O Presidente que não sabia do que falava
Sexta-feira, 15 de maio de 2020

O Presidente que não sabia do que falava

Imagem: Reprodução / Facebook / Correio do Povo – Montagem: Gabriel Pedroza / Justificando

 

 

Por Gabriel Alex Pinto de Oliveira

 

Calma, apesar de ser um título que poderia se referir ao presidente da República, hoje o texto será em homenagem à falta de estudo do presidente da Fundação Palmares, Sr. Sérgio Camargo, e seu delírio em tentar “desmentir” a verdade sobre a abolição e sobre Zumbi dos Palmares.

 

 

Eu nasci exatamente um dia antes do centenário da abolição da escravatura, e como aluno negro acabei me interessando muito cedo pela celebração dessa data e, depois, por toda a sua ressignificação, indo muito além do que os livros de história do ensino fundamental nos ensinam. Alguns consideram a data muito importante para o Brasil e para o povo negro enquanto outras pessoas consideram o vinte de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares, como o marco mais relevante da luta da população negra por igualdade neste país.

 

Na minha visão pessoal, é inegável que o dia 13 de maio de 1888, com a promulgação da Lei Áurea (lei nº 3.353), constitua um marco histórico para o país. Contudo, a grande questão não é essa, e sim a grande mistificação que se criou em torno da princesa Isabel como a grande salvadora do povo negro. E é nesse ponto que iremos nos deter nos próximos parágrafos.

 

A primeira grande afirmação a ser feita é: A promulgação da Lei Áurea era inevitável. Isso é um fato e eu vou explicar resumidamente porque.

 

Primeiro precisamos lembrar qual era a conjuntura política anterior à abolição da escravatura. Para quem estudou a história do Brasil no ensino fundamental, não será novidade o que eu irei dizer agora. Existiram alguns marcos legais muito importantes antes da promulgação da Lei Áurea:

 

1850 – O tráfico internacional de escravos foi proibido: Com a promulgação da Lei Eusébio de Queirós (lei nº 581, de 04 de setembro de 1850) foi proibida a entrada de africanos escravos no Brasil. O detalhe importante é que esta lei só foi promulgada após uma pressão exterior da Inglaterra que passou a interceptar os navios negreiros que chegavam ao Brasil pois o governo brasileiro, leia-se o Imperador, não cumpriu os tratados firmados em 1826 e 1831 com a mesma Inglaterra, para abolir o tráfico (ALONSO, 2015, pg. 489).

 

1870 – O Estado brasileiro fica em dívida com os escravos que foram para a Guerra do Paraguai (1865-1870): os escravos que lutaram pelo exército brasileiro na guerra e retornaram, ganharam a alforria (decreto nº 3725, de 6 de novembro de 1866), e com a liberdade muitos se tornaram soldados permanentes (“sentaram praça”) (SKIDMORE, pg 43), o que fez com que estes, em um segundo momento, quando eram obrigados a caçarem escravos fugitivos, exercerem uma pressão política dentro do exército para que houvesse o fim da escravidão.

 

1871 – A escravidão foi “abolida” para os recém-nascidos: a Lei do Ventre Livre (ou Lei Rio Branco, lei nº 2040, de 12 maio de 1871) concedia a “liberdade” aos filhos de escravos nascidos após a promulgação da lei. Legislação esta que pode ser considerada como a primeira lei que demonstra uma tentativa, ainda que ilusória, do fim da escravidão no país de forma gradual. As críticas e debates sobre essa lei geraram o acirramento necessário para que a Lei dos Sexagenários e a própria Lei Áurea fossem promulgadas nos anos que se seguiram.

 

1885 – A escravidão foi abolida para os maiores de 60 anos: a Lei dos Sexagenários (ou Lei Saraiva-Cotegipe, lei nº 3270, de 28 de setembro de 1885) concedia a liberdade aos escravos que atingissem essa idade. Por óbvio foi uma das leis mais ineficientes, pois poucos escravizados conseguiam alcançar essa longevidade, mas vale aqui ser citada.

