Cidade de exceção: o que o fogo não apaga
Quinta-feira, 10 de maio de 2018

Cidade de exceção: o que o fogo não apaga

Edifício Wilton Paes de Almeida após incêndio. Foto: Nelson Almeida/AFP

Introdução e contexto

Prédio invadido desaba em incêndio no Largo do Paissandú, centro de SP”, noticiaram os jornais[i]. Um prédio de 24 andares, Edifício Wilton Paes de Almeida, foi engolido pelas chamas e sucumbiu – junto a ele, a moradia de 372 pessoas. De propriedade da União, o edifício foi palco de sucessivas ocupações, porém remanesceu abandonado. Alguns moradores estão desaparecidos, outros possivelmente mortos.

Comovidas, muitas pessoas contribuíram com roupas, alimentos e água, direcionados aos sobreviventes. Contudo, ainda sob a neblina da fumaça e da poeira, na quentura das cinzas, a empatia se perdeu entre os destroços. Abruptamente, a preocupação com o bem-estar dos desabrigados foi sucedida por um discurso de responsabilização/criminalização por sua forma de vida.

Responsáveis pelo próprio destino, os inimigos da cidade formal, ousados por admitir a pretensão de morar no centro, agora também são acusados de criminosos organizados. Por ilustração, João Doria Jr., ex-prefeito e candidato a governador, afirmou que o prédio incendiado foi ocupado por facção criminosa e era um centro de distribuição de drogas[ii].

Leia também:

A incrível história do prefeito que largou tudo para viajar o mundo e virar youtuber

 As vítimas da calamidade rapidamente retornaram à sua condição originária: invasores da propriedade alheia, sujeitos-não-de-direito. Enquanto isso, nenhuma alternativa habitacional foi proposta pelo Poder Público –  a resposta estatal imediata foi a mobilização das Secretarias municipais para vistoriar os demais prédios ocupados no centro de São Paulo.

Vivencia-se, entrementes, um agravamento destes modelos que culmina numa guerra urbanística, com o uso de verdadeiros expedientes bélicos, dentre os quais o abandono propositado (em outras palavras: o deixar morrer).

Cidade de Exceção: um ponto de partida

A ideia de cidade de exceção não é nova. Vainer [iii] analisa essa significação no contexto da realização dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro e da adoção de uma política de coalizão com viés neoliberal – ascensão da chamada cidade-empresa.

A flexibilidade das regras urbanísticas por meio de instrumentos previstos na legislação pertinente, para a edificação de empreendimentos olímpicos e obras de mobilidade urbana, foi um traço plenamente observado na fase de preparação da cidade carioca para sediar o evento olímpico, legalizando-se o ilegal; autorizando-se a exceção, tornando-se regra a exceção.

O urbanista associa a cidade de exceção diretamente à (des)aplicação da legislação urbanística e ao rapto de determinados instrumentos da política urbana pelos empresários, que enxergam a cidade como uma mercadoria (valor de troca), tornando a flexibilização urbanística uma relevantíssima estratégia de apropriação do espaço urbano.

O resultado desta interação nefasta entre Poder Público e mercado é a homogeneização (a cidade reproduzida da mesma forma, sem intervenções espontâneas e determinada pela tendência arquitetônica) e a hegemonização (a reserva da cidade, ou de parte dela, às classes dominantes, expulsando-se os indesejáveis e atraindo aqueles que guardam características adequadas ao perfil desenhado pelo mercado, com vistas à valorização imobiliária daquele espaço).

Por isso, Vainer conclui que a cidade se transforma em democracia direta do capital. O urbanista chama a atenção para um aspecto muito relevante da cidade de exceção: o protagonismo do mercado na formação do espaço urbano. Não se trata de mais um player – como os moradores da cidade, os movimentos sociais, as universidades –, mas um senhor.

Consoante a arguta observação de Valim, “não são mais os governos democraticamente eleitos que gerem a vida econômica e social, em vista de interesses públicos, senão que as potências ocultas e politicamente irresponsáveis do capital financeiro”[iv].

A soberania do mercado, portanto, repercute na formação da cidade de exceção, uma vez que põe o Estado a combater inimigos urbanos (todos aqueles que não se adequam ao modelo formal de atribuição de propriedade urbana), produzindo, como consequência direta, campos de morte, nos quais são geridas as quase-vidas ou as quase-mortes, como se verá adiante.

No Brasil, arremata Serrano, “o inimigo é a figura mítica do bandido, o agente da violência que pretende destruir a sociedade”[v]. Daí a necessidade de se relacionar, no discurso hegemônico, a figura dos “invasores” ao “crime organizado” (às chamadas “facções”), com o claro objetivo de disparar a violência estatal sobre essas pessoas (despindo-as da qualidade humana). 

