Saúde e economia: É necessário priorizar um sobre o outro?
Sexta-feira, 1 de maio de 2020

Saúde e economia: É necessário priorizar um sobre o outro?

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil – BG: Arquivo / Agência Brasil – Montagem: Gabriel Pedroza / Justificando

 

Por Plínio Ubiratan Figueiredo Vieira

 

Recentemente tem se falado na relação de oposição e complementaridade entre saúde e economia. Aqui se fala do assunto sob perspectiva lógica, interpretativa, retórica, política e a partir do direito.

 

 

Em suma, da lógica formal, em suas três leis (identidade, não contradição, terceiro excluído), o conhecimento vem de oposições. Mas em uma lógica aplicada se busca superar dois problemas: (i) uma analítica em que se tira um objeto de inspeção de seu contexto, pondo em um laboratório de condições perfeitas, excluídos ruídos reais; (ii) só com a lógica não se é capaz de fazer explicações de “quem”, de “qual nicho” vem o conhecimento, “com que valores” e “com que prioridade de valores”. O primeiro problema é suportado por ciências humanas, em interdisciplinaridade, e o segundo, por usos de hermenêutica, retórica, política e direito. Se tudo fosse lógica pura, reinaria uma analítica apenas pela lógica. Mas como as experiências perspectivas reais importam, o papel das tão atacadas ciências humanas é garantir uma dialética civil da vida corpórea, real, que por descobertas e acordos fundamentados pode vir a ser considerada mais analítica do que dialética, por um certo tempo histórico.

 

Saúde e economia são opostos? De um modo muito laboratorial, por lógica formal, em regra, não. É certo que um sujeito que se alimenta bem (comer, beber), se protege bem de intempéries (veste, mora), tem condições de higidez (salubridade), tem acesso a medicamentos, insumos médicos, acesso a profissionais médicos e a tratamentos, tem condições de ter uma saúde excelente. Falar em economia aqui significa produzir para a saúde e consumir para ter saúde. Também, em reservar recursos para investir em saúde em termos intelectuais (pesquisa) e materiais (tecnologia e insumos). Recursos vêm de algum trabalho, logo, para ter saúde, é preciso trabalhar. Mas também não há trabalho se não houver saúde. Parece evidente que saúde e economia são complementares. Pode-se dizer que há complementaridade quando ambos os valores apontam para um sentido positivo, numa perfeita horizontalização valorativa.

 

De um lado não laboratorial, por lógica aplicada e por saber comparativo, saúde e economia também competem. Porque um balanço perfeito entre economia e saúde é apenas uma das possibilidades da vida real. Seria perfeito, ideal, que todos pudessem ter os recursos necessários para manutenção da saúde. Na vida real, corpórea, não há um controle laboratorial exato capaz de impedir a convivência de todas as situações no espectro do possível. Uns têm mais e outros têm menos saúde e recursos, com todas as combinações possíveis, inclusive as hipóteses antilógicas (ter recursos e não ter saúde e o contrário). Assim sendo, há uma disputa por hierarquia de valores para resolução de questões sociais. Trata-se do cerne de disputas interpretativas, retóricas, políticas e jurídicas. Aqui se fala de passagem, mas não com menos importância: saúde e economia estão em polaridade também num estado de regra, a retórica da coisa está na percepção dessa possibilidade de tensão intermediária entre polos, em diferenças de grau, por capacidade hermenêutica e deliberativa política de produzir argumentos mais a favor de economia do que de saúde, vice-versa.

 

A vida real é feita de contrastes entre os reinos da retórica: quantidade e qualidade – o mais e o menos; o melhor e o pior – mais/menos comida, melhor/pior salubridade, mais/menos tratamento médico, melhores/piores insumos, e assim vai, de todas as formas combinatórias possíveis, harmônicas (ter recursos e ter saúde e o inverso), contrastantes (ter recursos e não ter saúde e o inverso) e os diversos graus intermediários possíveis. A economia e a saúde em fatos vivos são marcadas por este desequilíbrio e a tarefa, inclusive cerne da filosofia do direito, é pensar em razões que decorrem da competição e/ou da cooperação social quanto à justiça dos direitos à intelectividade (mente), à vida digna (corpo) e aos bens (coisas). 

 

Perceba também o leitor que uma competição de priorização de valores econômicos inclui um biopoder, poder sobre corpos e disciplina dos corpos, que pode ser facilmente politizado em uma necropolítica: o poder de escolher quem vive e quem morre e ainda ter argumentos “lógicos” para isso. Medir a vida por uma quantidade calculada de recursos. Aí está uma evidência da necessidade das ciências humanas, da hermenêutica, da retórica, da política e do direito: são importantes para a compreensão do que pode ser posto como um cenário chamado de lógico, mas que é calculista, mercenário e mortal, por omissão/deliberação. Construções ideais com fim na tranquilização de consciência para os calculistas, mas desesperadora para os calculados e humanistas que assistem ao terror em forma de Estado. Ciências humanas incomodam por capacitarem sujeitos no desenvolvimento dialético, perspectivo, comparativo de uma percepção crítica acerca das hierarquias sociais e de desmascaramento dos critérios/condições dos dilemas que partem das categorias competição e cooperação.

 

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Agora, neste tempo, saúde e economia são opostos? Excepcionalmente, sim, inclusive de um ponto de vista da lógica formal. Quando sair para trabalhar pode significar a morte própria e de outras pessoas, cria-se um problema ético de inversão de sua polaridade lógica. Explica-se: o ético, vida gregária, em conjunto, se tornou sua oposição, vida segregária, viver em separado. Poderia até ser argumentado como uma inversão de operadores aritméticos: o mais virou o menos, o multiplicar, o dividir. Ser ético, agora, é estar segregado e ser antiético é estar aglomerado.

