A Necropolítica praticada por Bolsonaro nas periferias
Terça-feira, 28 de abril de 2020

A Necropolítica praticada por Bolsonaro nas periferias

Imagem: Alan Santos / PR – BG: Fernando Frazão / Agência Brasil – Montagem: Gabriel Pedroza / Justificando

 

Por Anael Ribeiro

 

Já tivemos uma epidemia tão avassaladora quanto essa que agora estamos por conhecer. Em 1918, a gripe espanhola, estima-se, infectou cerca de 27% da população mundial e foi responsável pela morte de milhões (entre 17 milhões a 100 milhões, os números divergem), uma letalidade potencializada pelo contexto histórico da época (primeira guerra mundial). O Brasil não saiu ileso daquela epidemia, a população também contraiu o vírus, o que resultou aproximadamente em 35 mil mortos. Medidas sanitárias de restrição social também foram tomadas e, assim como hoje, se impôs a necessidade da quarentena.

 

O cenário é outro, sem dúvida, mas é outro em todos os sentidos: por um lado, temos mais capacidade técnica-científica, graças ao processo de globalização, de combater de forma mais contundente o vírus, canalizando esforços, inclusive, para o desenvolvimento de medicamentos e da própria vacina, por outro nunca estivemos tão integrados de modo que até mesmo cidades médias, bem como as mais interioranas, tendem a ser atingidas a médio ou longo prazo. A rapidez com que o vírus se espalhou pelos quatro cantos do mundo desde que foi reportado em dezembro de 2019 na China não é consequência direta apenas da facilidade de contagio, em grande medida, essa rapidez foi condicionada pelo processo de globalização e pela natureza social do espaço, aspectos esses que tem escapado aos analistas de plantão.

 

Milton Santos, célebre geógrafo do terceiro mundismo, já havia nos alertado: “De fato, para a grande maior parte da humanidade a globalização está se impondo como uma fábrica de perversidades.[1] O momento é pedagógico, estamos diante da face mais visceral da globalização, uma face, muitas vezes, encoberta pelos discursos ideológicos de seus apologistas. Nós geógrafos do terceiro mundismo temos insistido há muito que a globalização é o estágio atual do capitalismo na medida em que vem internacionalizando (ou mundializando como preferem os franceses) a mais-valia, a produção, a comunicação, o consumo desenfreado, mas, sendo um fenômeno contraditório, também o tráfico de drogas, de órgãos, de armas pesadas, assim como os problemas ambientais, antes locais e pontuais, agora globalizantes. Mas a grande mídia corporativista vende apenas a face fabulesca da globalização uma vez que essa é a mola propulsora da sociedade de consumo.

 

Do mesmo modo, as crises num sistema-mundo conectado pelas finanças e um mercado global tornam-se mais frequentes e se alastram rapidamente, ainda mais quando seu epicentro está situado no centro da economia capitalista, mas os efeitos das crises que temos visto se proliferar tem um grau de refração pra lá de desigual. E isso não é apenas porque a sociedade capitalista é desigual, é também, eis aí uma variante por vezes escamoteada, porque o espaço produzido por ela é igualmente desigual, inclusive do ponto de vista de assistência médica-sanitária e da infraestrutura que a pressupõe. 

 

Ainda mais com a adoção do receituário neoliberal pelos Estados mundo afora, a serviço do mundo das finanças e do Deus-mercado, deixando a população empobrecida, cada vez mais lançada para informalidade com o desmonte da legislação trabalhista, desempregada ante os investimentos tecnológicos no processo produtivo, a mercê da própria sorte. Estamos falando de um receituário imposto de cima pra baixo, literalmente. É imposto pelo FMI, BIRD, enaltecido como mantra pelos países centrais da economia capitalista, como um remédio nada eficiente para recessões e crises que acometem os países que, como definiu Galeano[2], se especializaram em perder na nova divisão internacional do trabalho. E o tal Deus-mercado que se tornou onipresente enquanto os Estados cada vez mais seletivos em suas ações – isso está bem claro agora – não tem e nunca teve responsabilidade ou compromisso social. De fato, o neoliberalismo vem se apresentando, como disse David Harvey, “como um projeto político de reestabelecimento das condições de acumulação do capital e de reestruturação do poder das elites econômicas.”[3] 