A política urbana e a gestão da morte

Necessitamos percorrer, em tiro curto, pelas noções de biopolítica e de necropolítica, para ingressar na temática da guerra urbanística.

Foucault afirma que o direito de vida e de morte foi um dos privilégios característicos do poder do soberano, derivado da patria potestas (concedido ao pai de família, de dispor da vida de seus escravos e também de seus filhos).  Ainda assim, persevera, referido poder, na atualidade, de forma limitada – como, por exemplo, na decisão do soberano de declarar guerra em face de inimigos externos, fato que enseja o enfileiramento de súditos nas fronteiras de combate.

A despeito disso, Foucault adverte que as guerras jamais foram tão sangrentas como aquelas ocorridas no Século XX. São justificadas não mais em razão do soberano, mas em nome da existência de todos, a despeito da destruição mútua de populações inteiras. Mata-se para poder viver. Esse fenômeno chega ao seu ápice com a potência de destruição das armas nucleares.

Conclui o autor que a soberania se desprende da sua justificação jurídica (clássica) para ingressar numa dimensão biológica (vida da população). Percebe-se uma ampliação exponencial do poder sobre a vida. O poder não é mais aquele de matar, mas investir sobre a vida (de cima para baixo). Inaugura-se a era do biopoder (ou modernidade biológica), elemento indispensável ao capitalismo, que insere os corpos docilizados no processo produtivo (distribuem-se os indivíduos em um domínio e cálculo de valor e utilidade)[vi].

Agamben[vii] apresenta crítica à pesquisa biopolítica de Michel Foucault no sentido de sua não incursão na política dos grandes Estados totalitários do século XX, principalmente nos campos de concentração, bastando-se aos hospitais e às prisões – de outro lado, também pondera que Hannah Arendt, nada obstante tenha se debruçado sobre a estrutura destes Estados totalitários, o fez sem qualquer perspectiva biopolítica. Assim, o pensador italiano propõe a análise da transformação da política em campo, ou seja, em espaço da vida nua. Ressalta o ingresso da zoé na polis (politização da vida nua) como evento decisivo da modernidade, a partir do século XVII, na qual o Estado começa a incluir em seus cálculos a vida da população.

Assim, “uma das características da biopolítica moderna é a separação de uma zoé das formas de bíos, porém, ao mesmo tempo, a impossibilidade ética de separação “da vida subjugada como simples zoé (…), da vida humana enquanto tal, ou mesmo de encontrar uma bíos distinta enquanto vida qualificada”[viii] – paradigmático, nesse fenômeno descrito por Agamben, seria a figura do Muselman, ou muçulmano no campo de concentração e do além comatoso nos aparelhos de UTI que lhe garantem uma sobrevida, inseridos ambos no liminar entre a humanidade e a não-humanidade.

De seu turno, também para Mbembe a noção de biopoder é insuficiente para dar conta das formas contemporâneas de submissão da vida ao poder da morte. Propõe, nessa esteira, as noções de necropolítica e de necropoder, “para dar conta das várias maneiras pelas quais, em nosso mundo contemporâneo, as armas de fogo são dispostas com o objetivo de provocar a destruição máxima de pessoas e criar ‘mundos de morte’, formas únicas e novas de existência social, nas quais vastas populações são submetidas a condições de vida que lhes conferem o estatuto de ‘mortos-vivos’”[ix].

Além das topografias recalcadas de crueldade salientadas por Mbembe, como a plantation e a colônia, o necropoder também se espraia pela cidade, especialmente nos “espaços de informalidade” (que rapidamente se tornam campos de morte),tomando-se a política urbana não como aquela  prevista na Constituição, mas como gestão da vida e da morte de citadinos indesejáveis, com o uso imoderado da violência (também observada sob um viés estrutural-urbanístico).

Dentre as bipartições construídas, como cidades formal e informal, cidades legal e ilegal, cidades oficial e não-oficial, adota-se um novo bit, qual seja, cidade e campos de morte, para evidenciar a distribuição espacial da exceção consolidada, fenômeno biopolítico (e necropolítico) mais abrangente, porém graduado, na sua força (vale dizer: violência) diferencialmente conforme o território e a população que nele se estabelece.

Nesse sentido, percebe-se, com cada vez mais evidência, a propriedade urbana (ou o aluguel desta condição) como um requisito importante à aquisição da cidadania real (ou efetiva), como condição à blindagem em face de sucessivas violações de direitos humanos (dirigidas àqueles que não a tem) perpetradas pelo Estado ou por particulares sob o seu aval.