 

Note o leitor que houve um problema naquele tópico ideal de cooperação entre saúde e econômico, lá no dito campo da higidez (2º parágrafo). Porque a insalubridade está presente invisível e em contágio que cresce exponencialmente. Agora há uma oposição excepcional entre saúde e trabalho presencial, não só no Brasil, mas no mundo, no presente e num futuro próximo. Pode-se dizer que estão opostos, pois competem o econômico presencial em sentido negativo e a saúde em sentido positivo. Ampliar o valor econômico presencial, para ser complementar com o da saúde, significa encontrar informações que permitam o baixar ou anular o risco de contato com o vírus ou baixar e anular os efeitos da doença.

 

Em relação à lógica dedutiva e indutiva, o vírus tem identidade (1ª lei da lógica) situacional altamente duvidosa, pois não há nada nos sentidos humanos para percebê-lo e no Brasil se testa pouco; além disso, confunde-se com outras síndromes respiratórias. É inimigo invisível e confuso. As diversas pesquisas experimentais, ou seja, tudo o que falta para a revelação de especificidades sobre o vírus, não exclui a oposição lógica, senão por retórica, e uma má retórica. Senão confuso, é falacioso tratar como normalidade a excepcionalidade, ao dizer que economia e saúde são complementares como antes neste momento. Porque, mais ou menos informados, quanto mais sujeitos saírem para fazer trabalho presencial, mais se afastam da preservação da saúde. Corrobora-se um risco calculado à saúde, para que haja economia presencial. Trata-se, a princípio, de estimular uma sociedade do EPI, que vive a insalubridade indistinta não só no trabalho, mas na rua. Então a intenção argumentativa no sentido da economia é similar a fundamentos de um direito trabalhista que lida com insalubridade, só que sem o adicional – fornecer recursos de segurança do trabalho, para identificar, reduzir ou anular os agentes nocivos. Mas isto não faz com que o trabalho presencial deixe de ser, logicamente, arriscado, e que seja salubre, como era.

 

A medicina está em sua fase epistemológica de descoberta de algo novo e precisa de tempo para isso. Se há uma letalidade de identidade invisível nas ruas e dentre o povo, a primeira ação lógica, mais extrema no polo oposto com a economia de realização presencial, é a distância total, perfeita, dos sujeitos dos elementos de contágio. Isto é autoevidente, indiscutível. É ideal, com certeza, pois só vive sem trabalho quem tem reservas, mas o afastamento social total é o primeiro norte lógico sobre o agir – afastar socialmente quem não produz alimentos, bebidas, artigos de higiene e víveres básicos, e dar abrigo, víveres e salubridade a quem precisa (itens do 2º parágrafo). A segunda ação é a capacitação de identificação do vírus. Avançando em um grau interpretativo, retórico, político e, finalmente, jurídico, uma terceira ação é instigar a garantia do auxílio público, institucional, a quem vive no limite da renda a cada dia/semana/mês. Uma quarta ação, já futura, é tentar obter um acordo gradual sobre uma sociedade do EPI. O que se espera do Estado, portanto, não são apenas informações fragmentadas para calculistas ou céticos, nem essa retórica de que o estado atual é como o anterior. É evidente que se precisa mais de cooperação do que de competição e que este exemplo do agir eficaz preocupa politicamente quem tem hermenêutica e retórica fundados na hierarquia superior da competição.

 

Enfim, neste estágio excepcional da história, se está em um momento de insalubridade prudentemente generalizada, até que seja possível, e aceitável socialmente, a identificação desnublar dos focos do vírus e por testes de transeuntes, quiçá descubra-se um tratamento efetivo ou cura. Como ação, não se está apenas ganhando tempo em termos de haver leitos, para que sujeitos tenham condições de se tratar, mas, se o vírus tem cepas mais agressivas, letais, estas cepas se perderão. Falharão em seu expediente de contágio, deixando cepas fracas na sociedade. Quem pegar a doença depois, possivelmente não será de tipo tão letal. Arriscado também é um pensamento, daquele tipo lógico analítico seccionado do real, de que os leitos são só para tratamento do vírus e que morrerão só contaminados pelo vírus. Ficarão sem tratamento, por falta de infraestrutura médica, pessoas com todas as outras enfermidades, que já preenchiam em demasiado o sistema público de saúde. Já estão sendo reservados leitos para tratamento da COVID-19, inclusive via decisões judiciais. Ganhar tempo com saúde também significa dar prazo para o desvelo e descoberta de uma cura, o que pode resolver as coisas de modo muito rápido e mais humanista do que um trabalho presencial generalizado insalubre.

 

À guisa de conclusão, há, sim, uma polaridade momentânea lógica de exceção entre saúde e trabalho presencial. Há um problema de grau opositor, que mesmo com mais informações e raciocínio sobre a doença farão haver trabalho presencial em concurso com preservação da saúde, com base no enfrentamento e contenção de risco – trabalho insalubre. A normalidade almejada é, agora, simulada por uma artificialidade protetiva, mas não é aquele cenário salubre anterior. A complementaridade esperada entre economia e saúde só voltará a ocorrer quando e onde o contágio e a letalidade do vírus forem nulas ou baixíssimas, e quando e onde isto puder ser precisamente identificado e repelido. E não sem aquela dialética entre ética da escassez e ética da vida digna humana, não sem aquela vontade de biopoder contra a de libertação do corpo e priorização da vida. A luta continua. E continuará

 

 

Plínio Ubiratan Figueiredo Vieira é mestre em Filosofia, pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais – IFCS – UFRJ; Graduado em Direito, pela Faculdade Nacional de Direito – UFRJ, título cum laude; Graduado em Comunicação Social, jornalismo, pela UNESA – Niterói.


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