 

Nesse contexto, embora seja repetido nos noticiários que a epidemia tem um caráter universalizante, colocando os ricos, a classe média e os pobres no mesmo barco, o fato é que cada segmento social desse encontra-se num barco em condições bem diferentes. O barco dos pobres brasileiros, amontados nas periferias e favelas, está à deriva, aliás, há muito tempo. Com uma altíssima densidade demográfica, sem cobertura de rede de saúde pública qualificada, tampouco rede de saneamento básico, a ausência quase que completa do Estado, exceto em matéria de repressão, os espaços dos pobres brasileiros tendem a condicionar lamentavelmente ainda mais a reprodução da epidemia. Eis aí o que quis dizer no início com a expressão “natureza social do espaço”: o espaço é produto social, mas ao mesmo tempo condiciona fenômenos que atingem a sociedade assimetricamente. É uma via de mão dupla. Pelo que temos notado, a trajetória do vírus iniciou-se pelos aeroportos junto com a alta classe, se espalhou pelos bairros mais nobres, chegando em sequência a classe média. Os pontos luminosos, mais dinâmicos do ponto de vista de fluxos, inclusive de pessoas as quais Milton Santos chamou de homens rápidos, foram os primeiros as serem atingidos. Basta lembra que 22 membros da comitiva do presidente em direção aos Estados Unidos fora contaminada.

 

No entanto, o barco no qual se encontra essa turma é bem estruturado, não está sujeito as intempéries do neoliberalismo. A questão é: o que vai acontecer quando o trabalhador brasileiro carregar consigo o vírus para sua quebrada? As medidas de isolamento social podem retardar essa tragédia social, mas sabemos que cedo ou tarde as periferias e favelas, onde há uma solidariedade orgânica, onde os becos e vielas são ricos em vida social, vão ser atingidos em cheio. Pedir para se manter em casa numa realidade em que é de praxe 6, 8 pessoas dividirem um só cômodo, quando não há comida suficiente para todos, quando se trabalha hoje pra se ter o que comer amanhã, revela uma negligencia sem tamanho com uma classe que historicamente tem sido vitimada, arcando injustamente com a omissão do Estado e racionalidade perversa do mercado.

 

Para piorar, o Estado que pratica uma violência diária e estrutural junto aos pobres, age como de costume: socorre a economia e os capitalistas liberando e facilitando empréstimos em detrimento dos pobres trabalhadores cuja renda vem sendo derretida a passos largos. Esse desgoverno à moda fascista-tupiniquim tem praticado uma necropolítica[4] que emana de um poder arbitrário de decidir quem deve morrer, quem é descartável, assumindo uma roupagem assustadoramente utilitarista e genocida. É como se quisessem dizer com a maior naturalidade: “E daí se um punhado de idosos vai morrer? Eles são inúteis!”

 

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É preciso que fique claro que o vírus tem uma letalidade maior entre idosos, só que o Estado e a lógica do mercado que impera nesse cenário perverso do mundo globalizado tende a abreviar a vida de muitos deles que poderiam, gostariam e deveriam ter o direito de viver junto dos seus. 

