Sobre pandemias e necropolíticas: A gestão dos corpos
Segunda-feira, 6 de abril de 2020

Sobre pandemias e necropolíticas: A gestão dos corpos

Montagem: Gabriel Pedroza / Justificando

 

Por Ezequias Freire Milan

 

Desde o dia 11 de março de 2020 o mundo parece não ser mais o mesmo. Após a ONU declarar que o planeta está imerso em uma pandemia, praticamente todos os estados-nação de nosso planeta se propuseram a desenvolver o que Michel Foucault chamaria técnicas biopolíticas de intervenção.[1]

 

 

Ao mesmo tempo, aqui pretendendo fazer jus a uma perspectiva não binária de interpretação do mundo, observamos também como este momento novo de técnicas para as populações é um velho e bem conhecido do exercício do poder. Bem nos lembrou o autor; o problema da morbidade e da vida, neste momento tornada como mais eminente a todos, sempre assolou e tirou o sono dos poderes políticos, desde a idade média.[2]

 

Neste sentido, fatos como a Peste negra (1333-1451), a Cólera (1817 – 1824), a Varíola (1896 – 1980), a Gripe Espanhola (1918 – 1919), entre outros, sempre demandaram a invenção e a aplicação de mecanismos sutis e economicamente racionalizados que fizessem a manutenção (ou não) da vida naqueles momentos. 

 

Se tomarmos como ponto de partida a ideia de que o poder se resume na soberania de ditar quem vive e quem morre, acabamos por cair em um problema ainda mais complexo: O direito à vida e o direito à morte. 

 

Para ver este exercício de poder não precisaremos ir muito longe, podemos ter como exemplo as palavras proferidas pelo atual Presidente do poder executivo Brasileiro, bem como a de outros empresários brasileiros que tiveram as falas publicitadas pelas redes nos últimos dias.

 

Se “o Brasil não pode parar por 5 ou 7 mil pessoas que vão morrer”, isso significa que, possivelmente, estas pessoas dos quais as vidas são descartáveis e os corpos são apenas números, se enquadram epistemologicamente nas discussões propostas por Judith Butler.[3]

 

Segundo Butler, “há sujeitos que não são exatamente reconhecíveis como sujeitos e há vidas que dificilmente – ou melhor dizendo, nunca – são reconhecidas como vidas.

 

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Ou seja, se a condição de ser reconhecido precede o reconhecimento, podemos dizer que nenhuma vida existe se não em uma relação direta com o poder soberano que a reconhece como vida. Partindo desta premissa, o movimento de não se importar com a possibilidade de estar infectado e ir ao encontro de uma multidão de corpos, traduz muito bem o funcionamento do poder Soberano. Aquelas possíveis mortes seriam apenas números.

 

A esta altura, talvez, já podemos aqui invocar as palavras de Achille M’bembe e seu conceito de Necropolítica[4], para assim deixar ainda mais claro como o poder tem, em última e em primeira instancia, a capacidade de produzir pequenos Estados de Exceção para com certos corpos.  Para M’bembe, o exercício do poder e seus imaginários tem a capacidade de instituir direitos ao mesmo tempo que pode de retirá-los. Não é bem curioso, como já mencionado, o fato de que um dos atuais sujeitos, eleito por voto direto para representar o Estado Democrático garantidor de todos os direitos (inclusive, então, o da saúde), seja justamente aquele que se atira contra a população podendo ter o efeito de uma arma biológica no próprio corpo?  

 

O fato é que, novamente mencionando Butler, há vidas que não são passiveis de luto, e para que eu me importe com suas existências, é necessário primeiro que eu as reconheça. Aqui, não me refiro necessariamente a um reconhecimento que advenha de um dado Estado que tudo controla, mas também coloco em cheque a consideração que deve partir da própria sociedade civil, ao compreender que o isolamento e o fechamento dos comércios não essenciais servem para manter vidas intactas, garantindo os direitos positivados em nossa Constituição Federal.

 

Ou seja, podemos notar, novamente através de Foucault, que o poder (então, de fazer viver ou deixar morrer) não está em um lugar, em uma pessoa ou em um cargo. Ele está pulverizado pelos espaços. Está capilarizado por todos os lugares e por todas as ações. Bem vemos a vontade que certos grupos civis organizados tiveram em vários pontos do Brasil; a de retomar a circulação de pessoas e reabrir os comércios não essenciais, ainda que morram certos corpos. Felizmente onde há poder há resistência, mesmo no país que viveu mais de 300 anos de escravidão, onde pessoas sempre foram imaginadas como descartáveis e onde o (i)reconhecimento sempre foi estrutural.

 

Por fim, podemos também dizer que nos ficam bem claras as palavras de Rubens R. R. Casara[5] ao lançarmo-las aos exemplos ocorridos em solo Brasileiro mencionados aqui. De fato, os princípios da dignidade humana parecem ter tomado outros rumos, e talvez estejamos em um momento que podemos chamar de Estado pós-democrático de direito. Onde a vida e a dignidade não são mais os fins do Estado. Talvez sequer sejam os meios.

 

 

Ezequias Freire Milan é Mestre em Antropologia Sociocultural – Universidade Federal da Grande Dourados, Especialista em Psicologia Humanista, Graduado em Psicologia – Universidade da Grande Dourados, Graduando em Direito – Universidade da Grande Dourados e Membro da Associação de Antropologia Brasileira – ABA


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Notas:

[1] FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2010.

[2] IDEM

[3] BUTLER, Judith. Marcos de Guerra: las vidas lloradas. Buenos Aires: Paidós, 2015

[4] M’BEMBE, Achille. Necropolitica. Rio de Janeiro: Cidades e Ensaios, 2016

[5] CASARA, Rubens, R. Estado pós-democratico: Neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis. 2017

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