A pandemia discrimina pela classe, cor, gênero e etnia
Terça-feira, 14 de abril de 2020

A pandemia discrimina pela classe, cor, gênero e etnia

Montagem: Gabriel Pedroza / Justificando

 

Por Gustavo Livio

 

Muitos insistem na narrativa de que o vírus é “democrático” por submeter todos ao perigo de contágio. Até mesmo Slavoj Žižek, ao citar fala do vice-ministro iraniano da saúde, disparou: “Harirchi acrescentou: “Este vírus é democrático, e não discerne entre pobres e ricos ou entre políticos e cidadãos comuns.” Nesse sentido, ele está profundamente correto – estamos todos no mesmo barco”(1). 

 

 

Não, não estamos todos no mesmo barco! Em verdade, estamos em vários barcos diferentes, uns muito mais resistentes que outros. Os efeitos do vírus (e da crise econômica que lhe acompanha) são absolutamente variáveis de acordo com a classe social, a cor, o gênero, e a etnia de cada um. 

 

O discurso de democratização do vírus confere um verniz igualitário à pandemia que não condiz com a verdade sequer em termos de “probabilidade de contaminação”. Não estamos todos sujeitos a igual risco de contágio e, caso contaminados, o perigo é muito maior em uns do que em outros.

 

E não poderia ser diferente. A pandemia eclodiu na vigência da hegemonia do sistema capitalista a nível global. Suas mazelas, portanto, contaminam a pandemia. O capitalismo é uma forma de sociabilidade que se alimenta da desigualdade, já que, ao concentrar riqueza em poucas mãos, produz a pobreza da esmagadora maioria. Como disse o maior dos seus teóricos, “nas mesmas relações em que se produz a riqueza, também se produz a miséria” (2), e tem sido assim desde sua ascendência a sistema hegemônico mundial. Como esperar então que o vírus seja “democrático” e traga a todos o mesmo perigo?

 

A pandemia discrimina primeiramente pela classe social. Da minha confortável janela posso assistir pessoas dormindo na fila da Caixa Econômica Federal para, no dia seguinte, sacar o dinheiro da renda emergencial de R$ 600,00 recém aprovada. Ao amanhecer, enquanto usufruo do meu privilégio à quarentena, vejo uma multidão se aglomerar nas portas da agência. Essa multidão de pobres está muito mais sujeita ao risco de contágio do que eu. Não há nada de democrático nisso.

 

 O Brasil contava, antes da pandemia, com um índice assustadoramente alto de informalidade no trabalho. Segundo pesquisa do IBGE, 41.3% da população ocupada trabalhava sem carteira assinada (patamar recorde que representa 38 milhões de pessoas). O índice de desemprego também não andava nada bem: 11.8% (3) da população ativa. São essas pessoas que encararão as enormes filas das agências bancárias. 

 

A renda emergencial aprovada infelizmente é insuficiente para garantir o direito à quarentena para a maioria da população. Além disso, já se apresentam diversos problemas logísticos para seu recebimento, que vão desde falhas nos aplicativos até problemas registrais com CPF. Sem um programa econômico de renda emergencial, eficaz quanto ao seu recebimento e suficiente no seu valor (e talvez os R$ 600,00 não o seja), a quarentena se converte num privilégio de alguns e se torna impopular. 

 

Não surpreende ninguém o aumento de pessoas na rua nos últimos dias. Potencializar a impopularidade da quarentena parece ser a estratégia daqueles que defendem que a “economia não pode parar”. Aliás, o que dizer destes? Tomasz Konicz, em artigo recentemente traduzido e publicado pela Boitempo, disparou: “Que tal o sacrifício da vida? É por uma boa causa, para a economia! É isso que eles estão realmente discutindo agora. Todos têm de fazer sacrifícios, alegou recentemente Dan Patrick, vice-governador do estado do Texas, aos seus cidadãos. Afinal de contas, a economia tem de continuar a funcionar. (…) O Handelsblatt, por exemplo, lançou recentemente os excrementos do investidor Alexander Dibelius (McKinsey, Goldman Sachs) em forma de artigo, também defendendo que as rodas têm de voltar a rolar: “mais vale uma gripe do que uma economia quebrada”. Precisamente em frases cínicas como essas emerge o irracionalismo do modo de produção capitalista, que ameaça a civilização. O capital é o fim em si mesmo de um movimento de valorização sem limites, um fim em si mesmo ao qual tudo pode ser realmente sacrificado” (4).

 

E o que dizer para os milhões de pessoas que vivem nas favelas sem saneamento básico, onde o sabonete é um artigo de luxo e a vida é compartilhada num único cômodo? O que dizer para os moradores de rua que não podem “ficar em casa”? Dizer que o vírus é “democrático” para essas pessoas é um acinte. 

