A situação indígena no Brasil durante a pandemia  do Covid-19
Terça-feira, 9 de junho de 2020

A situação indígena no Brasil durante a pandemia do Covid-19

Imagem: Justificando

 

Coluna da Rede Brasileira de Saberes Descoloniais

Por Bruna Gonçalves

 

Em mais de uma ocasião, a política do atual governo federal brasileiro foi denominada colonial por ativistas de movimentos sociais e de direitos humanos. As medidas que levam o adjetivo incluem os casos de  projeto de lei que permite atividades econômicas em terras indígenas, a nomeação de missionários evangélicos para a coordenação de assuntos relacionados a povos isolados, e outras tantas referentes ao desmonte das pastas ambiental e indígena. No geral, o atributo colonial relata o cenário de aberto extermínio das populações originárias, notavelmente aquelas indígenas e quilombolas, em razão de interesses econômicos, especialmente aqueles que atingem a grande indústria extrativista. No entanto, para além de um quadro explícito remetente à conquista de terra nos formatos português e espanhol do século XVI, outras políticas atingem o mesmo objetivo de modo indireto, como é o caso das atuais medidas governamentais referentes à atual crise gerada pelo novo coronavírus. 

 

O decolonial e o pensamento colonial

Quando se fala em colonial, ou melhor, em colonialidade, retrata-se não apenas o domínio europeu que como cidadãos da América Latina conhecemos, mas toda a estrutura econômica, política, epistemológica e de raça, gênero e classe que decorre do movimento de dominação internacional e geográfica entre os séculos XV e XX, e que persiste até os dias atuais. Explica-se: partindo de percepção social e histórica, entende-se pela criação de uma estrutura pautada em raça, etnia e gênero durante os primórdios coloniais, a qual permitiu o domínio europeu sobre a economia, a política e a epistemologia internacionais e nacionais. Ou seja, a partir do entendimento do que seria “o europeu”, branco, homem, criaram-se as identidades “não europeu” – sendo este o nativo do Sul Global: asiático, africano, aborígene, latino-americano, entre outros -, “não-branco” – negro, amarelo, e todas as categorias intermediárias e animalizadas que determinassem o não-branco como também não-humano – e mulher. Estas categorias definidas negativamente assim o foram com uma finalidade: garantir a dominância do branco, europeu, e homem, sobre as esferas supracitadas, criando estigmas, construções sociais e métodos de dominação direta que permitissem essa estrutura. Passada a fase do colonialismo político, no entanto, a organização social permaneceu enraizada nestes princípios, de tal forma a prevalecer na chamada colonialidade do poder .

 

A tal racionalidade colonial política resistente, de acordo com Walter Mignolo, se pauta na noção de estratégia de morte, segundo a qual “vidas humanas podem ser descartadas por razões estratégicas e da civilização da morte (comércio escravo massivo, fomes, guerras, genocídios e eliminação das diferenças a qualquer custo, como se vem testemunhando no Iraque e no Líbano). É dessa noção, aliás, que também podemos falar em necropolítica, conforme Achille Mbembe.  As práticas políticas e sociais que se baseiam na estrutura colonial mantêm a relativização da importância de políticas sociais e medidas de precaução, as quais vêm de um projeto bastante claro de exclusão das pessoas vulneráveis e de manutenção de status quo e hierarquia social presente na epistemologia colonial: de reafirmação de um privilégio social, econômico e epistemológico. O próprio parâmetro estabelecido na dicotomia entre o “normal/moderno” e o “outro/colonizado” permite a desumanização do segundo, sua apropriação. Inclui, assim, não apenas a lógica do pensamento eurocêntrico ou relacionado aos Estados Unidos da América, à epistemologia, mas também às estruturas excludentes de dominação interna; a dominação branca, de classe e gênero e suas interseccionalidade. 

