parcela majoritária do povo no combate à figura que no Brasil é conhecida como o “bandido”. Para combater os bandidos e salvar o povo vale tudo – desde que o povo embarque nessa estratégia política.

Após uma reviravolta política, Temer surfou na impopularidade da Presidenta Dilma Rousseff para se tornar presidente. Com uma agenda econômica completamente diferente para a qual sua chapa tinha sido eleita, Temer rapidamente se tornou o presidente mais impopular da história. A poucos meses de novas eleições presidenciais e vendo o cenário político completamente pulverizado, rendeu-se ao populismo penal para tentar recuperar popularidade. Assim como Duterte, Temer trabalha para conquistar a maioria da população através do combate a criminosos e delinquentes com a mão dura do Estado e ao arrepio das instituições.

Vale dizer que meses depois de proclamada a intervenção militar no estado do Rio, a esperança do presidente brasileiro de ver sua popularidade aumentar seguem frustradas. No entanto, é provável que Duterte se sentisse em casa conversando sobre segurança pública com o presidente Michel Temer e seus assessores mais próximos.

Colocar as forças armadas para fazer segurança, legitimar execuções extrajudiciais e garantir imunidade para militares que ajam contra as leis no combate à violência faz parte de um cardápio comum de ações nos dois países. A diferença talvez seja a recusa do povo brasileiro em participar dessa estratégia política.

Gabriel Santos Elias é coordenador de Relações Institucionais da Plataforma Brasileira de Política de Drogas.

Segunda-feira, 7 de maio de 2018
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