 

Ou seja, em tese, em 1888 não se podia traficar escravos de outros países, as crianças que nascessem de mulheres escravas deveriam ser livres e os escravos que completassem 60 anos deveriam ser libertos, deixando assim um contingente de 700 mil pessoas escravizadas, que deveriam ter entre 16 e 59 anos. Mas o Brasil não é para amadores. Assim, a regras escritas possuíam falhas, e os escravizadores burlavam as leis contratando navios negreiros piratas e escravizando negros que eram ou nasceram libertos.

 

Leia também:

O filho da empregada que foi para a DisneylândiaO filho da empregada que foi para a Disneylândia

Somado a isso, existiram outros fatores que pressionavam para o fim da escravidão e que pouco é estudado, entre eles destacamos: 1) a escravidão não era mais economicamente atrativa; 2) todos os outros países da América Latina já haviam abolido a escravidão (ALONSO, 2015, pg. 489 a 500); 3) a pressão externa da Inglaterra se tornou cada vez maior, culminando na ruptura das relações diplomáticas em 1860 (ALONSO, 2015, pg. 490); 4) inúmeras revoltas de escravos existiram naquele período, mas foram pouco divulgadas e os abolicionistas passaram a adotar como tática a libertação e fuga em massa de escravos (ALONSO, 2015, pg. 490 a 500); 5) o movimento abolicionista ganhava cada vez mais espaço e projeção (ALONSO, 2015, pg. 499); 6) o município de Acarape, no Ceará, foi o primeira a abolir a escravidão em 01 de janeiro de 1883 (ALONSO, 2015, pg. 495); 7) o estado do Ceará e do Amazonas, na sequência aboliram a escravidão em 1884, assim como outras províncias pelo país foram adotando a mesma postura (ALONSO, 2015, pg. 497); 8) a monarquia brasileira estava em franco declínio institucional.

 

Dessa forma, todos esses fatores já seriam mais do que suficientes para que a abolição da escravidão fosse promulgada. O entendimento dos pesquisadores desse período é de que a abolição era uma questão de tempo. Ela ocorreria ou pela mão do Estado ou pelas mãos da população. Assim, a adoção da estratégia de assinar a lei Áurea foi a que trouxe uma resolução pacífica à inevitável abolição.

 

A verdade é que a abolição da escravatura já vinha sendo debatida na política nacional desde 1823 quando José Bonifácio de Andrada e Silva propôs um projeto à Assembleia Constituinte para emancipação progressiva dos escravos (ALONSO, 2015, pg. 489).

 

A abolição não começa e nem termina por meio das mãos da princesa Isabel. Ela teve um papel específico para salvaguardar os interesses da nação (não deixar estourar uma revolução), e sua atuação foi circunstancial pois o pai dela, o Imperador D. Pedro II, estava enfermo e ausente do país desde fevereiro de 1887. 

 

Ela mesmo reconhece em discurso na Assembleia Geral Legislativa que o debate em torno da abolição já era amplamente difundido, senão vejamos:

 

“A extinção do elemento servil, pelo influxo do sentimento nacional e das liberalidades particulares, em honra do Brazil, adiantou-se pacificamente de tal modo, que é hoje aspiração aclamada por todas as classes, com admiráveis exemplos de abnegação da parte dos proprietários.

 

Quando o próprio interesse privado vem espontaneamente colaborar para que o Brazil se desfaça da infeliz herança, que as necessidades da lavoura haviam mantido. Confio que não hesitareis em apagar do direito pátrio a única exceção que nelle figura em antagonismo com o espirito christão e liberal das nossas instituições”. (BUARQUE, pg. 12)

 

Os defensores da memória da princesa Isabel tentam fazer crer que a abolição só aconteceu porque a mesma quis, e que se não fosse ela ainda haveria escravidão, o que, como demonstrado, não é verdade. O papel exercido pela princesa só lhe permitia duas resoluções: a) abolir a escravidão; ou b) não abolir a escravidão e aguardar uma revolução, assim como ocorrera no Haiti.