 

A partir da disseminação de suas estruturas, o caráter internacionalista das relações coloniais formais não impediu que houvesse uma transposição da racialização das estruturas de poder e de internalização das relações subalternas após o fim do processo colonial. Estas mantêm a legitimidade do descarte das mesmas vidas subalternizadas, sua desumanização, conforme interesses e privilégios que já serviam como parâmetro de organização. A partir deste aspecto, diversas políticas que declaram tanto a manutenção da classe dominante quanto políticas que intendem se manter neutras – ou seja, não especificar objetivos de valorização de expressões distintas e internas – podem ser lidas como coloniais. 

 

Diante da atual crise sanitária internacional, o governo federal brasileiro mais uma vez prova o seu compromisso com o racional colonial, aquele que coaduna com o descarte de determinados grupos por razões estratégias. Ultrapassando as práticas consolidadas de alteração das pastas e tomada de terras, o (ir)racional colonial adquire um novo caráter, dentro dos parâmetros de colonialidade; um discurso aparentemente neutro, mas que diretamente afeta e aceita o descarte de vulneráveis, de grupos indígenas e populações das favelas geograficamente e economicamente excluídas. A negação de políticas preventivas segue o raciocínio da estratégia de morte, determinando quais podem e quais não podem morrer por uma causa específica. Determina poderem morrer os indígenas, pobres, pretos e, de maneira mais explícita, os idosos. Determina que, pela economia, há o povo que fazer sacrifícios. Mais do que um raciocínio meramente capitalista ou liberal, ele reproduz o colonial em sua forma de pensar: ao invés de priorizar a lógica comunitária e de co-existência prevalecente em organizações pré-coloniais, determina pela humanidade de apenas uma parcela da população: aquela com acesso à saúde paga e proprietária dos negócios beneficiados por permanecerem abertos. 

 

Não é por mera desinformação que se exerce a apatia diante da crise pandêmica. Como diversas vezes alertado pela OMS e instituições de saúde, medidas preventivas são essenciais para que se evite a perpetuação da doença e sua disseminação, poupando a vida de milhares de pessoas. Para que, então, serviria um projeto racional de permitir a contaminação massiva e os números astronômicos de morte que se projetam no Brasil atualmente? 

 

A política colonial brasileira

As pessoas que correm o risco de contaminação massiva contemplam grupos específicos da população brasileira:  aqueles sem acesso imediato à saúde, água, saneamento, moradia e grupos afastados de áreas urbanas como comunidades indígenas. As últimas, de modo mais específico, constituem grupo de risco imediato de contaminação tanto em função da estrutura comunitária seguida por elas, a qual impede as medidas de isolamento social, quanto pela precariedade de sistemas de saúde ligados a elas. Conforme relato do Instituto Socio-Ambiental (ISA), cidades referência para povos indígenas como Canarana e Querência já contam com casos de Covid, somados à baixa infraestrutura de cuidados e à negligência de prevenção incentivada pelo governo federal. Um discurso que paute somente a causa econômica reporta-se diretamente à ausência de importância e cuidado com estas vidas, com as diversas formas de organização social presentes no Brasil. 

 

Impedir a contaminação em ampla escala no Brasil trata-se de, no mínimo, uma medida protetiva para estas populações. Tem-se que uma contaminação em massa imediata, quando não há projetos de contenção, gera uma alta taxa de ocupação dos sistemas de saúde e demanda de meios de tratamento, leia-se respiradores e afins, como utilizados pelos sistemas público e privado de saúde. Ainda, cria uma crise iminente, com milhares de pessoas indo a óbito e em quadro grave da doença sem que se possam ter sido propriamente estudados tratamentos e circunstâncias de cura. Promove-se uma população doente. A parcela populacional com a maior chance de cura é aquela de contato direto com hospitais de qualidade e capacidade de isolamento social. As comunidades indígenas com baixo acesso a saúde e maior distância dos centros ficam mais vulnerabilizadas na medida em que alcançam a saturação dos leitos com maior velocidade. Quando o Covid alcança as comunidades indígenas, nos mesmos moldes de pandemias passadas, como é o caso do sarampo, o grupo é dizimado.

