Muito Aquém da Riqueza
Quinta-feira, 18 de junho de 2020

Muito Aquém da Riqueza

Imagens: Agência Brasil – Montagem: Gabriel Pedroza / Justificando

 

Por Lucas Frazão Silva

Riqueza está associada, desde Smith e Ricardo, ao processo de conversão de trabalho em valor.  O valor percebido na mercadoria é revelado ao sistema no ato da troca. A mercadoria seria portadora de quantidades sociais de valor trabalho que foram transferidas pela força de trabalho.  Ricardo [1982 (edição definitiva em 1821)] dedica o capítulo XX – Valor e Riqueza Suas Qualidades Específicas – e afirma “o valor difere essencialmente da riqueza porque o valor depende não da abundância, mas da facilidade ou dificuldade da produção” e mais adiante considera que em determinados patamares tecnológicos os trabalhadores poderiam produzir mercadorias (com aumento crescente da produtividade) com menor valor unitário, mas com maior reconhecimento social traduzido em termos de “quantidade de riqueza e do que é ‘necessário, útil e agradável’(p. 189)” . O autor afirma que se pode produzir “aumento das riquezas” mesmo com uma menor quantidade de valor. Ricardo observava um decréscimo no preço médio das mercadorias em função do aumento da produtividade, mas com o  aumento da riqueza nacional. Os clássicos discutiram a capacidade de trabalho do ser humano como fonte de todo o valor, a partir da interferência intencional do homem a  matéria-prima  que se  transforma em “algo” de valor. 

 

Industrialização e Desenvolvimento Econômico

O modo de produção capitalista se caracteriza pela alta produtividade do trabalho e pelo esmero com a eficiência técnica. Afinal, seria grosso modo, o resultado da união entre tecnologia e  trabalho. Esse modelo de produção converte grandes quantidades de matérias-prima em mercadoria. Tem por objetivo a alta escala de produtos fabris e a generalização do consumo destes produtos, considerados necessários por todos. Talvez resida aí um dos seus principais problemas. As mercadorias são produzidas sob a égide da qualidade e de sua utilidade. O trabalho incorporado em cada peça cristaliza valor e deve receber preços cada vez menores, quando produzido em larga escala para o consumo generalizado. Mesmo assim pode-se dizer que este modelo de produção gera grande quantidade de valor expresso em mercadorias.

 

O que fica para discussão aqui é: será que este modo de produção gera tanta riqueza quanto ele cristaliza valor? A matemática, a física, a química e a biologia, estruturadas como ciências independentes, se somaram e de maneira sinérgica deram suporte ao fenômeno social correlato (urbanização e formação da classe operária) para a denominada Revolução Industrial inglesa, que rapidamente se disseminou por toda a Europa. As nações que inicialmente participaram deste movimento histórico (somadas EUA e Japão) representam o que se conhece como nações ricas, e é nelas que se percebe até hoje a “contaminação” social da evolução do conhecimento científico, como ferramenta de luta social por um “lugar ao sol”. 

 

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Se a geração de valor medido no que se denomina riqueza é tão concentrado, a disposição de tão poucas famílias, seguramente a sinergia que essa riqueza gera no sistema social como um todo fica comprometida. Estas família, privilegiadas, podem consumir segurança pessoal armada, segurança familiar morando em condomínios (verdadeiros bunkers), segurança lúdica desfrutando lazer desfrutado em outros países em que são desconhecidos, segurança local com vigilância virtual, segurança educacional contratando professores para ensinar seus filhos em casa, segurança espacial adquirindo veiculo blindados, não utilizando linhas comerciais de aviação, segurança hospitalar com planos de saúde exclusivos a classes escolhidas, enfim, todas as modalidades de segurança como mercadoria demonstrando que do “lado de fora” existe uma sociedade cada vez mais hostil e perigosa para pessoas e famílias muito abastadas. 

