O Covid no Sistema Prisional brasileiro pode ser sentença de morte para muitas
Segunda-feira, 18 de maio de 2020

O Covid no Sistema Prisional brasileiro pode ser sentença de morte para muitas

Imagem: Jornal da Jurema

 

Por Laíze Lantyer Luz

 

O Covid no sistema prisional Brasileiro já é, por si só, uma sentença de morte. Pouco se fala sobre o papel do Estado na manutenção de políticas públicas e de cada cidadão na reflexão sobre seres desumanizados encarcerados, tão ou mais temidos e invisíveis do que um vírus.

 

Se o lixo é o maior disseminador de doenças infectocontagiosas, o cárcere brasileiro é o inferno de Dante para o extermínio do humano. Lá já existe uma doença ainda sem cura, mas os contaminados pelo vírus da cegueira estão neste momento em sua maioria enjaulados e imersos no pseudo puro álcool em gel 70%, assistindo lives em seus enclaves fortificados (CALDEIRA, 2000).

 

Caldeira, em seu livro Cidade de Muros, conceitua os “enclaves fortificados” como:

[…] propriedade privada para uso coletivo e enfatizam o valor do que é privado e restrito ao mesmo tempo que desvalorizam o que é público e aberto na cidade. São fisicamente demarcados e isolados por muros, grades, espaços vazios e detalhes arquitetônicos. São voltados para o interior e não em direção à rua, cuja vida pública rejeitam explicitamente. São controlados por guardas armados e sistemas de segurança, que impõem regras de inclusão e exclusão. (CALDEIRA, 2000, p. 258-259). 

 

Resguardadas as devidas proporções, os enclaves fortificados possuem o seu charme promovido pelo fetiche da disneyficação do mundo. Uma prisão de luxo entediante com acesso à internet, maratona de séries e filmes imperdíveis na smart TV, pipoca de microondas sem glúten e sem lactose. O fato é que, na maioria das vezes, não é preciso sair do parque de diversões para sobreviver. No entanto, toda diversão do mundo da fantasia chega um momento em que se torna enfadonha.

 

Tomando como alegoria um conjunto penal feminino, a que se destina às internas condenadas ao regime fechado e ao semi-aberto de Salvador e de mais 105 comarcas baianas, além das presas provisórias da cidade, o meio ambiente visual e vibratório é bem diferente de uma quarentena para edificação e evolução do ser. O cenário é de poucos metros quadrados. Exceto as galerias, no conjunto há apenas um pátio, três salas de aula, e um ambiente polivalente.

 

Em setembro de 2019 foram entrevistadas 16 internas deste Conjunto Penal Feminino. Na época, a utilização do pátio era feita de forma rotativa e alternada: pela manhã as processadas usam o pátio enquanto as condenadas ficam em suas galerias; pela tarde há a troca. Das 16h00 em diante, todas ficam enclausuradas. No dia seguinte, os turnos são invertidos e assim sucessivamente.

 

Ao ser questionada sobre suas necessidades, a interna Simone falou do pouco espaço físico à disposição e dos longos períodos de confinamento:

“Ficar trancada muito tempo…Porque agora dividiu sentenciadas de processadas – por um lado é bom porque as sentenciadas são mais tranquilas –, mas deveria existir espaço para ambos os grupos ficarem mais tempo soltos durante o dia. Porque quando solta um grupo, prende o outro. Porque sinto muita dor no corpo por ficar muito tempo parada.  Deveria existir atividades físicas”. (Simone, entrevista realizada no CPFS em 26/09/2019).

 

No confinamento do mundo da fantasia, as queixas são devido às academias, salões de beleza, cinemas e shoppings fechados. Saudade do barzinho, né, minha filha?

 

Voltando ao mundo real. Ao ser questionada sobre suas necessidades no meio ambiente prisional, a interna Ângela (nome escolhido pela custodiada) relatou: “a alimentação, o espaço físico da cela… Os banheiros são desagradáveis. E eu achava que não deveria misturar as pessoas que tem uma vida muito ativa dentro do crime com as outras internas”. E sobre as noites de sono, respondeu:

“São péssimas, nem durmo direito, às vezes tento dormir de tarde, mas às vezes não pode, as meninas implicam. Às vezes fico amedrontada. Eu não sei explicar direito, porque é a primeira vez que sou presa, mas teve uma revista aqui. Entrou um monte de policial encapuzado mandando as meninas tirarem a roupa e era 4h30 da manhã. Então toda vez que eu vou deitar pra dormir eu acho que eles vão voltar. eu acho que todo mundo que está aqui está assim…Acho que faz parte do processo do presídio. acho que é uma questão de segurança, mas é muito assustador”. (Ângela, entrevista realizada no CPFS em 24/09/2019).

 

Nos enclaves fortificados, as necessidades são outras. Para amenizar o tédio, o aplicativo do celular convoca a entrega à domicílio da pizza, da comida japonesa, do hamburguer com molho especial. A alteração de rotina tem causado a inversão dos hábitos de sono com agravamento da insônia de muitos. No entanto, nada que possa ser comparado ao estágio do medo da insegurança dentro do próprio presídio.

 

Ao longo das entrevistas, algumas internas indicaram “presa” como um sentimento. É notável que a situação de prisão transcende os status exclusivamente fático, ambiental e jurídico. No cárcere, “estar presa” é um verdadeiro sentimento.

