Sobre sambistas e heróis
Quarta-feira, 5 de setembro de 2018

Sobre sambistas e heróis

Em entrevista à revista Veja de 1976, Raimundo Faoro afirmou “acho que a história do Brasil é um romance sem heróis”. Ao ouvirmos falar de Faoro, desenha-se em nosso imaginário a imagem imediata do Estado autocrático, autoritário, “embalado por uma elite política autônoma em relação à sociedade civil”.[i] A minha primeira intenção, após ler Os donos do poder, era a de me apropriar da razão cínica de Peter Sloterdijk e dizer eles sabem muito bem o que estão fazendo, mas fazem assim mesmo. Faoro é, acima de tudo, sedutor.

A meu ver, porém, é justamente a qualidade sedutora da tese defendida por Faoro que enseja máximo cuidado. A leitura de Os donos do poder parece, de pronto, responder aos nossos anseios mais profundos quanto aos rumos do Brasil.[ii] Acontece que as teses mais sofisticadas estão igualmente sujeitas a cair em uma espécie de senso comum. Jurista de formação, Faoro se insere dentro de um contexto de autores dedicados a debater as origens historiográficas e as razões do Brasil, como o fizeram Sérgio Buarque de Holanda, Gilberto Freyre e Oliveira Viana.

Todos esses autores guardam diferenças significativas entre si e divergem sobre o enfoque central: o indivíduo, a personalidade, o psicologismo, visões privatistas ou enfocadas no setor público. Seria, na verdade, inexigível que qualquer um deles, apesar de suas incríveis faculdades intelectuais, fosse realmente capaz de nos fornecer uma resposta definitiva, capaz de abranger a mais absoluta totalidade. Todo indivíduo que escreve e que pensa o faz, naturalmente, de um determinado ponto de vista. É certo, assim, que há muito de Brasil que escapa a cada um desses pensadores.


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Por certo, no Brasil, as relações públicas – e a res publica – estão submetidas a um julgo patrimonial e pessoal em suas diversas dimensões. A instauração da melhor República ainda capenga. A construção de uma cidadania também é frágil em determinados aspectos. E é evidente que temos problemas com nossa elite e com o autoritarismo em nossa sociedade. No entanto, nem tudo me parece se resolver ou estar contemplado no mantra do patrimonialismo proposto por Faoro.

Em Os donos do poder, Faoro, por exemplo, não revela maior ânimo quanto à formação de uma genuína cultura brasileira. O seu texto é um libelo liberal: Faoro crê, porém, que tudo seja imposto de cima para baixo pelo Estado. Ou seja, crê na existência de uma “sobre-determinância recorrente do Estado e do estamento burocrático sobre o tecido social”.[iii] Ora, um país com Chico Buarque, Caetano Veloso, Elis Regina…? Gilberto Freyre, por exemplo, escreve um livro inteiro para falar apenas da sociedade brasileira.

Recordemos de Suje-se gordo, em que a crítica de Machado de Assis – e também a possibilidade de sua crítica – reafirma valores republicanos e de uma cultura emancipada do abraço sufocante do Estado. Há essa e tantas outras obras literárias. De qualquer forma, é difícil acreditar que a elite política de que fala Faoro – seja ela quem for – tenha completa autonomia em relação à sociedade civil, dispondo de total controle sobre a determinação, a implemen-tação e os resultados das políticas públicas.

Mas outras questões também se colocam em relação à obra de Faoro: a burocracia é, afinal, um vetor conservador do estado patrimonial e dos arcaísmos coloniais, ou foi a força social capaz de promover a formação do estado moderno, racionalizando progressivamente a esfera pública? Somente no Brasil é que não deu certo? Outras nações não enfrentaram problemas? Quer dizer que apenas o Estado brasileiro é ruim e autoritário; as grandes corporações e a sociedade não o são? Não seria o argumento de Faoro uma espécie de explicação “meta-histórica”? E, nesse caso, não haveria certo determinismo aí?

Ora, a formação histórica brasileira ainda é recente e é evidente que não nascemos prontos. Faoro não indica significativa confiança no aperfeiçoamento progressivo das Instituições e, tampouco, oferece qualquer conclusão para além da “inexorabilidade de um sistema do qual a única saída parece ser o evasionismo romântico”.[iv] Mais: Faoro não concebe a ideia de sujeito ou de indivíduo. Esse indivíduo, para Faoro, deve, ao que parece, estar necessariamente inserido na lógica de uma estrutura – embora Faoro não fosse estruturalista.