 

O montante de recursos que quando apuradas no período de um ano e atribuídas a um país daria uma noção da quantidade de riqueza que foi gerada por aquela sociedade.  Desta forma seria então oportuno procurar reinterpretar a noção de riqueza nacional, pois se as atividades sociais estiver sujeitas a uma enorme serie de restrições a algum cidadãos (os mais ricos) talvez elas produzam uma espécie de riqueza sem brilho que gere uma contra-riqueza[1] de mesmo “valor” e sentido contrário. Em todos países (ricos ou pobres), a massa de consumidores padece de males associados a um nível de desgaste do modelo de produção há muito anunciado: a) o meio ambiente não suporta a poluição e desequilibra; b) a base energética – lastreada no consumo de carbono – se esgota; c) os recursos renováveis estão mais escassos e caros; d) o planeta está com temperaturas médias mais altas gerando uma série de problemas correlatos; e) a água potável se torna escassa; f) a emissão de poluentes não pode ser controlada; g) o custo da despoluição é crescente; h) a concentração urbana gera núcleos cada vez mais problemáticos; i) o lixo industrial e doméstico é gerado em volume maior que a capacidade de reciclagem; j) o tratamento de esgoto, industrial e doméstico, não é universal; k) o modelo agrícola destrói o solo gerando desertificação em algumas áreas e queda de produtividade em outras; l) as florestas foram ou estão sendo destruídas; m) as doenças por stress são constantes. Um modelo sustentável deve ser reconhecido do ponto de vista econômico, social, cultural e ambiental, se utilizado apenas alguns do quesitos para  avaliação ao longo prazo. O modelo de produção e circulação de mercadorias capitalista tem demonstrado que não consegue satisfazer condições de sustentabilidade principalmente a partir dos quesitos energia e impactos ambientais. 

 

Qualidade de Vida e as Faces do Capitalismo

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida  que compara riqueza (sob forma de renda e distribuição de renda), alfabetização, educação, esperança de vida, natalidade e outros fatores para os diversos países do mundo. É uma maneira padronizada de avaliação e medida do bem-estar de uma população, usado desde 1993 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Todo ano, os países membros da ONU são classificados de acordo com essas medidas.  Os critérios de avaliação dos países com melhor qualidade de vida (IDH) são: a Educação, a Longevidade e a Renda.

 

O índice varia de zero (nenhum desenvolvimento humano) até 1 (desenvolvimento humano total), sendo os países classificados deste modo: quando o IDH de um país está entre 0 e 0,499, é considerado baixo; quando o IDH de um país está entre 0,500 e 0,799, é considerado médio; quando o IDH de um país está entre 0,800 e 1, é considerado alto. Afinal a política do Estado (sucateado e desmoralizado a partir da ideologia neo-liberal dominante) não seria a sustentação e manutenção da produção de mercadorias que devam ser adquiridas por todos independentemente de credo ou raça ? Sua ideologia  então seria o ideal da “companhia”, conforme normalmente se referem os funcionários de carreira? O Estado se auto-conserva na intenção de perpetuar um sistema de produção que venha a corroborar a manutenção dele mesmo?

 

As condições de acesso à entrada ao universo do consumo tem sido cada vez  mais facilitadas (guardada a exclusão social) por linhas de crédito, preços decrescentes, variedade de marcas e modelos, diversidade de apresentação e formas, enfim, todas as maneiras possíveis de satisfazer as “necessidades” de consumidores cada vez mais “exigentes”. O que se questiona aqui é a verdadeira contribuição da geração de valor no capitalismo retardatário, como gerador de riqueza, quando em sociedades deste tipo com alta concentração de renda e péssimos mecanismos sociais de equalização para o processo distributivo. Essa equalização denominada e percebida como qualidade de vida é um fator importante para que a riqueza industrial produza efeitos de riqueza social garantindo, ou pelo menos tentando garantir, a sobrevivência do capitalismo retardatário no longo prazo. Fica sempre ali escondida uma perspectiva “etapista”  (o tal desenvolvimentismo)   como que se os resultados (riqueza) fossem uma questão de tempo.

 

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A Miséria da Riqueza

Neste artigo se discute condição de vida separando didaticamente, de um lado Brasil, México e Índia (países ditos como pobres) e de outro França e Itália (países ditos como ricos) todos com PIB em tormo de 2 BI de US$ ao ano (exceção ao México 1BI).  Países ricos (EUA, Japão, França, Alemanha, etc)  e países pobres (Brasil, Argentina, México, Índia, etc – que não são miseráveis em todos os quesitos) , se observados a partir do PIB nacional, parecem sociedades de mesma natureza e que crescem paulatinamente e se desenvolvem aos poucos até que todos sejam igualmente sociedades consideradas ricas num futuro sempre distante.  O Produto Interno Bruto de países como Brasil e Itália são muito próximos, mas as diferenças sociais como medida desta riqueza são tão dispares que exige uma permanente reconstrução do conceito riqueza.  O IDH de França (0,897) e Itália (0,887), 21º e 26º colocados na ranking diferem numericamente pouco  México  (0,762) e  Brasil (0,754),  77º e 79º colocados respectivamente, mostram muito claramente que a formação de riqueza  (PIB Itália 1,849.97  – PIB Brasil 1,796.19  –   US$ em 2016) expressa em mercadorias não revela as condições sociais (qualidade de vida) e econômicas (distribuição de renda) que diferem um muito economias como Brasil e Itália.  

