Crime e castigo em nome do tabu
Quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

Crime e castigo em nome do tabu

Imagem: Homens de Barro da tribo Asaro em Papua Nova Guiné (DANITA DELIMONT/GETTY IMAGES)

 

Coluna Cláusula Pétrea / às quartas no Justificando

Por Andrea Ferreira Bispo

 

Diante da incapacidade da pena de funcionar como estabilizador oposto ao crime, a pergunta que se faz é porque continua sendo compreendida coletivamente como instrumento indispensável. 

 

 

Neste breve texto, sugiro que a sanção penal mantém o seu prestígio por ter uma forte relação com a noção de tabu, já que a fé no poder abstrato da punição é uma cola social que, embora seja mais forte em relação a alguns fatos do que a outros, multiplica aquilo que Yuval Noah Harari[1] denomina de mitos partilhados.

 

Para explicar esse conceito, imagine-se, inicialmente, que em todas as sociedades há grupos desfavorecidos, os quais, muito embora, marginalizados política, social e economicamente, se sentem como partícipes de uma unidade e dedicam seus esforços para o “bem comum”, apesar das evidências de que esse bem não os moverá da posição subalterna na qual se encontram. Para Harari, o que unifica as sociedades complexas são construtos ou realidades imaginadas, coisas nas quais todos os indivíduos nela reunidos acreditam e por elas se deixam influenciar, o que inclui ficções morais compartilhadas. 

 

Essas ficções morais unificadoras, segundo o antropólogo Alan Fiske[2], estão compartimentalizadas em quatro modelos fundamentais (partilha comunal, escalão de autoridade, correspondência de equidade e mercado de preços/racional legal) que se interconectam e protegem a moralidade com normas e tabus, os quais seriam forjados porque as pessoas concebem o grupo como um corpo unificado por uma essência comum que precisa ser defendida contra a contaminação. Em razão disso, elas reforçariam essa noção de unidade com rituais de colagem realizados a partir de experiências emocionais partilhadas e racionalizadas no mito de uma descendência comum, seja do Estado seja de um deus.

 

Na construção das regras de comportamento há, portanto, altas doses de ficção e sendo algumas delas assumidas como universais e inquestionáveis, vinculam esses conceitos com compromissos que predicam a sua centralidade moral, tendendo a provocar protestos virulentos e os discursos punitivistas contra sua violação, especialmente se a infração é praticada por alguém das classes subalternas, as quais, por essa condição de inferioridade, supostamente cometem uma dupla violação ao tabu, pois também estão subvertendo o escalão de autoridade.

 

Não é de espantar, portanto, que, quando se abandona a definição dogmática, explicar o que é crime representa uma enorme dificuldade. É mais certo que a essa pergunta se responda mencionado alguns delitos em espécie do que propriamente abordando a questão comportamental. 

 

Isso se dá, segundo o psicólogo Lawrence Kohlberg[3], porque a característica estrutural do senso moral é que as convicções morais funcionam como tabus, portanto não são passíveis de articulação e defesa.

 

Em Totem e Tabu, Sigmund Freud[4] acrescenta que “é sem dúvida a transmissibilidade do tabu que explica as tentativas de expulsá-lo por meio de cerimônias purificatórias adequadas”. Acredita-se que essas proibições são necessárias porque certas pessoas e coisas “estão carregadas de um poder perigoso que pode ser transferido através do contato com elas, quase como uma infecção. A quantidade desse atributo perigoso também desempenha seu papel. Algumas pessoas ou coisas o têm mais do que outras e o perigo é na realidade proporcional à diferença de potencial das cargas”.

 

Leia também:

Um longo anoitecer sobre LiberdadeUm longo anoitecer sobre Liberdade

 

Exemplificando. Referindo-se ao trabalho etnológico do antropólogo Meugnin, nas ilhas Oasuli, no Pacífico Sul, sobre o povo Aisat-naf, Alf Ross[5] apresenta um importante exemplo de como o tabu opera na construção do direito. 

 

Os Aisat-naf acreditam que se um determinado tabu é violado – por exemplo, se um homem encontra-se com sua sogra, ou se mata um animal totêmico, ou se alguém ingere alimento preparado para o chefe – surge o que é denominado “tû-tû”. Os membros da tribo dizem, também, que quem comete a infração está “tû-tû”.