O Estado, como grande articulador da política urbana, como um cão-do-Mercado, avança, com a uma extensa coleira, contra os mais pobres, moradores de núcleos urbanos informais, especialmente aqueles situados em área de interesse comercial e financeiro – como são os centros históricos das cidades.

Existe, em curso no Brasil, não apenas uma guerrilha urbana, mas uma guerra urbanística: o uso do direito, de sua negação ou reinterpretação, para eliminar os inimigos do mercado, sem reservar-lhes qualquer vestígio de direitos humanos, de direitos fundamentais ou mesmo de garantias processuais, por meio da violência (e não pela via das políticas públicas e da gestão democrática).

Uma guerra urbanística: como eliminar o inimigo urbano?

“O que é um assalto a banco comparado com a fundação de um banco?”, indaga Bertold Brecht na Ópera dos três vinténs. Zizek se apropria desta indagação e a reformula: “o que são os assaltos que violam a lei comparados com os assaltos que têm lugar no quadro da lei?”[x].

Cabe propor outra indagação:

O que são as ocupações (tomadas em sentido amplo), ainda que recentes, de prédios e terras desfuncionalizadas (ou seja: sem cumprimento de função social), diante da retenção especulativa deste mesmo solo urbano ou de seu abandono/subutilização, que tem o condão de privar importante parcela da população de moradia adequada, de expulsá-la para fora da cidade ou condená-la a permanecer em condições precárias de habitação, que colocam em risco a integridade? Qual violência é mais gravosa?

Para Zizek, é difícil ser realmente violento, ou seja, “realizar um ato que perturbe violentamente os parâmetros básicos da vida social[xi]. No entanto, as ocupações de prédios e solos desfuncionalizados cumprem a tarefa de serem real e legitimamente violentas, porque desafiam a ordem (urbanística) posta, pautada na propriedade privada como grande motor da formação da cidade, para denunciar a privação de bem tão necessário à vida com dignidade.

Apesar disso, as ocupações, estigmatizadas como invasões, recebem como resposta estatal um calibre de violência desproporcional. Viraram, especialmente na contemporaneidade, verdadeiros alvos da repressão do gestor urbano – que com elas apenas se relaciona por suas forças de segurança. Nisso consiste a guerra urbanística, isto é, na gestão do território por expedientes violentos, de lei e de ordem, com vistas a combater inimigos não-declarados.

A referida violência estatal, naturalmente, apresenta várias facetas. Uma das estratagemas o Estado, também empregadas em conjunturas bélicas, é o abandono (à própria sorte). O Estado ataca por meio de sua ausência, de sua omissão. Os inimigos morrem à procura de alimento, de água, de abrigo e de atendimento médico. Aqueles que se recusam a morrer, refugiam-se, migram para as franjas urbanas, zonas que lhes cabem enquanto inimigos do mercado.

Cuida-se, na terminologia de Gonçalves[xii], de uma política de congelamento urbanístico, tal como aquela incidente aos cortiços desde meados do Século XIX, no Rio de Janeiro, que proibia qualquer tipo de melhoria, com vistas à degradação e ao fechamento desta espécie de edificação, abrigadora dos pobres urbanos nas centralidades históricas.

O congelamento urbanístico e o abandono dos pobres urbanos, pelo Estado e em favor do mercado, é, em última análise, um estratégia de desconstrução do espaço informal, conceituada por Campos como a “ação do Estado associada aos interesses da classe dominante, quando esses dois agentes impõem, de maneira compulsória o deslocamento forçado da população mais pobre de uma determinada área da cidade, visando reassentá-la em áreas distantes”, com vistas somente “à valorização da área desocupada para futuros empreendimentos, sejam eles públicos ou privados”[xiii].

 

O incêndio do prédio do Largo Paissandú foi apenas um episódio dessa guerra urbanística.

 

Mulheres, homens e crianças absolutamente abandonados pelo Estado, sem qualquer acesso a políticas habitacionais adequadas, combatidos como invasores e componentes de ilusórias facções criminosas, e que sequer no momento da morte têm sua memória preservada – a guerra, nesse sentido, não se contenta com a morte biológica, mas apenas com o desaparecimento, o apagamento e o silenciamento dos inimigos abatidos.

Aos sobreviventes, o relento, o anonimato, a indiferença – prossegue, em face deles, o abandono, a omissão e a frieza estatais. A “política urbana” direcionada às ocupações centrais se resume, pois, à gestão da morte, seja pela ação (remoção, expusão), mas também pela omissão (abandono, congelamento). Não apenas inscreve-se a quase-vida (ou a quase-morte) desses moradores nos cálculos do Estado (biopolítica urbana), mas cria-se um “mundo de morte”, um “inferno na terra”, cujas chamas desta vez foram vistas plenamente. Apagado o fogo, restam as cinzas de uma treva ignorada.

