Advocacia e a ausência da expectativa de retorno
Quarta-feira, 8 de abril de 2020

Advocacia e a ausência da expectativa de retorno

Imagem: Retrato de Fiódor Dostoiévski por Vassilij Grigorovič Perov (1872)

 

Por Tiago Braz de Menezes

 

Em fevereiro de 2020, circularam duas notícias que praticamente fazem o advogado ter uma identidade biográfica com certa passagem, no livro Crime e Castigo de Fiódor Dostoiévski, em que “Raskólnikov advogara enérgica e veementemente em favor de Sônia, embora guardasse enorme pavor e sofrimento em sua própria alma”.[1] 

 

 

Cita-se que não é para menos, visto que há conforme noticiado um juízo[2] que publica a decisão antes mesmo do advogado terminar a sustentação, outro fato notório também, agora protagonizado por um juiz[3], que resolveu escrever um livro sobre o Código de Processo Civil e ironiza a dificuldade financeira dos advogados. Então surge a questão, o que mais vem aí? Aparentemente não falta mais nada.

 

Por que a dramaticidade? O motivo é simples, visto que conforme ensina-nos Chimamanda Ngozi, tendemos a “cometer o erro de achar que uma coisa óbvia para mim também é óbvia para todo mundo”[4], porém, parece que está cada dia mais difícil dizer o óbvio. E clamar que acreditem no óbvio.

 

Assim como sugere o próprio nome do personagem do romance, Raskólnikov provém de raskolnik que significa “cisão”, o que caracteriza o personagem com uma clivagem tendo em seu íntimo grandes tormentos. Assim abalado tanto emocionalmente quanto financeiramente flutua entre os estremos da apatia e do altruísmo, mas quando há a injustiça a sua frente não deixa que os percalços da vida o impeçam de defender Sônia.

 

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A advocacia passa por momento parecido, na medida em que, para valer das palavras do Kafka “a defesa, na verdade, não é realmente admitida pela lei, apenas tolerada, e há controvérsias até mesmo em torno da pertinência de deduzir essa tolerância a partir das respectivas passagens da lei. Daí não existirem, em sentido estrito, advogados reconhecidos pelo tribunal: todos os que comparecem diante dele como advogados são, no fundo, somente rábulas.”[5]

 

Isso gera no íntimo do advogado um ser clivado que detesta todo o desrespeito ao seu redor, porém o amor para com a justiça, o força a um último esforço, de uma maneira inexplicável, inconfessável, inconscientemente, involuntariamente, por instinto, por impulso e milagrosamente a buscar a proteção do próximo, mesmo sendo ele mesmo um injustiçado.

 

Talvez, nesse viés o advogado seja por excelência um proletariado, visto que esta classe, conforme afirma Safatle “é marcado pela ausência de qualquer expectativa de retorno. Ele é uma heterogeneidade social que simplesmente não pode ser integrada sem que sua condição passiva se transforme em atividade revolucionária. Por isso, ao ser desprovido de propriedade, de nacionalidade, de laços com modos de vida tradicionais e de confiança em normatividades sociais estabelecidas, ele pode transformar seu desamparo em força de transformação radical das formas de vida.”[6]

 

Enfim, em um país com mais de um milhão de advogados já passou da hora de parar de passar debaixo da porta do fórum, visto que tudo o que tinha já perdeu-se, restando só a clivagem do ser e o desamparo que será o próprio propulsor da transformação e, sem súplicas, sem humilhações, reerguer-se-á em defesa da justiça. 

 

 Advogados: uni-vos.

 

 

Tiago Braz de Menezes é formado em direito pela Faculdade Montes Belo. 


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Notas:

[1] DOSTOIÉVSKI; Fiódor. Crime e Castigo. Tradução de Oleg Almeida.1º ed. São Paulo: Martin Claret, 2013. p. 443;

[2] ANGELO; Tiago. ORDEM DOS FATORES. Juíza publicou decisão enquanto defesa fazia sustentação, diz advogada. Disponível em < https://www.conjur.com.br/2020-fev-20/juiza-publicou-sentenca-durante-sustentacao-defesa-advogada> acesso em 09 de março de 2020; 

[3] STRECK; Lenio Luiz. SENSO ICOMUM. Em livro sobre CPC, juiz ironiza dificuldade financeira de advogados.  Disponível em < https://www.conjur.com.br/2020-fev-06/senso-incomum-livro-cpc-juiz-ironiza-dificuldade-financeira-advogados> acesso em 09 de março de 2020;

[4] ADICHIE; Chimamanda Ngozi. Sejamos Todos Feministas. Tradução Christina baum. 1º ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2015. p. 17;

[5] KAFKA, Franz. O processo. Tradução e posfácio de Modesto Carone.1º ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2005. p.117;

[6] SAFATLE, Vladmir. O circuito dos afetos: corpos políticos, desamparo e o fim do indivíduo. 2 ed. Belo Horizonte: autêntica Editora, 2018. p.236

Quarta-feira, 8 de abril de 2020
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