 

A pandemia também discrimina em razão da cor. Segundo Silvio Luiz de Almeida, “o racismo é uma decorrência da própria estrutura social, ou seja, do modo “normal” com que se constituem as relações políticas, econômicas, jurídicas e até familiares, não sendo uma patologia social e nem um desarranjo institucional. O racismo é estrutural”. Reconhecer a estruturalidade do racismo significa reconhecê-lo como parte central do desenvolvimento histórico da sociedade e que, portanto, também influenciará os efeitos da pandemia. 

 

Não pode ser surpresa então que os efeitos da pandemia sejam mais sentidos na população negra, historicamente excluída dos circuitos de riqueza e poder. Segundo a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, 67% dos brasileiros que dependem exclusivamente do SUS são negros. Estes também são a maioria dos pacientes com diabetes, tuberculose, hipertensão e doenças renais crônicas no país (6). Agora podemos entender como o processo histórico de sucateamento do SUS é uma política racista em seu prisma estrutural. E a reboque, podemos entender também porque, segundo dados do próprio Ministério da Saúde, o COVID-19 é mais letal na população negra. E quando a pandemia se espalhar pelas áreas mais pobres, a letalidade subirá ainda mais. 

 

Como o racismo não é um problema exclusivo do Brasil, também nos EUA se percebe uma taxa de letalidade muito maior entre negros e hispânicos do que entre brancos. Em Michigan, por exemplo, negros e hispânicos são apenas 14% da população, mas 40% das mortes. 

 

E o que dizer da população indígena, historicamente vulnerável aos microorganismos patogênicos trazidos pelos brancos, responsáveis por enormes genocídios em toda a América? Recentemente morreu um menino de 15 anos da etnia Yanomami em Roraima. Tudo indica que o vírus tenha sido levado por garimpeiros que exercem mineração ilegal em terras indígenas. 

 

Historicamente desenvolvido, esse modelo predatório de mineração ameaça lançar mais uma vez suas garras sobre a população indígena, dessa vez com potencial de verdadeiramente exterminá-la. Do ponto de vida econômico, o extermínio dessas pessoas pode até ser interessante para o garimpo, que poderá deitar suas garras tranquilamente sobre terras que não serão mais “indígenas” ou que contarão com muito menos membros para resistir às investidas da mineração. Quem pode chamar isso de “democrático”?

 

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E claro, a discriminação de gênero não poderia ficar de fora. Ainda em Março, os casos registrados de violência doméstica cresceram 50% no Rio de Janeiro (imagine os não registrados!). Segundo reportagem, o movimento no Plantão Judiciário, “surpreendeu as autoridades” (8). Para aqueles que enxergam a estruturalidade das violências de gênero, entretanto, não pode haver surpresa alguma. 

 

Que tal expandirmos os olhares para visualizarmos a desigualdade mundial? O capitalismo e sua divisão internacional do trabalho promovem um movimento osmótico de transferência de riquezas. De forma simplista, tal como o processo químico da osmose, há uma tendência de transferência geográfica de riquezas das zonas menos concentradas para as mais concentradas. 

 

Segundo David Harvey, “o comércio entre um regime capital-intensivo (tal como o da Alemanha) e regimes trabalho-intensivo (tais como o de Bangladesh) resultará na transferência de valor e mais-valor do segundo para o primeiro. Isso será realizado de maneira “silenciosa” e “natural” através do próprio processo do mercado. Para tanto, não são necessárias táticas imperialistas de dominação e extrativismo, mas a simples promoção de práticas de livre-comércio. Essa é a maneira “silenciosa” pela qual regiões ricas enriquecem à custa das regiões pobres, que vão ficando cada vez mais para trás”.

 

Os países pobres, portanto, tendem a ser muito mais afetados pela pandemia com o decurso do tempo. Com uma economia informal e poucos recursos para promover um programa de renda emergencial suficiente, a quarentena tende a ser bem menos eficaz do que na Europa. Para contornar essa situação, medidas mais drásticas podem ser tomadas (como o toque de recolher) e a militarização do controle social pode descambar facilmente para o autoritarismo. Não bastasse, o sistema de saúde ainda é bastante precário e tende a colapsar rapidamente. A insuficiência de testes esconderá a realidade e deixará a população às cegas e os dados oficiais serão bem menos confiáveis do que em outros países. 

 

 Guayaquil, no Equador, registrou um aumento de 300% no número de enterros. A realidade subnotificada se mostra muito diferente dos números oficiais, que registram apenas 272 mortes. Uma pilha de corpos mortos se acumulam nas residências e a população passa a improvisar caixões de papelão (10).

 

No Haiti, dois terços (2\3) dos seus 10 milhões de habitantes não tem acesso a água potável. O país ainda apresenta uma enorme taxa de HIV e tuberculose. 22% das crianças com menos de 6 anos sofrem com desnutrição infantil grave. Se em outras ocasiões (como o terremoto e o surto de cólera) o país recebeu apoio médico internacional, desta vez corre o risco de ser deixado à própria sorte (11). 

