Bolsonaristas acreditam ser a resistência contra ‘status quo’
Quinta-feira, 7 de maio de 2020

Bolsonaristas acreditam ser a resistência contra ‘status quo’

Imagem: Reprodução / Twitter – Montagem: Gabriel Pedroza / Justificando

 

Por Ana Gabriela Camatta Zanotelli

 

“A gente é resistência. Isso é ditadura”, gritava a mulher ao ser retirada da areia da praia, escoltada por dois policiais.

 

 

Ainda estamos em maio de 2020 e as análises políticas, econômicas e sociológicas sobre os tempos que atravessamos felizmente já abarrotam os mais diversos meios de comunicação. Tais análises – principalmente no meio acadêmico – esforçam-se em explorar as inúmeras possibilidades que o tema desencadeia diante de uma nova realidade que se apresenta. Se uma grande mudança era por muitos aguardada, e até mesmo ansiada, poucos contavam que uma pandemia de escala global seria o evento responsável por acelerar as aspirações de superação do estado atual das coisas. 

 

Estamos em meio a uma guerra declarada. Contra um vírus! Que essa questão nos remeta imediatamente à necessidade de construção de políticas eficazes de saúde pública não temos dúvida. Que esse problema requer a formulação de estratégias de enfrentamento ao desemprego e desigualdade social, também é indiscutível – apesar de, nesse caso, ser possível e desejável o debate acerca da eficácia ou não de determinadas políticas e/ou do modo e momento de sua implementação. O que pegou muitos de surpresa – ou nem tanto, se levarmos em consideração a escalada do negacionismo científico lado a lado ao avanço da agenda neoliberal de extrema direita – foi justamente a discussão sobre o que valeria mais ou o que deveria, neste momento, demandar mais esforços por parte do poder público: a vida humana ou a economia do país.

 

Talvez, nem Foucault tenha sido capaz de prever a dimensão que o biopoder alcançaria no contexto neoliberal que testemunhamos. Se a organização do poder sobre a vida ocorre a partir da disciplina dos corpos e das regulações que se operam sobre as populações, o “fazer morrer e deixar viver” alcança novos patamares quando, como afirma Maurizio Lazzarato[1], “a ‘vida’ que está em jogo não é primeiramente a vida biológica da população, mas a vida política da máquina capitalista e das elites”. O sacrifício da vida humana e de sua reprodução é admitido pelo capital desde que as condições para sua acumulação permaneçam inalteradas. Nesse sentido, vidas que valem menos aos olhos da racionalidade capitalista são desprezadas, e a ‘governamentabilidade’ instaurada se dá no sentido de uma administração dos corpos e da gestão calculista das vidas.

 

Mas, e quando a lógica da ordem existente é posta à prova ante a ocorrência de um novo possível? E quando a ameaça à vida consiste em um vírus capaz de contaminar todos os corpos biológicos e sacrificá-los, em tese, sem distinção? E quando, portanto, as regras para manutenção da sobrevivência se aplicam a todos e dependem de um comprometimento coletivo? Estaríamos, portanto, diante de uma nova configuração político-social capaz de desestabilizar a lógica vigente e colocar a proteção à vida (de qualquer ser-humano) em posição superior à proteção à economia?

 

Filósofos, sociólogos e economistas vêm afirmando que este seria, sem dúvidas, um momento propício para se pensar novas formas de existência. Isto porque a pandemia, mesmo em seu estágio ainda inicial, já realçou os efeitos devastadores do modelo neoliberal, especialmente no que concerne à classificação de vidas humanas segundo a lógica do capital. A pressão de grandes empresários para a reabertura do comércio e de empresas, por exemplo, ilustra bem o descaso em relação aos trabalhadores que precisam sair de suas casas, utilizar transportes públicos lotados e retornar a seus bairros que, por vezes, carecem de condições sanitárias adequadas.