 

A situação das comunidades indígenas mesmo antes da pandemia já era calamitosa, frente aos constantes ataques do garimpo e da pecuária à preservação e demarcação de terras. A fragilização das populações e impossibilidade de resistência física – pela necessidade de autopreservação – favorece o avanço de tais medidas. Como reportado pela Human Rights Watch Brasil, as atividades não só tiveram continuidade durante o período de pandemia, mas também aquelas já combatidas voltaram a acontecer, como é o caso do garimpo de ouro no Rio Tapajós. Desde as queimadas na Amazônia, ganhou visibilidade a forma como o agronegócio e a mineração correspondem às pastas do atual ministério do meio ambiente e da agricultura, através do incentivo ao latifúndio e à pecuária em detrimento da proteção ambiental e indígena. Com o intuito de liberar áreas ocupadas, demarcadas ou em processo de demarcação, o discurso padrão do governo é o de defesa de uma “integração”, de assimilação dos povos e suas culturas. Ignora, assim, as vozes e subjetividades das comunidades em prol da proteção de sua integridade, que tiveram uma importante conquista, do ponto de vista jurídico-institucional, com a promulgação da Constituição Federal de 1988 através de seu artigo 231. Tira a humanidade de 817,9 mil indivíduos, brasileiros, suas vontades e direitos próprios. 

 

A resistência indígena tem papel significativo na luta contra o desmatamento e pelo direito da manutenção de culturas no Brasil. Impede, através de ações, movimentos, protestos e da voz de associações tal como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Aty Guasu (Grande Assembleia Guarani Kaiowá) o garimpo ilegal, a invasão de áreas preservadas para a criação de gado e ampliação do agronegócio, declaradamente apoiados pelo governo em função de seu lucro econômico e teor ideológico. 

 

Enfraquecer a população indígena, seja através de normativas ou através da promoção dos efeitos pandêmicos, significa também enfraquecer a resistência e, assim, facilitar o projeto de apropriação das regiões protegidas e da história deste povo. Para além da negligência em relação a ataques diretos conduzidos contra comunidades indígenas e a proteção de suas terras, assim, adota o governo uma nova estratégia pautada na razão colonial: a negligência sanitária. É partindo da estratégia de morte que se estabelece a conexão entre as políticas públicas de pandemia e seus benefícios econômicos. Sejamos francos: não se esperava que o governo liderado por Bolsonaro seguisse intenções decoloniais ou anti-coloniais. Espera-se, sim, que aqueles contrários a ele o façam, apontando seus erros e promovendo a resistência. 

 

 

Bruna Gonçalves é graduanda de Direito na Universidade de São Paulo a na Université de Lyon, na França. Associada ao Departamento de Filosofia e Teoria do Direito, é pesquisadora em direitos humanos e minorias, e atua como assistente de pesquisa no Instituto Almeida Mantelli.

 


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Notas:

[1] Este definido como colonialismo pela doutrina crítica e pelos estudos decoloniais, em oposição ao conceito de decolonialidade acima explicado. Ver mais em Quijano, Aníbal. Coloniality of Power and Eurocentrism in Latin America (2000). International Sociology 15 (2): 215 – 232.

[2] Mignolo, Walter; Walsh, Catherine (2018). On Decoloniality. London, Duke University Press: 37-40.

[3] Ibid.

[4] É assim que explica Grada Kilomba na introdução de Memórias da Plantação, as expressões atribuídas a “raças intermediárias”, categorias coloniais e ofensivas como “mulata”, “mestiço”, e outras que, originalmente, referiam-se ao cruzamento entre animais de raças distintas; e que reafirmam a categoria negativamente definida de “não-branco”.

[5] Grosfoguel, Ramón. Para descolonizar os estudos de economia política e os estudos pós-coloniais: Transmodernidade, pensamento de fronteira e colonialidade global. Revista Crítica de Ciências Sociais, 80, 2008: 115-147.

[6] Mignolo, Walter D. (2008). Desobediência Epistêmica : A Opção Descolonial e o Significado de Identidade em Política. Caderno de Letras da UFF – Dossiê : LIteratura, língua e identidade (34) : 297 – 324.

[7] Ibid. 

[8] Ibid.

Terça-feira, 9 de junho de 2020
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