 

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Posteriormente, o próprio Faoro – na condição de Presidente da OAB – participaria dos diálogos constituintes e da transição política para a democracia constitucional. No entanto, “sua leitura da política brasileira nos anos 1980 e 1990 reafirmava as suas discussões elaboradas na obra Os donos do poder”.[v] Conforme demonstra Rezende (2006), Faoro compreendeu as políticas de Sarney, de Collor e de FHC como motivadas ou engolidas por esse estamento. E onde ficam, então, as responsabilidades (políticas e individuais) nisso tudo? Vai tudo para a conta do estamento? Eu me pergunto: o maior aprendizado – para sair da adolescência e se emancipar – não seria, justamente, o de começar a assumir as responsabilidades dos nossos atos? Uma coisa, no entanto, é certa para Faoro: “a exclusão social e a exclusão política eram a principal fonte das impossibilidades republicanas”.[vi]

Essas questões também assumem relevo, se considerada a interessante crítica formulada por Marcelo Cattoni de Oliveira a respeito da obra faoriana, ao participar do programa Direito & Literatura – O patrimonialismo brasileiro (TV Justiça).

Na oportunidade, Cattoni de Oliveira iniciou sua análise por salientar a diferença com que Weber e Faoro tratam do patrimonialismo. Para Weber, o patrimonialismo está na base da fundação do Estado moderno, em que a centralização administrativa tem um papel importante de ser a base daquilo que veio a ser chamado Estado Absolutista.

Conforme destacou Cattoni de Oliveira, esse conceito de patrimonialismo em Weber é bastante abrangente, dinâmico e desconsidera as especificidades históricas; por outro lado, Faoro se inspiraria em uma leitura de Joaquim Nabuco sobre a “importância de uma elite letrada em meados do século 19 no Brasil e estende essa caracterização para oito séculos”. Assim, Faoro chegaria até Portugal do século 14 e estabeleceria essa “herança maligna” de um Estado português – culpado de todos nossos pecados. Cattoni de Oliveira observou, ainda, que a representação ideal para Faoro são os Estados Unidos. Ou seja, “moderno para Faoro são os Estados Unidos”, onde, conforme bem referiu o professor, a economia de mercado e a sociedade civil existem anteriormente e apesar da centralização administrativa do Estado.

Ocorre que, neste contexto, a importância do Estado na nossa formação nacional é criticada a partir de um processo que é extraordinário e excepcional na história da modernização ocidental, como é o caso dos Estados Unidos. Ora, de que outra forma o Brasil poderia chegar à sua modernidade, ainda que tardiamente? Cattoni de Oliveira ressaltou, portanto, que, na base da análise de Faoro – um liberal clássico – está uma dualidade: algo como “o Estado é ruim”, “o mercado é bom”. E como essa dicotomia se resolve, frente a um estamento burocrático que é maleável, flexível, auto-ajustável a todas as circunstâncias e, ao que tudo indica, eterno?

Diante do descrédito no aprimoramento das Instituições, no cenário em que o sujeito está submetido a uma estrutura quase que determinista, sem qualquer possibilidade aparente de autoconsciência e autodeterminação, pergunto: há saída? Então, por que estudamos? Para tentar nosso “lugar ao sol” e ser sugado para dentro desse estamento amorfo, que opera no código visível-invisível? Enfim, parece-me que esse é um imaginário pesado demais até mesmo para nós brasileiros.

Especialmente, quando em contraposição a isso, está posto o modelo dos Estados Unidos da América, a bandeira tremulando triunfante ao fundo da imagem em nosso pensamento, um país de Constituição tão pequena e enxuta quanto a cabeça do seu atual Presidente. Um país, que, além de tudo e como todos bem sabem, é repleto de heróis. Ora, acrescento então com Bertolt Brecht, “pobre do país que precisa de heróis”. Prefiro os nossos sambistas.[vii]

 

Dieter Axt é Mestrando em Direito Público na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), roteirista do Programa de TV Direito & Literatura (TV JUSTIÇA) e membro da Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL). 

 


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Referências:

AXT, Gunter. Revisitando “Os Donos do Poder” de Raymundo Faoro: uma abordagem historiográfica. Revista AJURIS, Porto Alegre, n. 81, t. 1, ano XXVI, março, 2001, p. 357-369. Disponível em: https://www.tjrs.jus.br/export/…/revisitando _donosdopoder_gunter-axt.doc.

FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 5. ed. São Paulo: Globo, 2012.

PATRIMONIALISMO BRASILEIRO. Direito & Literatura. Brasília: TV Justiça, abril, 2014. Programa de TV. Disponível em: https://www.you tube.com/watch?v=2psviZrAkhI.

REZENDE, Maria José de. As reflexões de Raymundo Faoro sobre a transição política brasileira nos anos 1989 e 1990. In: Política e sociedade, n. 9, out. 2006. Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article /viewFile/1836/1598.

 

[1] (AXT, 2001).

[2] FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 5. ed. São Paulo: Globo, 2012.

[3] (AXT, 2001).

[4] (AXT, 2001).

[5] (REZENDE, 2006, p. 94).

[6] (REZENDE, 2006, p. 105).

[7] Deferência à letra de Cinema americano, composição de Rodrigo Bittencourt, tão bem interpretada por Thaís Gulin.

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