 

Ross (2004) explica que, para os Aisat-naf, tû-tû é uma espécie de força ou estigma que recai sobre o culpado e ameaça toda a comunidade com desastres naturais.

 

Entretanto não é possível correlacionar o tû-tû a um resultado maléfico verificável, dado que em razão dos rituais de purificação expurgarem o tû-tû, não há como provar que as predições sobre desastres naturais de fato ocorreriam se alguém, tendo ingerido a comida do chefe, não se submetesse ao ritual. 

 

A crença dos Aisat-naf no tû-tû parece uma superstição tola, coisa de um povo arcaico e inferior, mas será que a podemos definir dessa forma?

 

Conforme ressalta Ross (2004), na linguagem Aisat-naf, os enunciados que incluem a palavra tû-tû preenchem as duas funções principais de toda linguagem: descrever  e prescrever, ou seja, fazer afirmações sobre fatos e expressar ordens.

 

No enunciado “se uma pessoa ingeriu alimento do chefe, então está tû-tû” e no enunciado “se uma pessoa está tû-tû, deverá ser submetida a uma cerimônia de purificação”, fica evidente que pouco importa o que representa o tû-tû. 

 

Se há a descrição de uma ação (ingerir o alimento do chefe) e a prescrição da pena (ritual de purificação), o termo tû-tû pode ser retirado da frase na qual esses dois enunciados se juntam sem lhe alterar o sentido: “se uma pessoa ingeriu alimento do chefe, deverá ser submetida a uma cerimônia de purificação”. 

 

O resultado da omissão do termo tû-tû será um enunciado prescritivo, cheio de significado e sem o menor indício de misticismo, uma vez que se estabelece uma conexão semântica entre “comer a comida do chefe” e uma norma válida que obriga o infrator a uma “cerimônia de purificação”.

 

É exclusivamente em razão dessa conexão semântica que o enunciado de que alguém “está tû-tû” se torna verdadeiro, pouco importando que a força maligna do tû-tû esteja apenas na imaginação dos Aisat-naf.

 

Aliás, o fato de não ser possível comprovar as consequências do tû-tû não elimina a possibilidade de que se discuta racionalmente em quais circunstâncias uma pessoa ficou tû-tû, ou seja, que tal pessoa exerça com plenitude o direito ao contraditório e à ampla defesa.

 

A única discussão que é interditada é a validade do tû tû, pois quem viola um tabu se torna ele próprio um tabu e tabu não se discute. Um tabu só é um tabu porque todos tem certeza do seu poder destruidor. Assim, interditados os questionamentos acerca da validade do tabu, a associação de fato e norma pode resistir a qualquer questionamento: alguém tem que ser submetido a um ritual de purificação porque está tû tû, já que comeu a comida do chefe e não importa se estar tû tû produz ou não alguma consequência no mundo real. 

 

Leia também:

Uma análise sobre nossa conjuntura política e estrutura socialUma análise sobre nossa conjuntura política e estrutura social

 

Se fizermos uma analogia honesta, temos que reconhecer que somos tão tolos, supersticiosos e arcaicos quanto os Aisat-naf, ou tão espertos quanto eles, pois a nossa concepção sobre o furto, por exemplo, é em tudo semelhante ao tû tû, tendo os mesmos objetivos e justificativas. Para conferir, pensemos no caso de alguém que ingressa em um supermercado e pega algumas mercadorias, sendo detido antes de deixar o estabelecimento e vamos colocar esse acontecimento no formato dos enunciados dos Aisat-naf. Podemos dizer que: a) quem subtrai mercadorias de um supermercado é ladrão; e que b) ladrão tem que ir para a cadeia.

 

Da mesma forma que ocorre em relação aos enunciados dos Aisat-naf, que se ligam ao termo tû tû, também aqui a descrição da conduta (pegar mercadorias sem pagar) e a prescrição da pena (ir para a cadeia) se ligam à palavra “ladrão”. Assim, a palavra “ladrão” também pode ser retirada da frase em que os dois enunciados se juntam e não haverá alteração do sentido: Quem subtrai mercadorias de um supermercado tem que ir para a cadeia, ou, nos termos da dogmática penal, subtrair coisa alheia móvel, pena de 1 a 4 anos de reclusão. 

