A conduta dos presidentes durante a pandemia
Sexta-feira, 8 de maio de 2020

A conduta dos presidentes durante a pandemia

Imagem: Agência Brasil

 

Por Matheus Soletti Alles

 

Em 15 de dezembro de 2018 em entrevista veiculada pela edição brasileira do jornal global El País, o renomado filósofo esloveno Slavoj Zizek ao ser questionado sobre saudar a ascensão de Donald Trump nos Estados Unidos disse: “Porque Donald Trump é uma bênção”.[1]

 

 

À primeira vista a afirmação soa de forma assombrosa, como a conduta presidencial do máximo representante norte-americano seria uma bênção? Como as recorrentes notícias veiculando condutas misóginas e xenofóbicas, além da recente acusação formal de abuso de poder e obstrução[2] implicariam em algo positivo para a população?

 

No entanto, a questão destacada por Zizek reside nas entrelinhas, não na ação do presidente norte-americano, mas na reação da população em romper barreiras que há muito vêm sido paulatinamente aplicadas por demais governantes. 

 

O autor de obras conhecidas como “Em defesa das causas perdidas”, “Vivendo o fim dos tempos” e de “Problemas no paraíso” guarda um grand finale de sua espantosa afirmação. 

 

Isso porque Slavoj Zizek leva em consideração que o problema não surgiu com a ascensão de Donald Trump, mas sim que paulatinamente o antecede – Trump atuou como cataclismo para inúmeros problemas reflexos na conduta do próprio ser. 

 

No mesmo panorama Zizek alerta para uma analogia cômoda inerente ao Século XXI, sobre a classificação comportamental dos atos com remissão a momentos históricos marcantes, através da catalogação do indivíduo como “nazista”, “fascista”, “comunista”, dentre outras vastamente conhecidas.

 

São ambas as confrontações – o cataclismo de Trump e a cômoda analogia da população – que justificam a bênção descrita por Zizek e que, neste texto, nos levam a questionar se a eclosão por uma conduta através de uma atrocidade presidencial pode nos levar a abandonar um comodismo racional. A importância não estaria na proteção a quem essa conduta ofende? Ao invés de uma catalogação do ofensor? 

 

Por óbvio que é mais fácil simplesmente analisar determinado ser conforme outro que já existiu e inclusive que já foi devidamente classificado – trata-se do conhecido jargão “a história se repete”. Por oportuno, destaca-se que, de forma alguma se pretende propagar qualquer defesa a conduta presidencialista, seja americana, ou como a seguir descrita, a brasileira. 

 

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O que de fato é pretenso cinge-se ao protagonismo da racionalidade humana para a proteção do seu ecossistema, a partir da apriorística que com o passar do tempo protegem-se não somente os mesmos direitos, mas também novos direitos – assim como surgem novos indivíduos que estampam a violação as respectivas garantias, bem como outros que buscam combatê-las – por mais que fatos históricos sejam por muitas vezes semelhantes, não são idênticos. 

 

Então, paradoxalmente a Zizek, o presidencialismo brasileiro, a figura de Jair Messias Bolsonaro, seria uma bênção para os brasileiros? 

 

Inequívoco que nas últimas semanas, em meio a pandemia, ocorreram pontos ímpares, mediante atos e pronunciamentos presidenciais que demarcaram uma sensível queda da aprovação do Presidente da República Federativa do Brasil. 

 

A demissão do Ministro da Saúde[3], do Ministro da Justiça[4], a famosa expressão “e daí?”[5] utilizada pelo atual presidente brasileiro, além das inúmeras acusações, vem despertando mecanismos de racionalidade populacional. 

 

A atuação presidencial, formal e informal, deixa em voga a preocupação populacional não só sobre quem os representa, deflagrando a natureza de insatisfação, como também enfatiza a necessidade de combate à violação de direitos que de forma sistêmica são ultrajados. 

 

Não se trata aqui de formas de proteção de direitos, de um procedimental ou de uma metodologia frente às violações, mas sim de um prelúdio a racionalidade do ser humano, principalmente no que diz respeito a uma incessante e árdua busca, ao próprio preâmbulo de nossa denominada Constituição Cidadã, a partir da instituição não só do Estado, mas da própria comunidade assegurar o “exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social”.

 

 

Matheus Soletti Alles é advogado, mestrando pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), pós-graduando lato sensu em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e em Planejamento Tributário pela Faculdade Brasileira de Tributação (FBT)


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Notas:

[1] Entrevista com Slavoj Zizek ao jornal El País.Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/12/14/cultura/1544788158_128530.html.

[2] Reportagem divulgada pela rede americana da BBC sobre a possibilidade de impeachment do presidente norte-americano. Disponível em: https://www.bbc.com/news/world-us-canada-51275092.

[3] Reportagem sobre a demissão de Luiz Henrique Mandetta, então Ministro da Saúde durante o governo Bolsonaro. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2020/04/16/interna_politica,1139297/bolsonaro-demite-mandetta-do-ministerio-da-saude.shtml.

[4] Reportagem sobre a demissão de Sérgio Moro, então Ministro da Justiça durante o governo Bolsonaro. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/politica/noticia/2020/04/sergio-moro-nao-e-mais-ministro-do-governo-bolsonaro-ck9d6oa8b0040017noepcon4k.html

[5] Reportagem sobre a conduta do presidente brasileiro sobre temas de relevância. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-52478242.

[6] BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

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