Allan Ramalho Ferreira é Defensor Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito do Estado e Especialista em Direito Constitucional pela PUC-SP.


Referências bibliográficas

AGAMBEN, Giorgio. Estado de Exceção. Tradução de Iraci D. Poleti. 2.ª ed. São Paulo: Boitempo, 2004 (Estado de Sítio).

BARBOSA, Jonnefer. Política e tempo em Giorgio Agamben. São Paulo: EDUC, 2014.

CAMPOS, Andrelino. Do quilombo à favela. A produção do ‘espaço criminalizado’ no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Berthand Brasil, 2005.

FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I: A vontade de saber. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. 2.ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2015.

GONÇALVES, Rafael Soares. Favelas cariocas, acesso a direitos e políticas urbanas: práticas e discursos. In: BIRMAN, Patrícia [et. Al.]. Dispositivos urbanos e trama dos viventes: ordens e resistências. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2015.

MBEMBE, Achille. Necropolítica: bipoder, soberania, estado de exceção, política da morte. Trad. Renata Santini. São Paulo: n-1 edições, 2018.

SERRANO, Pedro Estevam Alves Pinto. Autoritarismo e golpes na América Latina: breves ensaio sobre jurisdição e exceção. São Paulo: Alameda, 2016.

VAINER, Carlos. Cidade de exceção: reflexões a partir do Rio de Janeiro. XIV Encontro Nacional do ANPUR; 23-27 mai. 2011; Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: ANPUR, 2011.

VALIM, Rafael. Estado de exceção: a firma jurídica do neoliberalismo. São Paulo: Editora Contracorrente, 2017.

ZIZEK, Slavoj. Violências: seis reflexões laterais. Tradução de Miguel Serras Pereira. 1.ª ed. São Paulo: Boitempo, 2014.


[i] Folha de S. Paulo, 1.º/05/2018. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/05/incendio-de-grandes-proporcoes-atinge-um-edificio-no-largo-do-paissandu.shtml

[ii] Prédio incendiado em SP foi ocupado por facção criminosa, afirma Dória. Folha de S. Paulo, 1.º/05/2018. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/05/predio-incendiado-em-sp-foi-ocupado-por-faccao-criminosa-afirma-doria.shtml

[iii] Refiro-me, neste artigo, ao seguinte estudo: VAINER, Carlos. Cidade de exceção: reflexões a partir do Rio de Janeiro. XIV Encontro Nacional do ANPUR; 23-27 mai. 2011; Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: ANPUR, 2011.

[iv] VALIM, Rafael. Estado de exceção: a firma jurídica do neoliberalismo. São Paulo: Editora Contracorrente, 2017, p. 29.

[v] SERRANO, Pedro Estevam Alves Pinto. Autoritarismo e golpes na América Latina: breves ensaio sobre jurisdição e exceção. São Paulo: Alameda, 2016, p. 99.

[vi] FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I: A vontade de saber. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. 2.ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2015, p. 154.

[vii] AGAMBEN, Giorgio. Estado de Exceção. Tradução de Iraci D. Poleti. 2.ª ed. São Paulo: Boitempo, 2004 (Estado de Sítio).

[viii] BARBOSA, Jonnefer. Política e tempo em Giorgio Agamben. São Paulo: EDUC,2014, p. 31.

[ix] MBEMBE, Achille. Necropolítica: bipoder, soberania, estado de exceção, política da morte. Trad. Renata Santini. São Paulo: n-1 edições, 2018, p. 71.

[x] ZIZEK, Slavoj. Violências: seis reflexões laterais. Tradução de Miguel Serras Pereira. 1.ª ed. São Paulo: Boitempo, 2014, p. 100.

[xi] ZIZEK, Slavoj. Violências: seis reflexões laterais. Tradução de Miguel Serras Pereira. 1.ª ed. São Paulo: Boitempo, 2014, p. 12.

[xii] GONÇALVES, Rafael Soares. Favelas cariocas, acesso a direitos e políticas urbanas: práticas e discursos. In: BIRMAN, Patrícia [et. Al.]. Dispositivos urbanos e trama dos viventes: ordens e resistências. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2015, p. 153.

[xiii] CAMPOS, Andrelino. Do quilombo à favela. A produção do ‘espaço criminalizado’ no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Berthand Brasil, 2005, p. 66.

Quinta-feira, 10 de maio de 2018
Anuncie

Apoiadores
Seja um apoiador

Aproximadamente 1.5 milhões de visualizações mensais e mais de 175 mil curtidas no Facebook.

CONTATO

Justificando Conteúdo Cultural LTDA-EPP

[email protected]

Send this to a friend