Pacto pela Democracia lista os 60 principais ataques ao Estado de Direito em 2019
Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

Pacto pela Democracia lista os 60 principais ataques ao Estado de Direito em 2019

Imagem: Agência Brasil

 

Por Redação

 

O Pacto pela Democracia, coalizão de organizações que atua em defesa dos valores democráticos no Brasil ,compila retrospectiva com os principais ataques ao Estado de Direito ocorridos ao longo de 2019.

 

O compilado traz ao todo 60 episódios – entre atos normativos, declarações e fatos diversos – que demonstram os enormes desafios que o campo democrático brasileiro enfrentou em 2019, ano marcado por manifestações cada vez mais preocupantes de desapreço à democracia e a seus marcos fundamentais. A lista não é exaustiva e está aberta a contribuições dos usuários.

 

Somente em 2019, por exemplo, foram 111 ataques à imprensa, 538 declarações falsas ou distorcidas dadas pelo presidente, o Brasil caiu três posições no ranking mundial de liberdade de imprensa –  ficando muito atrás de países vizinhos como Chile e Argentina – e houve um crescimento de 8% de negativas em pedidos baseados pela Lei de Acesso à Informação (LAI). Além disso, 77 ações diretas de inconstitucionalidade foram apresentadas junto ao STF para derrubar iniciativas feitas pelo palácio do planalto e o governo recebeu 37 denúncias na ONU por violações de direitos.

 

A retrospectiva traz, também, uma cronologia com diversos acontecimentos que colocaram em xeque as garantias e liberdades constitucionais, como a MP 870, elogios e homenagens à ditaduras, ameaças de reedição de um novo AI-5, cerceamento da liberdade de imprensa, entre outros episódios de censura e decisões arbitrárias.

 

Confira a retrospectiva completa por meio do link: https://www.democracianobrasil.org/.

 

Pacto pela Democracia

O Pacto pela Democracia é uma iniciativa da sociedade civil brasileira voltada à defesa e ao aprimoramento da vida política e democrática no Brasil. Trata-se de um espaço plural, apartidário e aberto a cidadãos, organizações e também atores políticos que compartilhem do compromisso de resgatar e aprofundar práticas e valores democráticos diante dos inúmeros desafios que temos enfrentado ao longo dos últimos anos no país.

Para mais informações: www.pactopelademocracia.org.br

 


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