O conceito de “sociedades de cuidado” aplicado caso Gugu Liberato
Quinta-feira, 9 de abril de 2020

O conceito de “sociedades de cuidado” aplicado caso Gugu Liberato

Montagem: Gabriel Pedroza / Justificando

 

Por Fernando R. M. Bertoncello

 

O caso da disputa em relação ao espolio de Gugu Liberado traz uma série de discussões e reflexões. Dentre todas estas reflexões, uma dela me chama mais à atenção: a necessidade do Direito de Família tratar das dinâmicas de cuidado que se estabelecem na sociedade.

 

 

Depois do meu doutorado, no qual estudei as questões de gênero e sua abordagem pelo Direito dos Refugiados, comecei a estudar um autor estadunidense, Stephen Macedo. Stephen Macedo é professor doutor de Ciência Política na Universidade de Princeton, Estados Unidos, e tem ressignificado temas como poliamor, poligamia e questões de desigualdade em relações de afeto.

 

Meu interesse por esses assuntos surgiu a partir de diversos questionamentos que me fizeram sobre a minha posição em relação ao casamento homoafetivo, porque alguns grupos que advogam pelos direitos dos gêneros e direitos LGBTQIA+ entendem que o casamento homoafetivo não seria a melhor maneira para defender direitos desse setor da população, uma vez que ressignifica uma instituição conservadora e excludente.

 

Eu particularmente, assim como a maioria de advogados e pesquisadores do tema, defendo o casamento homoafetivo e o celebro como uma importante conquista. Todavia, a defesa desta instituição, no meu caso, acontece, ao menos em parte, por conta de ser uma resposta pragmática a uma sociedade estruturada de uma certa maneira. Trata-se de dar acesso a direitos e políticas públicas de cuidado, ao menos de alguma forma, a uma parte da população que teve esses direitos renegados por milênios.

 

Deixo bem claro que vejo características bastante positivas em na instituição do casamento (homoafetivo ou heterossexual). Entendo o casamento, assim como ensina Maria Berenice Dias, como uma construção social que permite o afeto, a segurança patrimonial, a possibilidade de relações sexuais com menos riscos à saúde, o cuidado e o envelhecimento sadio.

 

Dito isto, eu vejo uma série de problemas na instituição do casamento. Primeiramente, porque, assim como ensina Engels, o casamento surgiu de uma estrutura de desigualdade, e até hoje ele não conseguiu se desvincular totalmente. Por exemplo, as mulheres, que antes eram consideradas propriedade de seus maridos e deveriam jurar fidelidade eterna (para garantir que os filhos eram realmente dele) ainda são vítimas de violência gênero dentro de seus próprios casamentos mediante porcentagens inacreditáveis. Essas mesmas mulheres ainda são assimetricamente expostas a críticas e agressões quando não correspondem ao dever de fidelidade.

 

Além disso, há uma série de ponderações por autores como, Carol Smart, que criticam o contrato de casamento, como um contrato que exclui as diversidades de sua celebração. Diferente do que prega os contos de fadas, casamentos geralmente são celebrados entre pessoas das mesmas etnias, classes sociais, religiões, nacionalidades e idades.

 

Há uma tentativa de se vender o poliamor como uma estrutura mais inclusiva que o casamento entre duas pessoas. O poliamor seria uma alternativa ao limitado conceito de “cuidado por meio do casamento”. Eu particularmente não gosto dessa ideia. Primeiramente, porque, assim como aponta Macedo, sociedades poligâmicas são em sua essência mais desiguais que as sociedades. Em segundo lugar, porque o poliamor não parece resolver problemas que acontecem dentro da instituição do casamento. Um a situação de violência de gênero, por exemplo, dentro de uma relação poliamorosa, pode ser ainda mais grave. Eu tenho a impressão de que o poliamor surge das mesmas raízes que o casamento, porem com mais partes sendo reconhecidas.

 

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A ideia de Macedo sobre sociedades de cuidado me parece muito mais interessante, porque reconhece que há diversas maneiras de cuidarmos uns dos outros (afetivamente, patrimonialmente e sexualmente). 

 

O que sei do caso do apresentador Gugu Liberato é somente pelos jornais e revistas. Não tive acesso às partes, aos autos de qualquer processo e não conheço ninguém da família. Assumindo que as alegações divulgadas são verdadeiras (contrato de co parentalidade, relacionamento homoafetivo, etc.), entendo que seria uma boa oportunidade para nossos tribunais aplicarem o conceito de sociedades de cuidado. 

 

Eu acho inconcebível em um país democrático cuja constituição ressalta o direito a liberdade como direito fundamental, o Direito de Família positivo ainda insista em proteger quase que totalmente somente uma forma de se cuidar. Enquanto isso, outras áreas do direito, como o Direito Empresarial, por exemplo, modificam-se quase que diariamente para se adaptarem à realidade e as dinâmicas sociais. 

 

O apresentador Gugu Liberato construiu uma sociedade de cuidado para lidar com a vida, assim como todos nos fazemos. Todos que constituíram esta sociedade precisam ser reconhecidos e protegidos.

 

Por fim, gostaria de dizer que julgar esse caso deve ser muito fácil, porque esse patrimônio, ainda que repartido em diversas partes, ainda será mais que o patrimônio de 99% da humanidade; e, portanto, ninguém perderá qualquer possibilidade de subsistência. Se os julgadores, todavia, entenderem difícil reconhecer algo diferente do rígido casamento estabelecido pelo Código Civil, faço a seguinte recomendação: olhem para suas próprias relações de intimidade e daqueles que conhecem bem e refletirem em que estas relações divergem do que está escrito no Código Civil.  

 

 

Fernando R. M. Bertoncello é doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com um período sanduíche na Universidade de Miami. Mestre com dupla titulação em Direito Internacional e Direito Americano pela Universidade de Miami. Mestre em Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito e Processo Civil pela Universidade Candido Mendes. Especialista em Direito Público pela Universidade Candido Mendes. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor universitário e advogado no Brasil e Estados Unidos.


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