O que é política do reconhecimento?
Terça-feira, 21 de janeiro de 2020

O que é política do reconhecimento?

Imagem: Templeton Prize 2007

 

Por Sergio Baptista dos Santos

 

Este artigo pretende oferecer uma breve explicação do que vem a ser o motor de novos movimentos sociais, a política do reconhecimento. O texto tem por base a politica do reconhecimento vista pela perspectiva do filósofo canadense Charles Taylor (1931).

 

 

A partir da Revolução Industrial, metade do século XVIII, quando o capitalismo se tornou o modo de produção hegemônico na Europa em detrimento da economia de subsistência, diante da forma predatória com que a força de trabalho era submetida em nome do lucro, as classes sociais, expropriadas de seus meios de produção, iniciaram lutas que reivindicavam (re)distribuição mais equânime de recursos e riquezas. Tais lutas assumiram ora um caráter de ampliação de direitos sociais que visavam garantir condições básicas da reprodução da força de trabalho dentro dos marcos do capitalismo, ora, após os escritos de Marx&Engels, século XIX, a feição de rompimento com o capitalismo, para a conquista da igualdade econômica por meio da apropriação coletiva dos meios de produção. Essas duas formas de lutas por justiça social passaram a ser chamadas de lutas por “redistribuição.” Constituindo-se como o modelo clássico que norteou a noção por justiça social que buscava a distribuição mais justa de bens e serviços.

 

A partir do final do século XX o modelo de justiça social baseada na redistribuição veio, cada vez mais, perdendo espaço para lutas por reconhecimento. Relativamente recentes, as demandas por reconhecimento resultam do desenvolvimento histórico do capitalismo que fez ressurgir de forma mais radical os discursos a favor do mercado livre coincidindo e se apoiando na implosão dos regimes socialistas do leste europeu. Nessa era pós-socialista e de hegemonia do mercado livre, as lutas por redistribuição estão gradativamente sendo substituídas por lutas por reconhecimento, ou seja, os conflitos de classe estão sendo suplantados pela reivindicação por igualdade cultural. 

 

Essa nova forma de justiça social não está baseada na reivindicação por políticas de distribuição mais justa de recursos e riquezas, mas sim no reconhecimento específico e apropriado da identidade de cada grupo ou indivíduos. É constitutivo dessa política o nexo entre reconhecimento e identidade. Segundo Taylor: a “[…] identidade designa algo como a compreensão de quem somos, de nossas características definitórias fundamentais como seres humanos.”¹ De acordo com essa perspectiva de justiça social, nossa identidade pessoal resulta de uma construção dialógica, ela se molda pelo reconhecimento ou por sua falta. A identidade de um indivíduo ou grupo pode sofrer danos se as pessoas, ou a sociedade, a refletem num quadro depreciável. A ausência de reconhecimento pode constituir-se, segundo Taylor (1994), em uma eficaz forma de opressão que aprisiona indivíduos ou grupos em um modo de ser falso e degenerado tendo por consequência danos para o sentido do self de indivíduos ou grupos.

 

A gênese da política do reconhecimento pode ser remetida ao fim do Antigo Regime que promoveu o colapso das hierarquias sociais que eram fundamentais para a noção de honra. O emprego da noção de honra está ligado à forma como a expressão foi utilizada no Ancien Regime para marcar as distinções entre estratos sociais. Segundo Taylor (1994), a noção de honra foi substituída pela noção de dignidade com um sentido universal e igualitário.

 

Esse processo pode ser visto como o fio condutor que liga as lutas pela constituição e estabelecimento do estado liberal e democrático dos séculos XVII e XVIII aos ideais de justiça social dos séculos XIX e XX pela ampliação da cidadania aos grupos sociais que tentam modificar a forma como a sociedade os representam. Tal preocupação remete ao surgimento nos anos 1960 de movimentos sociais que empregavam os discursos sobre identidade e reconhecimento como elemento mobilizador.

 

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Segundo os proponentes da política cultural, a opressão sobre certos grupos e indivíduos não se suprime da sociedade com o fim das classes e a apropriação coletiva da propriedade como acreditam alguns marxistas. Isto porque as relações assimétricas de poder não se restringem às fronteiras de classe; ela ocorre dentro das próprias classes, nas relações entre brancos e negros, homens e mulheres, heterossexuais e homossexuais, por exemplo.

 

A questão colocada pelo paradigma da política cultural do reconhecimento tanto ao marxismo quanto ao liberalismo é que, mesmo que mudem as condições objetivas que determinam a opressão econômica sobre grupos ou indivíduos, a imagem que esses internalizaram os impedem de aproveitar as novas condições. Para ilustrar essa ideia, Charles Taylor (1994) cita o fato de algumas feministas afirmarem que as mulheres nas sociedades patriarcais foram induzidas a adotar uma imagem depreciativa de si mesmas. Internalizaram essa imagem inferior que as deixou com uma baixa auto-estima, de modo que quando se suprimem os obstáculos objetivos de sua opressão, são incapazes de aproveitar as novas oportunidades.

 

Na visão dessa concepção de justiça social, resta como a primeira e principal tarefa para os dominados, à medida que a própria auto-depreciação se transforma em um dos instrumentos mais poderosos de sua opressão, libertarem-se das identidades impostas e degradantes (Taylor, 1994). Assim, o objetivo da política de reconhecimento cultural é retificar o reconhecimento inapropriado por meio do engajamento na reconstrução da imagem depreciada que os grupos dominantes fazem dos grupos subalternos. Eles devem promover uma imagem diferente daquelas representações que o grupo hegemônico faz deles. Isso porque, como escreve Taylor:

 

No âmbito dessas perspectivas, o reconhecimento errôneo não se limita a faltar ao devido respeito, podendo ainda infligir um terrível ferida, aprisionando sua vítima num paralisador ódio por si mesma. O devido reconhecimento não é uma mera cortesia que devemos conceder às pessoas. Mas é uma necessidade humana vital²

 

Entretanto, os grupos subalternos não podem esperar tal “cortesia”. Devem se mobilizar para livrarem-se das imagens estigmatizadas que os grupos dominantes os impõem, reformulando e criando para si novas auto-representações para obterem o respeito e a estima da social.

 

Por fim, para as lutas por reconhecimento, toda a ação afirmativa de uma identidade deteriorada pelos grupos hegemônicos, deve partir do pressuposto fundamental de que indivíduos ou grupos, para se mobilizarem em busca de um reconhecimento apropriado de suas identidades, precisam, antes de tudo, reconhecer que as representações feitas de si são falsas. O reconhecimento, primeiro, deve ser um processo interno e subjetivo. O auto-reconhecimento é o pressuposto fundamental para a mobilização em busca do reconhecimento.

 

 

Sergio Baptista dos Santos é Doutor em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

 


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Notas:

[1] TAYLOR, Charles. Argumentos filosóficos São Paulo: Loyola, 1994, p.241

[2] Id. ibid. p. 242.

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