 

Ainda sobre as necessidades, a interna “Thiasla” respondeu: “A cela é entupida de água. Tenho que tirar água com uma vasilha da cela. E praticamente não durmo. Passo a noite acordada. Não consigo dormir” (entrevista realizada no CPFS em 23/09/2019). Mesmo grávida, lhe foi negada a prisão domiciliar. Com gestação de sete meses, só fez uma ultrassonografia até o momento. A interna apresenta sinais de automutilação no braço.

 

“Porque eu me corto? Porque é o único jeito de eu me expressar. Sei lá, eu choro… Já pensei em me matar… Já tentei me matar várias vezes. Só que eu penso que tenho uma filha pra nascer e tenho um filho lá fora me esperando pra eu poder criar. Se eu perdesse uma dessas duas crianças, isso ia acabar com a minha vida”. (Thiasla, entrevista realizada no CPFS em 23/09/2019)

 

Durante o confinamento, muitos são os relatos de desequilíbrio físico e mental que derivam em tentativas e confirmações de suicídio. O que nos faz refletir o quanto o aprisionamento de pessoas traz de malefícios sob a desculpa de controle e segurança pública.

 

O ambiente prisional é (ou deveria ser), ao mesmo tempo, habitação adequada, espaço de trabalho, educação, assistência, recreação e prática esportiva. A penitenciária deveria acolher cada condenada em cela salubre e individual. Deveria. O Estado deveria zelar pela dignidade, saúde e integridade dessas custodiadas, conforme os artigos. 11, 83, 88, Lei 7.210/84, da Lei de Execução Penal. Como se não bastasse o encarceramento ser aterrorizante por si só, são gritantes as diferenças entre o disposto em lei e a realidade.

 

Evitar aglomerações, ventilação de ambientes e contato pessoal no cárcere é sim um mito. O meio ambiente prisional é constantemente relatado em inúmeras pesquisas como fisicamente insalubre e psicologicamente hostil. Se os médicos estão se dirigindo hoje em mutirão para salvar mais vidas diante da pandemia de covid, o que dizer da ausência de profissionais de saúde no sistema penitenciário brasileiro?

 

Diante de tanta escassez de direitos, não seria o mais coerente que os presos classificados como grupos de risco fossem transferidos para o regime domiciliar? Isso não é abolicionismo penal, mas sim a percepção da ineficiência e ineficácia do sistema prisional em garantir a saúde dos(as) custodiados(as) e a segurança pública.

 

Além disso, uma vez no mundo lá fora, que hoje é o de dentro, de que forma essas mulheres seriam reinseridas? Como ressocializá-las em um contexto de crise pandêmica do direito humano?

 

As máscaras do sistema aqui não são de proteção, mas de sentença de morte em sobrevida. Produtividade, desempenho e metas são as máscaras necessárias de um sistema que é competitivo na sua raiz e busca tornar invisível o óbvio: trabalha-se ostensivamente porque não há vagas para todos. Se não há trabalho para a população extra cárcere pré e pós-covid, não há como imaginar uma mudança de cenário aos estigmatizados pela prisão em um estado de exceção que se tornou regra. “A tradição dos oprimidos nos ensina que o ‘estado de exceção’ no qual vivemos é a regra. […] Então surgirá diante de nós nossa tarefa, a de instaurar o real estado de exceção.” (BENJAMIN apud LOWY, 2005, p. 83).

 

A realidade aqui tem cor e status definido. São negras e pobres, enclausuradas em um campo de concentração com gás natural. Eis o carrasco perfeito que não pode ser punido: o invisível. Mas ainda assim, o Estado não pode se eximir das condições degradantes e insalubres das penitenciárias brasileiras, potencializadoras de um meio ambiente de contaminação e proliferação de doenças antes mesmo do coronavírus. Se o risco de superlotação dos hospitais é temido por falta de respiradores, o que pensar das pessoas privadas de sua liberdade que estão doentes e com sentimento de prisão para além de um sintoma respiratório, mas da alma?

 

 

Laíze Lantyer Luz é mestra em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador (UCSal), especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Membro da Comissão de Meio Ambiente e Mediação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/BA). Fundadora da Organização PEACE (Paz, Educação Ambiental e Consciência Ecológica). Embaixadora do Instituto Lixo Zero Brasil. Consultora e Auditora Lixo Zero. Advogada e Mediadora de conflitos socioambientais.

Fernanda Pimentel Sá é mestra em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador (UCSal). Advogada. Integrante do Núcleo de Estudos sobre Direitos Humanos (NEDH/ UCSal); Colunista semanal do site www.bahiasocialvip.com.br com a da Coluna “Do Caos à Crônica”; e cofundadora do MudArt – Movimento Universidade Arte Transformática. 

 


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Referências:

CALDEIRA, Teresa P. R. Enclaves fortificados: erguendo muros e criando uma nova ordem privada. In: Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. Trad. Frank de Oliveira; Henrique Monteiro. São Paulo: Editora 34/Edusp, 2000. p. 257-300.

LOWY, Michael. Walter Benjamin: aviso de incêndio: uma leitura das teses “Sobre o conceito de história”. Tradução de Wanda Nogueira Caldeira Brant, tradução das teses: Jeanne Marie Gagnebin, Marcos Lutz Muller. São Paulo: Boitempo, 2005.

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