Após dois votos a favor, votação do sacrifício religioso de animais é suspensa no STF
Sexta-feira, 10 de agosto de 2018

Após dois votos a favor, votação do sacrifício religioso de animais é suspensa no STF

Imagem: EBC

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu ontem, dia 9 de agosto, a votação sobre a constitucionalidade do sacrifício de animais em rituais religiosos. A sessão foi interrompida pelo ministro Alexandre de Moraes, que pediu mais tempo para analisar o caso. 

O placar atual é de dois votos a favor da constitucionalidade, e nenhum contra. O ministro Marco Aurélio, redator da matéria, desde que os animais não sofram maus tratos e que o abate seja “condicionado ao consumo da carne”. A votação não tem data para ser retomada.

O ministro considerou que a proibição dos sacrifícios seria desproporcional, já que aniquilaria “o exercício do direito de liberdade de crença de determinados grupos quando diariamente a população consome carnes”.

“A laicidade do Estado não permite menosprezo ou a supressão de rituais religiosos”, declarou o relator, “especialmente de religiões minoritárias, como as de matriz africanas”.

 

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Ao proferir seu voto, o ministro Edson Fachin ressaltou a importância de se proteger as religiões de origem africana, historicamente alvo de preconceito: “Se é certo que a interpretação constitucional aqui fixada estende-se às demais religiões que também adotem práticas sacrificiais, não ofende a igualdade, ao contrário, vai a seu encontro, a designação de especial proteção a religiões de culturas que, historicamente, foram estigmatizadas”, afirmou.

O tema chegou ao Supremo por meio de um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), que questionou uma decisão do judiciário local, que determinava que o sacrifício não viola o Código Estadual de proteção aos animais.

Ao falar na tribuna do STF, o advogado Hédio Silva Júnior, representante da União de Tendas de Umbanda e Candomblé do Brasil criticou a ação do MP-RS:  “Parece que a vida de uma galinha de macumba vale mais do que a vida de milhares de jovens negros. É assim que coisa de preto é tratada no Brasil. A vida de preto não tem relevância nenhuma. A vida de preto não causa comoção social, não move instituições jurídicas. Mas a galinha da religião de preto, ah, essa vida tem que ser radicalmente protegida”

 

Leia também:

Sobre o abate religioso nas tradições de matriz africana e o julgamento no STF

 


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