 

Antes da princesa, diversas pessoas haviam trabalhado, debatido e lutado para que a abolição fosse sancionada, e depois da sanção ainda em muitos lugares a escravidão persistiu durante alguns anos. O que nos faz perceber que a princesa apenas exerceu o papel que lhe cabia naquele momento: assinar a Lei Áurea. Ela não criou mecanismos para salvaguardar os 700 mil seres humanos que não possuíam terras, comida ou educação básica para poderem sobreviver após a abolição. 

 

Leia também:

O não dito do racismo brasileiroO não dito do racismo brasileiro

Os negros foram abandonados à própria sorte. 

 

E é esta constatação que faz com que as pessoas negras, estudiosas ou não da história afro-brasileira, critiquem a data do 13 de maio como data fundamental para a luta do povo negro contra o racismo, contra a desigualdade e pela emancipação da população negra. Como considerar a princesa Isabel como grande expoente de luta dos direitos dos negros pela sua própria liberdade? Impossível.

 

Como em toda a história, é natural que o discurso criado pelo opressor, detentor do poder, tente criar uma narrativa em que exalte o opressor no sentido de se auto destacar e se auto afirmar. Dessa forma, criou-se o mito da benevolência da princesa Isabel, usurpando o protagonismo de toda uma luta encabeçada por diversos líderes negros ao longo de todo o período escravista. Fossem os negros a escrever a história da abolição à época, a narrativa de que a princesa Isabel foi a principal responsável pela abolição e que deveria ser vista como a heroína do povo negro jamais existiria.

 

E dito isso, podemos colocar nesse debate a própria figura de Luís Gama (1830-1882), fundamental em toda a articulação intelectual da abolição da escravatura, que ao lado de José do Patrocínio (1853-1905), entre tantos outros negros e negras que poderíamos destacar, vinham pressionando há anos pelo fim da escravidão, não podendo serem colocados em segundo plano. Luís Gama, como advogado, libertara sozinho mais de 500 escravos por meio da utilização dos instrumentos legais existentes à época, boa parte desses ilegalmente escravizados. José do Patrocínio, por sua vez, percorrera o país e viajou para fora para conseguir agregar novas forças ao movimento abolicionistas, estando presente inclusive no dia da promulgação da Lei Áurea.

 

A abolição era inevitável e como já dissemos antes, influenciou diretamente na proclamação da República (“Da revolução ao feriado ou do feriado à revolução!”), pois a Monarquia já estava muito desgastada. 

 

E sobre Zumbi dos Palmares?

 

Primeiramente a afirmação de que Zumbi não existiu não é verdadeira. Seria o mesmo que negar a existência do Quilombo de Palmares, o que também é descabido. 

 

Para quem não conhece, existe um livro magnífico escrito por Edison Carneiro, publicado pela primeira vez em 1958, chamado “O Quilombo dos  Palmares”, onde o autor conta a história do quilombo mais famoso do Brasil. Nas páginas iniciais do livro (fls. 12/14) ele descreve o mito que havia sido criado em torno da morte de Zumbi dos Palmares e depois destrincha como esta haveria sucedido: 

 

“Na verdade, porém, o Zumbi não pereceu nesses combates, nem se atirou no abismo. Nos dias imediatos à captura do [mocambo do] Macaco (6 de fevereiro de 1694), Domingos Jorge Velho passou atestados sobre a conduta militar de Bernardo Vieira de Melo e do capitão Antônio Pinto Pereira, pernambucanos, contando detalhadamente as peripécias do cerco, da luta e da perseguição aos negros, mas sem se referir, de maneira alguma, à morte do Zumbi. Somente em carta de 1696 o governador Caetano de Melo e Castro noticiava ao rei a morte de Zumbi, que, traído por um mulato, fora atacado no seu esconderijo por uma coluna de paulistas, sob o comando do capitão André Furtado de Mendonça.”[…]”O Mestre de Campo dos paulistas confirmava a notícia, em requerimento ao rei, datando a morte do Zumbi de 20 de novembro de 1695 – quase dois anos depois de destruído o Macaco. No ano de 1697, André Furtado de Mendonça pedia e obtinha, no Reino, favores especiais, dando como um dos seus títulos a “valorosa ação” de matar o Zumbi.” (CARNEIRO, 2011, pg. 14)  

 

A existência de Zumbi não é somente atestada por historiadores negros, como quer fazer parecer o atual presidente da Fundação Palmares, mas também por historiadores brancos e pelos próprios documentos escritos pelo Reino e pelos chefes de governo à época dos fatos narrados em Palmares. E dizer que Zumbi é uma construção ideológica é outra mentira. Em 1730 o advogado, historiador e poeta Sebastião da Rocha Pita já falava de Zumbi dos Palmares em seu livro intitulado “História da América Portuguesa”. Assim como ele, diversos outros autores se debruçaram sobre o tema de Palmares e sobre a vida de Zumbi.