 

Se o problema encontra-se já instaurado e a lógica do mercado é posta à prova, a saída para quem se recusa a soltar as mãos das forças hegemônicas é justamente a negação. Negar ou minimizar as causas que ocasionaram a suspensão do pleno funcionamento do modelo posto – qual seja a produção e a acumulação de capital – mostra-se como a melhor alternativa tanto para aqueles que não querem perder seus privilégios quanto para os que realmente acreditam na lógica vigente. 

 

Nesse caso, à medida que governantes tomam decisões visando proteger vidas (ou, pelo menos, evitar o colapso do sistema público de saúde) – seja impedindo a livre circulação de pessoas ou o funcionamento do comércio -, uma parcela da população que se alia à lógica neoliberal adere ao negacionismo científico com o propósito de tentar impedir o colapso ou ao menos a desestabilização do sistema.

 

É neste ponto que a questão sobre a (des)obediência vem à tona. Aqueles que se opõem às políticas de distanciamento social determinadas pelos poderes municipais e estaduais o fazem frequentemente com base em um discurso de resistência e desobediência. Tornaram-se comuns as manifestações em redes sociais e nas ruas – como por exemplo as demonstrações públicas semanais de apoio ao Presidente da República na Avenida Paulista e em frente ao Palácio do Planalto – em defesa da liberdade e do direito de ir e vir. Nesse caso, se aceitarmos que de fato estamos diante de uma discussão que envolve o exercício do direito legítimo de manifestação e resistência, cabe-nos questionar: resistência a quê?

 

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Henri Thoreau[2] define a desobediência civil como um direito que se apresenta sempre que a tirania e a ineficiência do governo se tornam grandes e insuportáveis. Para tal, o autor reconhece a possibilidade de se desobedecer leis estatais quando as mesmas forem consideradas injustas. Como exemplo, cita aquelas que exigem tributos excessivos e as que estabelecem o trabalho escravo. Apesar de não desenvolver o que entende por justiça, o autor, em sua importante obra, põe em questão a obrigação de obediência irrestrita ao governo, e defende a possibilidade de revolta por meio de ações baseadas em princípios, a partir da percepção e execução do que o indivíduo considera certo. 

 

Sabemos que o direito consiste em um dos instrumentos responsáveis pela manutenção da ordem social e, consequentemente, do sistema hegemônico. Sendo assim, as leis podem ser entendidas como expressões de interesses bem definidos, submetidos a uma lógica específica. Logo, a conclusão de Thoreau mostra-se interessante para a época em que viveu justamente por pensar a possibilidade de contestação da ordem posta a partir da desobediência das leis. Isto não quer dizer, por outro lado, que a desobediência de uma determinada lei necessariamente signifique resistência ao poder hegemônico. 

 

Trazendo a discussão para o presente, no caso dos dispositivos legais sancionados por autoridades municipais e estaduais, podemos afirmar que estamos diante de um contrafluxo: tratam-se de instrumentos normativos que vão de encontro aos valores neoliberais dominantes. Muito além de um mero sistema econômico, o neoliberalismo constitui-se, como salienta Nancy Fraser[3], como “uma ordem social institucionalizada”, que pressupõe um conjunto de condições não econômicas necessárias à acumulação do capital – mesmo que esta acumulação dependa da liberação de restrições políticas, ecológicas, sociais e morais. O que queremos dizer é que mesmo que no presente caso haja o questionamento e consequente transgressão de leis estaduais e municipais por um grupo, a situação não se configura necessariamente como um ato de resistência “anti-ditatorial” (como eles mesmos defendem), justamente porque, ao violar a lei, este ato de transgressão submete-se à lógica da ordem vigente, segundo princípios bem estabelecidos – ditados pelo capital.

 

Obediência não se confunde com conformismo, submissão ou subordinação. E aqui entramos em um ponto central para se discutir a presente questão. Conforme ensina Frédéric Gros[4], a submissão é o sentido mais puro da obediência. “Ser submisso é ser prisioneiro de uma relação de forças que subjuga, domina, aliena no sentido literal”, é agir segundo o querer de outrem, de modo que mesmo agindo ativamente permanece-se passivo. Indo mais adiante, a “superobediência” seria justamente o obedecer em excesso, ou seja, um verdadeiro servir ou colaborar. Citando La Boétie[5] e seu Discurso sobre a servidão voluntária, Gros destaca que este excesso seria um dos principais fatores responsáveis pela manutenção do poder político.