 

A força de trabalho, em países como o Brasil,  predominantemente de baixíssima renda, analfabeta, doente, desqualificada, negra e  jovem, o que está proposto aqui é que encarceramos cada vez mais a base da formação de valor (trabalho) e depauperamos nossa riqueza em termos de perspectiva social de transformação do meio social em uma verdadeira sociedade de consumo.[2]

 

Dizia Keynes: a longo prazo todos estaremos mortos! Mas enquanto isto temos uma sociedade industrial, produtora de valor e riqueza, que a curto prazo produz mais problemas sociais que riqueza social. Em sociedades com distribuição social (dos benefícios da industrialização e/ou da renda) muito perversa desta propalada riqueza o que resulta é uma anti-valor, proto-formação disfuncional, de origem normalmente colonial, com bases no campo, sociedades historicamente ruralistas, escravistas, latifundiárias, monocultivista ou extrativistas, e atualmente exportadoras predominantemente de commodities.  A proto-formação de origem colonial (nítido caso do Brasil) age como que mantendo as antigas relações centro-periferia, desvirtuando a formação de valor baseado no trabalho, destruindo a base social do trabalho – o cidadão – ou formando meta-culturas neo-coloniais, que geram sociedades de lógica capitalista sem a capacidade de formar sociedades capitalistas de fato. Lembrando Florestan Fernandes (1981) “nas sociedades nacionais dependentes, de origem colonial, o capitalismo é introduzido antes da constituição da ordem social competitiva…(que é) uma ordem social típica…inerente à integração, funcionamento e diferenciação … do capitalismo.” 

 

No caso Brasil,  uma economia colonial de base escravista, pode ser originária de um proto-modelo de “capitalismo fabril” disfuncional como base de contra-valor (trabalho escravo ou semi-escravo permanente – baixos salários aliado a concentração de renda) no qual a riqueza setorial (riqueza dos ricos) não é sinônimo de riqueza nacional se entendida como riqueza social, que é  a real base de valor da economia capitalista.  Talvez o único momento ideal no Brasil para que a história pudesse corrigir seu curso (dos trilhos da proto-formação industrial-colonial-escravista) tenha sido durante os governos militares repressivos – que através da força e legitimados pelo medo – poderiam aliar industrialismo, reforma agrária e mecanismos de distribuição de renda (além de um projeto sólido de educação escolar) de forma a dar elementos reais para a formação de uma sociedade competitiva, que dizia Florestan Fernandes, em moldes de uma possível e até provável economia capitalista.

 

 

Lucas Frazão Silva é economista (PUC-SP) e doutor em Ciências Sociais (IFCH/UNICAMP).


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Notas:

[1] A contra-riqueza é uma metáfora para dinâmicas particulares do sistema que só fazem acontecer formas diversas de problemas, normalmente sociais, que prejudicam o esperado desenvolvimento de países pobres. Ela seria uma forma permanente de ação que retroalimentaria negativamente o progresso material entendido como aumento da capacidade de consumo de populações trabalhadoras. A formação de riqueza a partir do valor trabalho é conhecida e revelada em Ricardo e Marx. A contra-riqueza é um tipo de valor negativo que quando acrescentado ao sistema produz afeitos maléficos comprometendo a formação de renda, pois é sempre associada a mecanismos culturais de dominação e exploração, danificando até mesmo o processo de consolidação social da luta de classes. Quase que impede a formação da classe laboriosa, que se convenientemente explorada (e não simplesmente expoliada como na escravidão) forma a sociedade de consumo que é base lógica para o capitalismo industrial moderno. O trabalhador assalariado produz riqueza a partir da incorporação do trabalho à mercadoria, mas o descamisado, o pobre, desqualificado, excluído ou miserável não, sendo estas a forma viva da contra-riqueza.

[2] Aqui vai uma imagem simplória: o leão tem fígado, um jacaré também tem, os dois órgãos têm as mesmas funções, mas um animal é um mamífero e o outro é um réptil…

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