 

As orientações da Organização Mundial da Saúde para que os países restrinjam a mobilidade do fluxo de pessoas como forma de achatar o máximo possível a curva ascendente de contagio visando evitar o colapso nos sistemas de saúde e, consequentemente, reduzir a taxa de mortalidade, foi considerada a única medida considerada eficiente até o momento. Embora o governo brasileiro, na figura do Bolsonaro, tenha sugerido outras saídas, ainda sem comprovação de sua eficiência, tal como o isolamento vertical, confinando apenas os grupos de risco, desde o início da pandemia no Brasil o ministério da saúde, cuja direção cabia inicialmente a Henrique Mandetta, determinou o isolamento social através do fechamento de estabelecimentos comerciais e interrompimento das atividades produtivas considerados não essenciais. Mas vimos que não houve sintonia entre as orientações do Ministério da saúde e a as condutas e falas proferidas pela figura do Bolsonaro, criando uma divergência interna, motivo pelo qual Henrique Mandetta foi demitido em meados do mês de abril. Não vem ao caso dedicar muitas linhas para evidenciar o óbvio: demitir o ministro da saúde numa conjuntura tão crítica, sob o pretexto de que o mesmo ignorava os impactos do isolamento social na economia, não é só apenas uma irresponsabilidade, mas uma prova de que, conforme o raciocínio genocida e maniqueísta do Bolsonaro, mais vale a bolsa que a vida. De todo o modo, mesmo com ruídos na alta cúpula do governo federal, os governadores dos estados brasileiros determinaram o isolamento social. Só que a política de isolamento social para ser efetivada depende, fundamentalmente, da capacidade do Estado em matéria investimento de serviços públicos de saúde como também de assistência social aos mais vulneráveis.

 

Não há dúvidas quanto à necessidade da rede de proteção social para assegurar uma renda básica para a população mais vulnerável, caso contrário, o confinamento torna-se impraticável, porém o auxilio de seiscentos reais concedido pelo governo federal[5] não é só insuficiente como também a maneira encontrada para liberá-lo em agencias bancárias, em torno das quais se formam filas e aglomerações, é mais um indício de que não há efetivamente preocupação com a vida dos mais pobres. Essas filas da morte[6] mais uma vez escancaram a necropolitica praticada pelo governo federal. Acrescente-se ainda a demora para liberação do auxílio, que embora seja emergencial, obrigou muitos pobres a esperar por uma semana e dormir em filas para conseguir obtê-lo, expondo-os ao contagio. Não foi por falta de criatividade, haveria outras formas pelas quais esse auxílio poderia ser liberado. Nos Estados Unidos, para ficar com um exemplo, o auxílio emergencial foi feito com crédito em conta ou pelo correio, justamente para evitar aglomerações. 

 

Na periferia, onde parte da população é de baixa renda, onde há uma expressiva quantidade de feirantes e autônomos, muitos moradores estão tendo que se aglomerar nas filas para obterem o auxílio. Antes disso, muitos deles tiveram e ainda tem dificuldades para conseguir fazer o cadastro no aplicativo criado para que o auxílio fosse liberado. As razões dessas dificuldades foram as mais diversas: ausência de internet em casa, inaptidão com o manuseio de smartphones, irregularidades nos CPFs. Com uma densidade demográfica elevada e habitações pequenas, o grande desafio nas periferias é manter as pessoas confinadas, especialmente levando em conta a diversidade do território brasileiro, onde temos regiões cuja temperatura – no semiárido nordestino, por exemplo – costuma se aproximar da margem de 40º. Com as crianças em casa, sem rede de entretenimento de streaming, para qual se faz necessária a internet para se ter acesso, sem aparelhos de videogame, resta a sociabilidade das ruas, apropriadas pelas brincadeiras. Os pais, por sua vez, se veem angustiados na medida em que aumenta em casa a demanda por alimentação. 

 

Como esperar que o isolamento social seja respeitado considerando-se tantos aspectos que podem ser considerados agravantes na miserabilidade cotidiana: as privações urbanas, a pobreza decorrente da concentração de renda, o padrão habitacional tão sufocante, a precariedade de serviços e equipamentos públicos, inclusive de saúde?

