Nova coluna no Justificando discute a descolonização do pensamento brasileiro
Segunda-feira, 9 de março de 2020

Nova coluna no Justificando discute a descolonização do pensamento brasileiro

Imagem de fundo: Kobra / Divulgação

 

Coluna da Rede Brasileira de Saberes Descoloniais

Por Luiza Surita Pires de Almeida, Lahanna Kathilla Alves dos Santos BelauJulia de Moraes Almeida Gabriel Antonio Silveira Mantelli

 

Esse é um texto escrito a muitas mãos, na tentativa de verdadeiramente construirmos nossos saberes de forma coletiva, reunindo lugares de fala distintos, sensibilidades e pensares únicos, a fim de reestruturar nossa maneira de ser, estar e pensar, seja usando tal palavra, nomenclatura ou ímpeto teórico-político: pós-colonial, anticolonial, decolonial, contra-colonial e os futuros novos nomes que irão surgir no debate frutífero que é o da gente que pensa a partir do chão e da luta contra a colonização, a colonialidade e o imperialismo. 

 

 

É um caminho tortuoso identificar o surgimento das ideias que compõem o “guarda-chuva” decolonial. Desde a luta anticolonial e anti-imperialista até os movimentos da negritude e a resistência indígena, a potencialidade decolonial se fez presente. Em termos teóricos, ainda discutidos de nos círculos acadêmicos e políticos, pode-se dizer que importantes avanços teóricos se deram a partir de estudos africanos, caribenhos e sul-asiáticos pós-coloniais. Esses estudos, juntamente com outras perspectivas críticas e práticas anticoloniais, posteriormente influenciaram na construção de uma sensibilidade própria da América Latina sobre o tema e que hoje possui um papel fundamental na emancipação de saberes, influenciando inclusive outras correntes do movimento global de descolonização.

 

Como se sabe, há cerca de cinco séculos, a Europa iniciava seus esforços na conquista do mundo num processo histórico que estruturaria o funcionamento da realidade que conhecemos hoje. Esta estrutura nasceu com a colonização moderna, em que os europeus impuseram às colônias seu modo de produção, suas instituições, seu modo de produzir conhecimento, seus costumes e religião. Nesse processo, a memória e a cultura de povos ancestrais que já povoavam os territórios conquistados foram quase que inteiramente dizimados, seguindo, inclusive, até hoje marginalizados. O tempo se passou e a colonização, em termos formais e institucionais, teve seu término. A grande questão, todavia, é que as estruturas de poder político e de dominação cultural e científica se mantêm e ainda permeiam o Sul Global como uma ferida aberta, o que muitos(as) autores(as) chamarão de colonialidade.

 

Para entender como essa úlcera colonial afeta a América Latina e, em especial o Brasil  no contexto cultural e socioeconômico vigente, é essencial observar atentamente as estruturas e os preconceitos que esse sistema nos deixou de legado. Mesmo após anos de independência e situação histórica pós-colonial, a cultura colonial violentamente implantada no Brasil ainda é atual entre os(as) brasileiros(as). Algumas evidências desse processos podem ser refletidos em determinados imaginários coletivos e estruturas sociais. A ideia do homem branco e da mulher branca como seres superiores e o sistema econômico a que estamos submetidos, e que causa desigualdades, estipula, dentro de um país marcado pela colonização e pelo imperialismo, uma divisão  de sujeitos subalternizados e aqueles que, para além disso, também são duplamente discriminados e colocados à margem da sociedade. 

 

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Isso é o que acontece, especialmente, com os Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), negros(as) e os(as) periféricos(as). O primeiro grupo sofre, na maioria dos casos, por desenvolver e reproduzir seus próprios métodos de economia e modos de vida, não gerando lucro para o sistema capitalista. Figuras contrários à demarcação de terras indígenas, visando a expansão da fronteira agrícola, desenham caricatamente uma das heranças coloniais que há muito se repete: a negação dos povos tradicionais e a violação de seus direitos em prol de uma atividade econômica de estrutura capitalista. O segundo grupo padece da identificação enquanto sujeitos inferiorizados(as) desde a colonização, escravizados pela branquitude, dano que, até os dias de hoje, não foi possível ser reparado. O terceiro grupo reflete como as territorialidades também refletem o contexto de colonialidade a que estamos inseridos. São pessoas desacreditadas, em sua grande maioria interseccionando outros marcadores como raça (são pessoas negras) e classe (em status de vulnerabilidade social). 