 

As afirmações e declarações como presidente de uma fundação que foi criada com o objetivo de promover a valorização da história e da cultura afro-brasileira devem ser condizentes com esta história e com o cargo que ocupa.

 

A reivindicação da narrativa de luta negra pela abolição para centralizá-la em uma única pessoa, branca, detentora do poder e que pouco contribuiu com todo o histórico de luta antiescravista nos parece descabido e totalmente injusto. 

 

Quando se entende que Zumbi existiu e que ele lutou ao lado de outros negros pelo fim da escravidão não somente para os negros que viviam em Palmares, mas para todos os negros que foram escravizados no país, e que ele fez isso muito anos antes de sequer a princesa Isabel existir, fica fácil de entender qual a relevância de tê-lo como referência de uma luta antirracista que ainda não acabou, sendo muito mais importante reconhecer sua história do que tentar transformá-lo em uma peça de tabuleiro no jogo de luta política entre a esquerda e a direita. 

 

Antes de tudo isso Zumbi existiu, viveu e morreu lutando por aquilo que acreditava: o fim da escravidão. Ele não criou a escravidão e nem foi príncipe herdeiro do império que mais escravizou seres humanos no mundo. A princesa Isabel, por sua vez, não deu a sua própria vida pelo fim da escravidão e, em que pese ter assinado a Lei Áurea, poderia ter feito muito mais em prol dos libertos e não o fez, podendo ter-lhes assegurado terras (assim como as sesmarias dadas aos brancos portugueses), trabalho e educação. Qualquer um que tente deturpar isso estará mentindo contra os fatos históricos que já foram mais do que provados.

 

 

Gabriel Alex Pinto de Oliveira é advogado, pós-graduando em Gestão Financeira e Econômica de Tributos pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, pós-graduado em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, bacharel em Direito pala Universidade Presbiteriana Mackenzie, com experiência na área de Direito Tributário e no estudo das relações étnico-raciais afro-brasileiras.


O Justificando não cobra, cobrou, ou pretende cobrar dos seus leitores pelo acesso aos seus conteúdos, mas temos uma equipe e estrutura que precisa de recursos para se manter. Como uma forma de incentivar a produção de conteúdo crítico progressista e agradar o nosso público, nós criamos a Pandora, com cursos mensais por um preço super acessível (R$ 19,90/mês).

Assinando o plano +MaisJustificando, você tem acesso integral aos cursos Pandora e ainda incentiva a nossa redação a continuar fazendo a diferença na cobertura jornalística nacional.

[EU QUERO APOIAR +MaisJustificando]

Referências

ALONSO, Angela. Flores, votos e balas: o movimento abolicionista brasileiro (1868-88), 1 ed., São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

BUARQUE, Cristovam. Dez dias de maio em 1888. Brasília: Senado Federal, 2016.

CÂMARA, Nelson. O advogado dos escravos: Luiz Gama, 2ª ed., São Paulo: Lettera.doc, 2010. 

CARNEIRO, Edison. O quilombo dos palmares. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2011.

SKIDMORE, Thomas E. Preto no branco: raça e nacionalidade no pensamento brasileiro (1870-1930) / Thomas E. Skidmore; tradução Donaldson M. Garschagen; prefácio Lilia Moritz Schwarcz, 1ª ed., São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

Sexta-feira, 15 de maio de 2020
Anuncie

Apoiadores
Seja um apoiador

Aproximadamente 1.5 milhões de visualizações mensais e mais de 175 mil curtidas no Facebook.

CONTATO

Justificando Conteúdo Cultural LTDA-EPP

[email protected]

Send this to a friend