 

Por esses e outros motivos sabemos que se anuncia uma tragédia social nas periferias. Além de assegurar renda básica, a fim de que o isolamento social seja um direito, paralelamente um plano de ação teria que ser colocado em prática nas áreas mais vulneráveis. Os Centros de Referência da Assistência Social poderiam entrar em cena, primeiro fazendo mapeamento das famílias em situação mais crítica, depois fazendo cadastramento para criar uma rede de proteção social. Nesse sentido, os dados das famílias de baixa renda registradas no CadÚnico poderiam ser utilizados. Há outras tantas alternativas parecidas e duvido muito que faltem tentativas de ações propositivas nesse sentido; o que realmente falta nós já sabemos: vontade política, ação coordenada, sensibilidade e empatia com os mais vulneráveis. E tudo isso nos falta porque a globalização produziu uma sociedade perversa, baseada no egoísmo, no individualismo, na competição. Tem ficado claro que a ausência deliberada de um plano de ação do governo federal voltado para as periferias, onde o coronavírus tende a se disseminar rapidamente em razão da própria ausência histórica do Estado no que diz respeito às condições de infraestrutura urbana – inclusive de infraestrutura médica-hospitalar – indica que há uma necropolítica sendo gestada pelo governo federal para as áreas periféricas.   

 

A crise que vivenciamos não é só resultado da pandemia, sua amplitude e letalidade também é resultado de uma desigualdade social que se aprofunda entre as classes em nossas cidades, desigualdade esta naturalizada até mesmo com uma boa dose de glamour[7]. Agora que estamos tendo que lidar com um vírus que mata rico, que impõe certas medidas capazes de arruinar a economia, até mesmo os neoliberais falam em favor da necessidade do Estado manter pobres vivos e os empregos preservados, mas esqueceram que eles mesmos puseram no poder uma figura desumana, para quem não importa saber quantos morreram ou vão morrer – isso é atribuição de coveiro, disse ele.[8]

 

Cotidianamente, abandonando-se a própria sorte jovens negros cujo futuro poderia ser bem diferente se o Estado não os vissem como bandidos ou traficantes em potencial, as periferias são ainda mais alvos da necropolítica. A violência estrutural, as privações urbanas, as ausências em múltiplos sentidos que nada mais são que omissões do Estado, fazem parte da vida cotidiana das pessoas a ponto de serem naturalizadas, aceitas socialmente. Aparentemente, na lógica genocida do Bolsonaro, a pandemia é uma forma de abreviar a vida desses que seriam, mais tarde, potencialmente, um problema para o Estado militarizado que se avizinha.  

 

 

Anael Ribeiro é Mestre em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo e professor da rede básica de ensino do estado do Ceará


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Notas:

[1] SANTOS, Milton. Por uma outra globalização. 14. ed. Rio de Janeiro: Record, 2007.

[2] GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. Porto Alegre: L & PM, 2010. 

[3] HARVEY, D. O neoliberalismo: história e implicações. 4. ed. São Paulo: Loyola, 2013.

[4] Essa noção atualizada e inspirada no conceito de biopolítica de Foucault foi desenvolvida pelo filósofo camaronês Achille Mbembe. Em linhas gerais, a necropolítica, conforme Mbembe (2016), seria a política da morte, usando-se da soberania como forma de destruição de corpos humanos a partir de um poder adquirido ou usurpada para determinar quem deve viver e quem deve morre. Ver MBEMBE, Achille. Necropolítica. Artes & Ensaios, v. 32, 2016, p. 123-151.

[5] Vale lembrar que originalmente a proposta do governo federal era distribuir um auxílio de míseros duzentos reais pelo período de três meses, graças aos parlamentares da oposição, principalmente, foi garantido um auxílio de seiscentos reais. 

[6] O termo foi usado pelo geógrafo-pesquisador Josier Ferreira da Universidade Regional do Cariri.

[7] As novelas globais e clipes musicais de funk têm apostado nessa estética glamourizada das periferias. 

[8] Resposta do presidente Jair Bolsonaro ao ser interpelado sobre a quantidade de mortos por coronavírus em 20 de abril de 2020. Disponível: < https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/04/20/nao-sou-coveiro-ta-diz-bolsonaro-ao-responder-sobre-mortos-por-coronavirus.ghtml>. Acessado em 18-04-2020. 

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