No documento, o MP alega que o jogo possui intenção de prejudicar o candidato e causar danos morais coletivos aos movimentos sociais, gays e feministas
Em resposta à denúncia da Aliança Nacional LGBTI+, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), através da Comissão de Proteção dos Dados Pessoais e do Núcleo de Direitos Humanos, abriu na última quarta-feira, 10 de outubro, um inquérito civil público (ICP) para investigar a BS Studios.
A startup desenvolveu e disponibilizou um jogo denominado Bolsomito 2k18, no qual o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro espanca e assassina homossexuais, mulheres, negros e pessoas do movimento sem terra. O game está sendo comercializado pelo Steam, plataforma digital de distribuição de videogames.
No entendimento do Ministério Público, o jogo possui clara intenção de prejudicar o candidato e com isso embaraçar as eleições 2018, além de causar danos morais coletivos aos movimentos sociais, gays e feministas.
A Valve Corporation, responsável pela Steam, será notificada para que cesse a disponibilização do jogo em sua plataforma de games, bem como informe os dados cadastrais dos responsáveis pelo jogo. O Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação do MPDFT também vai trabalhar para identificar e qualificar os responsáveis pela BS Studios.
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A descrição ordena: “Derrote os demônios comunistas neste jogo politicamente incorreto e seja o herói que livrará um país da miséria”. Segundo uma reportagem do Correio Braziliense, veiculada no dia 08 de outubro, o objetivo final do jogo é derrotar “os males do comunismo”.
Para Toni Reis, Diretor Presidente da Aliança Nacional LGBTI+, “a democracia e os direitos humanos são os pilares do ordenamento jurídico brasileiro. Assim, o processo democrático não admite discriminações de qualquer aspecto e devem ser respeitados, acima de tudo, os direitos dos grupos vulnerabilizados, entre eles a comunidade LGBTI+ brasileira. O jogo desenvolvido pela BS Studio, e disponibilizado na plataforma Steam, deturpa o processo eleitoral; e, mais gravemente, colabora para a naturalização da violência contra feministas, LGBTI+, população negra e militantes. A legitimação do extermínio de populações vulnerabilizadas não tem lugar no Estado Democrático de Direito”.
A Aliança Nacional LGBTI+, desde o início do segundo turno, já recebeu 15 denúncias de violação de direitos humanos, entre elas assassinatos, agressões, injúrias, intimidações, perseguições, ameaças e destruição de patrimônio privado. “Denunciaremos, caso a caso, nos próximos dias, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos e ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, inclusive pedindo observadores internacionais.”
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