 

Na África, a pandemia demorou um pouco mais a se alastrar, mas pode desencadear consequências devastadoras. Burkina Faso tem apenas 11 respiradores para 19 milhões de habitantes. A Gâmbia não tem unidades de terapia intensiva. Uganda tem apenas 55 leitos de UTI para uma população de 43 milhões de pessoas. O próprio diretor da OMS, o etíope Tedros Adhanom, disse que África deve se preparar para o pior. 

 

A Nigéria confinou os moradores das suas duas maiores cidades. A Gâmbia fechou suas fronteiras. E o Quênia decretou toque de recolher. Mas nada disso parece ser suficiente, e a representante da OMS na África, Mary Stephen, afirmou recentemente que “os casos estão aumentando muito, muito rapidamente”.

 

As políticas de isolamento social podem ser eficazes em países mais ricos, onde boa parte da população pode se dar ao luxo de ficar em casa. Mas nos países pobres, onde a maioria da população não tem estabilidade ou reservas financeiras para suportar meses sem salário, a quarentena é um privilégio de um grupo muito menor de pessoas. Quanto mais pobre e informal for a estrutura social, mais impopular e ineficaz se torna a quarentena. Nas instáveis economias africanas, a probabilidade de se criar um programa de auxílio econômico emergencial é muito remota. 

 

Some-se a isso um precário sistema de saúde e de saneamento básico. Segundo a UNICEF, na região subsaariana, 63% das pessoas que vivem em áreas urbanas (258 milhões de pessoas) não têm sequer acesso à possibilidade de lavar as mãos (repito: Lavar as mãos!) (12). Para lavar as mãos, essas pessoas precisam sair de suas casas para acessar as torneiras públicas (realidade também bastante visível no Brasil). Para além das desigualdades dentro da própria África, o continente pode sofrer muito mais que os outros, inclusive do ponto de vista econômico.

 

Não há democracia nenhuma nessa pandemia. Não há igualdade, não há uniformidade. E não há porque ela eclodiu nas entranhas do sistema capitalista, um modo de sociabilidade que produz, reproduz e se alimenta de desigualdades. Essa máquina de desigualdades (o capitalismo) só abre espaço para uma concepção superficial, formal, rasteira de democracia, identificada com o voto em eleições periódicas e com um conjunto básico de direitos que, na prática, também são exercidos desigualmente. Quem ousará dizer que o favelado possui liberdade de expressão para denunciar e criticar publicamente as incursões policiais ou a atividade do tráfico de drogas? Na realidade material, essa democracia meramente formal aliena a imensa maioria do povo da soberania que lhe pertence.

 

O discurso de um “vírus democrático” só pode ser compatível com essa forma de “democracia” rasteira, formal, desatenta às desigualdades reais. É pura ideologia mistificadora da realidade. A pandemia produz efeitos desigualmente. Ela discrimina em razão da classe social, da cor, do gênero, da etnia e da pobreza de cada país. E a culpa não é do vírus: é da forma de sociabilidade doentia que vivemos, que, por necessitar de uma espiral infinita de consumismo para sobreviver, colapsa quando compramos apenas o necessário.

 

 

Gustavo Livio é Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Defensor Público no Estado da Bahia.


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Notas:

1 – https://blogdaboitempo.com.br/2020/03/12/zizek-bem-vindo-ao-deserto-do-viral-coronavirus-e-a-reinvencao-do-comunismo/

2 – MARX. Karl. Miséria da Filosofia. 1ª Ed. São Paulo. Boitempo, 2017, p.111.

3 – https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/08/30/trabalho-informal-avanca-para-413percent-da-populacao-ocupada-e-atinge-nivel-recorde-diz-ibge.ghtml

4 – https://blogdaboitempo.com.br/2020/04/03/crise-do-coronavirus-o-colapso-iminente/

5 – ALMEIDA, Silvio Luiz. Racismo Estrutural. São Paulo. Ed: Polén. P.50.

6 – https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/04/coronavirus-e-mais-letal-entre-negros-no-brasil-apontam-dados-da-saude.shtml

7 – https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/reuters/2020/04/08/coronavirus-mata-mais-negros-em-estados-dos-eua-indicam-dados-preliminares.htm

8 – https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/03/23/casos-de-violencia-domestica-no-rj-crescem-50percent-durante-confinamento.ghtml

9 – HARVEY. David. Loucura da razão econômica. 1ª Ed. São Paulo. Boitempo, p. 156.

10 – https://www.diariodocentrodomundo.com.br/com-falta-de-caixoes-vitimas-do-coronavirus-serao-enterradas-em-caixas-de-papelao-no-equador/

11 – https://www.bbc.com/portuguese/internacional-52055474

12 – https://www.bbc.com/portuguese/internacional-52232601

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