 

Ou seja, no art. 155, do Código Penal, não consta a palavra ladrão, mas esse dispositivo está de tal maneira impregnado pela imagem do ladrão que isso nos permite afirmar que há um furto mesmo quando não tenha ocorrido violação do direito à propriedade (ou até mesmo quando é impossível, dadas as condições fáticas, que a subtração se consume). Conseguimos fazer esse exercício, porque enxergamos um ladrão no art. 155, mesmo que essa palavra não esteja lá: é a violação ao tabu “não furtarás” que faz alguém ser ladrão, ou seja, estar tû tû, e, consequentemente, torna-se possível impor a esse ladrão a pena prevista para o crime de furto.

 

Não somos tão diferentes assim dos Aisat-naf. No imaginário social, o ladrão é uma realidade palpável, uma entidade tão concreta e perfeitamente identificável quanto uma mesa, uma cadeira ou um tû tû na ilha Oasuli.

 

Dizendo melhor, tanto tû-tû quanto o ladrão são palavras sem referência semântica na realidade natural ou social, mas ambas determinam os postulados da política criminal da ilha Oasuli e do Brasil: nós também nos expressamos como se algo concreto existisse entre o fato condicionante (furtar) e a consequência jurídica condicionada (pena), porque acreditamos que as consequências de deixar impune quem comete um crime será um desastre social de proporções homéricas e não precisamos de dados empíricos para termos a mais absoluta certeza de que essa é uma possibilidade concreta.

 

Quem acredita em um tabu simplesmente sabe que não pode violá-lo e por isso o ritual de purificação proporcionado pela punição é necessário. Quem está sendo salvo pela pena não é o ladrão, mas sim o sujeito que deseja o sacrifício. Por isso, pouco importa se esse ritual produz o efeito de evitar que essa pessoa específica, ou outras pessoas inspiradas no exemplo do criminoso, pratiquem novas e idênticas violações. O perigo de não punir é aceito como um fato incontestável: tudo em nome do tabu.

 

 

Andrea Ferreira Bispo é Juíza de Direito, mestre em Direitos Humanos pela UFPA


O Justificando não cobra, cobrou, ou pretende cobrar dos seus leitores pelo acesso aos seus conteúdos, mas temos uma equipe e estrutura que precisa de recursos para se manter. Como uma forma de incentivar a produção de conteúdo crítico progressista e agradar o nosso público, nós criamos a Pandora, com cursos mensais por um preço super acessível (R$ 19,90/mês).

Assinando o plano +MaisJustificando, você tem acesso integral aos cursos Pandora e ainda incentiva a nossa redação a continuar fazendo a diferença na cobertura jornalística nacional.

[EU QUERO APOIAR +MaisJustificando]

Notas:

[1] HARARI, Yuval Noah. Sapiens: uma breve história da humanidade. Porto Alegre: L&PM, 2017.

[2] FISKE, Alan Page. Structures of Social Life: The Four Elementary Forms of Human Relations. New York: Free Press, 1991.

[3] KOHLBERG, Lawrence. Psicología del desarrollo moral. Sevilla: Editorial Desclée de Brouwer, 1992.

[4] FREUD. Sigmund. Totem e Tabu. São Paulo: Companhia das Letras, 2012, p. 45.

[5] ROSS, Alf. Tû-Tû. São Paulo: Quartier Latin, 2004.

 

Referências:

HARARI, Yuval Noah. Sapiens: uma breve história da humanidade. Porto Alegre: L&PM, 2017.

FISKE, Alan Page. Structures of Social Life: The Four Elementary Forms of Human Relations. New York: Free Press, 1991.

KOHLBERG, Lawrence. Psicología del desarrollo moral. Sevilla: Editorial Desclée de Brouwer, 1992.

FREUD. Sigmund. Totem e Tabu. São Paulo: Companhia das Letras, 2012, p. 45.

ROSS, Alf. Tû-Tû. São Paulo: Quartier Latin, 2004.

Quinta-feira, 5 de dezembro de 2019
Anuncie

Apoiadores
Seja um apoiador

Aproximadamente 1.5 milhões de visualizações mensais e mais de 175 mil curtidas no Facebook.

CONTATO

Justificando Conteúdo Cultural LTDA-EPP

[email protected]

Send this to a friend