Com perfil garantista, Segunda Turma do STF poderá votar pela liberdade de Lula
Quarta-feira, 20 de junho de 2018

Com perfil garantista, Segunda Turma do STF poderá votar pela liberdade de Lula

Foto: Paulo Pinto/AGPT

Será julgado na próxima terça-feira,dia 26 de junho, o recurso que pede a suspensão da condenação e a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o último dia 7 de abril. A defesa de Lula pediu urgência no julgamento do recurso, e alega que a execução da pena é inconstitucional neste momento, pois fere os direitos políticos do ex-presidente, que é pré-candidato ao planalto.

O recurso será julgado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que, no último mês de maio, rejeitou, por unanimidade, conceder a liberdade ao ex-presidente. Na ocasião, a defesa recorreu com o argumento de que a prisão não poderia ter sido decretada pelo juiz Sérgio Moro, já que ainda havia embargos de declaração pendentes de análise no Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4). O entendimento dos ministros, no entanto, foi de que a existência de embargos pendentes não impedia a execução da pena.

Agora, a defesa pede, em recurso extraordinário, que a decisão do TRF-4 de manter a prisão de Lula seja suspensa até que o caso transite em julgado, ou seja, que não haja mais nenhuma possibilidade de recurso por parte da defesa. A expectativa para a nova votação é de que os colegiados sejam favoráveis à liberdade do ex-presidente.

 

Leia também:

Quem pagará a conta se Lula for inocentado?

 

Perfil garantista

A Segunda Turma do STF é formada pelos ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello, conhecidos por ter um perfil mais garantista que os demais. Entre eles, apenas Fachin, que é o relator da Lava Jato no STF, votou pela prisão de Lula após a condenação em 2ª instância. Fachin também foi o único do grupo a ter negado o pedido de habeas corpus, votado pelo STF no último dia 5 de abril, e que evitaria a prisão de Lula.

Na votação do último dia 14, que decidiu sobre a legalidade das conduções coercitivas, os ministros da Segunda Turma mais uma vez demonstraram estar posicionados a favor da garantia de direitos. Mais uma vez, Edson Fachin foi o voto destoante, tendo sido o único voto a favor do instrumento entre os cinco membros da turma.

No âmbito da Lava Jato, a turma que decidirá sobre o recurso de Lula também é conhecida pelos votos contrários aos interesses da operação. Por três votos a dois, o colegiado decidiu, por exemplo, retirar do juiz Sérgio Moro trechos da delação de ex-executivos da Odebrecht envolvendo o ex-presidente Lula, por considerar que elas não tinham relação com a operação.

 

Quarta-feira, 20 de junho de 2018
Anuncie

Apoiadores
Seja um apoiador

Aproximadamente 1.5 milhões de visualizações mensais e mais de 175 mil curtidas no Facebook.

CONTATO

Justificando Conteúdo Cultural LTDA-EPP

[email protected]

Send this to a friend