Coronavírus e as pessoas privadas de liberdade
Segunda-feira, 30 de março de 2020

Coronavírus e as pessoas privadas de liberdade

Imagem: Valter Campanato / Agência Brasil – Edição: Gabriel Pedroza / Justificando

 

Por Mariana Scaff Haddad Bartos

 

A pandemia causada pelo Covid-19 traz à tona um tema que pode ser considerado uma grande panela de pressão nas atuais circunstâncias: os presídios.

 

 

Segundo Foucault[1], o período entre o fim do século XVIII e início do século XIX foi responsável por grandes mudanças na justiça penal, com transformações institucionais, regras unificadas de procedimento e códigos explícitos. O espetáculo da punição foi substituído por maior discrição na arte de fazer sofrer ou por sofrimentos mais sutis. Até então, conforme mostra o autor, a punição era uma cena, com tortura, castigo e execução pública. O desaparecimento dos suplícios dá lugar a uma penalidade de detenção, e a prisão se transforma em uma peça fundamental no conjunto das punições. Antes disso, importante colocar, a forma-prisão já existia: ela se constituiu fora do aparelho judiciário, antes de sua utilização sistemática nas leis penais, isto é, antes que a lei a definisse como a pena por excelência. Depois disso, a privação de liberdade tornou-se a forma simples de fundamentar a prisão.

 

Para Goffman[2], a prisão pode ser classificada como uma instituição total, um local onde um grande número de pessoas mora e trabalha, separada da sociedade mais ampla em uma vida fechada. Deste modo, em um contexto como o atual, no qual as recomendações vão na direção de evitar aglomerações, ter uma boa higiene, manter os ambientes ventilados e não compartilhar objetos pessoais, os presídios parecem ir na contramão.

 

No Brasil, dados do Infopen[3] mostram que a população prisional já passou de 700 mil pessoas, com uma taxa de ocupação de 171%. Tem-se, assim, um sistema penitenciário com 300 mil pessoas a mais do que suportam as vagas.  A superlotação, somada às condições insalubres, com boa parte das celas sem ventilação e entrada de luz adequadas, são espaços ideais para a disseminação de doenças, principalmente no caso de agravos transmissíveis, como o coronavírus.

 

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A população carcerária, importante lembrar, já tem um histórico de problemas respiratórios bem acima da média e o acesso destas pessoas à saúde ainda é um desafio, mesmo se tratando de um direito definido pela Lei de Execução Penal (1984) e pela Constituição Federal (1988). Segundo o Infopen, mais de 30% das pessoas privadas de liberdade estão presas em unidades que não têm estrutura de saúde.

 

Além da população considerada idosa – 1,2% das pessoas privadas de liberdade no país -, grávidas, lactantes e seus bebês também habitam no sistema prisional. Mesmo não havendo evidências que também coloquem estas mulheres e crianças pequenas no grupo de risco, é relevante que sejam observadas e que tenham sua saúde assistida integralmente. Em 2017, último dado do Infopen Mulheres[4], eram 350 lactantes e 536 gestantes no Brasil, sendo que 50% destas últimas estavam em unidades que não tinham celas adequadas para recebê-las. Em relação aos bebês, ainda que estejam entre os grupos menos infectados pelo novo coronavírus, podem ser consideráveis transmissores da doença.

 

Assim, olhar para o sistema prisional em um momento de pandemia é urgente. As desigualdades se concretizam no cotidiano das prisões. Um local onde mais de 30% da população não foi sequer julgada e onde o perfil não é nada heterogêneo, predominando, na esmagadora maioria, pessoas negras e com baixo grau de escolaridade. Estes grupos ficam ainda mais vulneráveis dentro das prisões. Não pode ser normal manter, em plena pandemia, dezenas de pessoas presas em celas superlotadas e com uma arquitetura penal que só favorece ainda mais a disseminação do vírus. Como escreveu Foucault em Vigiar e Punir: nascimento da prisão:

 

“A relação de cada um com sua doença e sua morte passa pelas instâncias do poder, pelo registro que delas é feito, pelas decisões que elas tomam.”

 

 

Mariana Scaff Haddad Bartos é Mestre em Administração Pública e Governo pela FGV e Gestora de Políticas Públicas pela USP. É professora de Saúde Coletiva no curso de medicina na Universidade Nove de Julho e pesquisadora integrante do Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas para a Metrópole Contemporânea – NAP Escola da Metrópole (USP).


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Notas:

[1] FOUCAULT, M. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Tradução: Raquel Ramalhete. 42 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.

[2] GOFFMAN, E. Manicômios, Prisões e Conventos. São Paulo: Perspectiva, 2015

[3] BRASIL. (2017). Ministério da Justiça e Segurança Pública. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Infopen. Brasília: Departamento Penitenciário Nacional, 2017. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorios-sinteticos/infopen-jun-2017-rev-12072019-0721.pdf. Acesso em: 22 mar. 2020.

[4] BRASIL. (2017). Ministério da Justiça e Segurança Pública. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias Infopen Mulheres – 2ª edição. Brasília: Departamento Penitenciário Nacional, 2017. Disponível em http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen-mulheres/infopenmulheres_arte_07-0318.pdf. Acesso em: 23 mar. 2020.

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