 

Dentre os vestígios coloniais, somados ao contexto do patriarcado, temos a problemática da inferioridade das mulheres. Elas ocupam menos posições de liderança e ganham salários menores fazendo a mesma função que um homem faria. Não só isso: a violência contra ela ainda se perpetua, tanto física como sexual, também fruto de um imaginário colonizador e dominador, com o homem entendido enquanto dono das mulheres. A situação é ainda pior no caso das mulheres (cis e trans) negras, como pautado por muitas pensadoras feministas da atualidade.  

 

O Brasil do agora nos impõe muitos desafios. Encontramo-nos em um contexto de ascensão política da extrema direita (ou de desdemocratização), com figuras políticas contrárias aos direitos humanos e a emancipação social. A situação é alarmante e, mais do que nunca, é chegada a hora de ativar em rede o que teóricos(as) anticoloniais, pós-coloniais e decoloniais, assim como ancestrais e ativistas anticoloniais, se propuseram a pensar e fazer. Decolonialidade significa repensar o que foi o regime colonial, o que ele representou e o que ele representa ainda hoje, na nossa forma de ver e estruturar o mundo, na forma de gerar conhecimento e na maneira como algumas opressões ainda são perpetradas. 

 

A fim de disseminar e continuar a discussão, a Rede Brasileira de Saberes Descoloniais (RBSD) organizará quinzenalmente esta coluna. Somos uma rede descentralizada que reúne ativistas, artistas, estudantes, pesquisadores(as) e professores(as) oriundos(as) de diversas áreas do conhecimento, que visam ampliar o alcance dos debates em níveis teórico e prático sobre o pós-colonialismo e o pensamento de(s)colonial latino-americano e, especificamente, desconstruir paradigmas sociais geradores de desigualdades, romper com o eurocentrismo e o racismo estrutural, refletir sobre interseccionalidades e opressões, resgatar narrativas historicamente invisibilizadas e buscar alternativas epistemológicas, epistêmicas, institucionais e espaciais no contexto brasileiro.

 

Convidamos vocês a também fazer parte do debate. Sejam todos, todas e todxs bem-vindos e esperamos que aproveitem a coluna!

 

 

Luiza Surita Pires De Almeida é Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). É aluna do programa de duplo diploma Partenariat International Triangulaire d’Enseignement Supérieur (PITES). Foi diretora e pesquisadora da Clínica de Direito Ambiental Paulo Nogueira Neto da FDUSP e integrante do Núcleo de Estudos em Tecnologia e Sociedade da USP. Trabalhou na área de mobilidade urbana e plataformas digitais. Pesquisadora do Espaço Almeida Mantelli.

 

Lahanna Kathilla Alves Dos Santos Belau é Graduanda em Direito pela Universidade São Judas Tadeu (USJT). É integrante da Clínica de Direito Socioambiental da USJT e da Roda de Estudos Descoloniais FGV/USJT. Na sua trajetória, acumulou experiências nas áreas de Direitos Humanos e Direito Socioambiental, com destaque para atuação com políticas públicas para Juventude e Povos Tradicionais de Matriz Africana. Foi Delegada de Juventude eleita pela cidade de Embu das Artes e participou de eventos de promoção da cultura negra junto a Agência Solano Trindade e a Casa de Cultura da Mulher do Sampaio. Pesquisadora do Espaço Almeida Mantelli.

 

Julia De Moraes Almeida é Mestranda em Criminologia na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Advogada e bacharel também pela USP com período de intercâmbio na Université Paris 1 – Panthéon-Sorbonne. Master 1 pela Université de Lyon. Frequenta a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP) como coorientanda no curso de pós graduação. É Coordenadora do Núcleo Direito, Cidade e Cultura (NDCCult – FDUSP) e do Laboratório de Direito Urbanístico (FDUSP). Coordenadora Nacional da Rede Brasileira de Saberes Descoloniais. Diretora do Espaço Almeida Mantelli.

 

Gabriel Antonio Silveira Mantelli é Professor de Direito na Universidade São Judas Tadeu (USJT), onde coordena a Clínica de Direito Socioambiental e o grupo de pesquisa Direito, Desenvolvimento e Descolonização. Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP) com bolsa do Programa CAPES/PROSUP. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), ocasião em que foi fundador e pesquisador da Clínica de Direito Ambiental Paulo Nogueira Neto (CPaNN). Coordenador Nacional da Rede Brasileira de Saberes Descoloniais. Diretor do Espaço Almeida Mantelli.


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