 

Em tempos de incerteza, o homem se alia ao mais básico dos direitos: o direito à vida. Portanto, ao escolher submeter-se a leis e decretos estaduais restritivos de direitos, a liberdade é, em última instância, exercida. Isto porque a decisão baseia-se em uma ponderação consciente de possibilidades tendo em vista a conjuntura que se apresenta. Respeitar as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e as recomendações científicas implica em abrir mão conscientemente do exercício do direito de ir e vir com fins de mitigar os efeitos da pandemia – mesmo que esta decisão ocasione crise e paralisação da economia. Para que os impactos deste período sobre a vida de cada um dos cidadãos sejam os menores possíveis, entretanto, seria necessário contar com uma atuação proativa do Estado, voltada à contenção do aprofundamento das desigualdades sociais.

 

Os acontecimentos recentes, porém, vêm acentuando ainda mais o dissenso entre aqueles que se aliam à posição não alarmista adotada pelo Presidente da República, e aqueles que optam por respeitar as orientações médicas e científicas. A demissão do ex-Ministro da Justiça Sérgio Moro, acompanhada por graves acusações contra o governo, inflamou ainda mais os ânimos dos apoiadores de Bolsonaro. No último fim de semana (dia 03 de maio), o Presidente saudou pessoalmente uma aglomeração de apoiadores que descumpriam as recomendações de órgãos de saúde e se reuniam em frente ao Palácio do Planalto com faixas que pediam o fechamento do STF e a intervenção militar. Seguido por bandeiras dos Estados Unidos e de Israel, grandes símbolos da lógica do capital, o Presidente desafiou os demais poderes em seu discurso e reafirmou sua posição contra as políticas de isolamento social.

 

Em uma era marcada pela pós-verdade, em que a incerteza e a fragmentação das mensagens dificultam a construção de estratégias de comunicação, o lema “fique em casa” tornou-se tanto um apelo para que se desobedeça à lógica de uma ordem econômica, política e social institucionalizada, quanto um convite a uma obediência minimamente calculada. Quer dizer, quem opta por ficar em casa obedece, de forma consciente, aos instrumentos legais estaduais e municipais por compreendê-los como os mais adequados para a administração do problema. Desobedecer nem sempre significa resistir. A superobediência por parte daqueles que não ousam questionar a ordem vigente, por sua vez, mesmo se aliada a uma transgressão legal, sempre garante a manutenção do poder e, neste caso, ameaça a própria vida – principalmente dos mais subalternizados.

 

Um grupo de pessoas vestindo camisas verde e amarelas se amontoavam na Avenida Paulista aos gritos de AI-5. O presidente da República aparecia na tela de um celular, acenando em tom de aprovação à cena que testemunhava remotamente.

 

 

Ana Gabriela Camatta Zanotelli é doutoranda em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestra em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Bacharela em Direito pela UFES. Advogada. Pesquisadora no Centro de Justiça e Sociedade na FGV Direito Rio.


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Notas:

[1] Maurizio Lazzarato, Fascismo ou Revolução?: O neoliberalismo em chave estratégica, trad. Takashi Wakamatsu e Fernando Scheibe. São Paulo: n-1 edições, 2019.

[2] Henry David Thoreau, A desobediência civil [1849], trad. José Geraldo Couto. São Paulo: Penguin & Companhia das Letras, 2012.

[3] Nancy Fraser, O velho está morrendo e o novo não pode nascer, trad. Gabriel Landi Fazzio. São Paulo: Autonomia Literária, 2020.

[4] Frédéric Gros, Desobedecer, trad. Célia Euvaldo. São Paulo: Ubu Editora, 2018.

[5] Étienne de la Boétie, Discurso da servidão voluntária, trad. Laymert Garcia dos Santos. São Paulo: Brasiliense, 1999,

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