Esforços de um juiz da execução penal perante a pandemia
Sexta-feira, 3 de julho de 2020

Esforços de um juiz da execução penal perante a pandemia

Imagem: Salmo Duarte / Diário Catarinense – Montagem: Gabriel Pedroza / Justificando

 

 

Por João Marcos Buch

 

Por angústias próprias ou por causa do mundo e como ele está, tenho sido visitado com maior frequência pelo pássaro azul de Bukowski. Ele se esgueira da gaveta onde o mantenho trancado e num rompante chega dono de si, abanca-se nas entranhas de meu peito e bate suas asas com força e velocidade tamanhas que me torno ventania.

 

Hoje foi assim, após um dia de céu claro, numa noite que veio calma, silenciosa, lá estava ele, com suas asas zunindo a me fustigar. Mas, como não me entrego à autopiedade, nessas ocasiões esvazio meu interior com a escrita.

 

E o pássaro azul se aquieta, voltando para o ninho!

 

É isso que agora farei:

 

Há três meses que estou trabalhando remotamente e com o foco ainda maior na preservação de vidas. Desde que a pandemia da Covid-19 foi confirmada, eu, como juiz da execução penal voltei a atenção para ações que evitem que o novo Coronavírus entre e se propague no sistema prisional.

 

Na época, como se sabe, o então Ministro da Saúde Henrique Mandetta alertou sobre a vulnerabilidade das pessoas presas diante da nova doença. E o Conselho Nacional de Justiça logo emitiu a recomendação n.62.

 

Objeto de tantos artigos e menções, o documento orientou o judiciário nacional a: i. proteger a vida e a saúde das pessoas privadas de liberdade, dos magistrados e de todos os servidores e agentes que integram o sistema de justiça penal; ii. reduzir os fatores de propagação do vírus com adoção de medidas sanitárias e redução de aglomerações nas unidades prisionais e socioeducativas e, iii. garantir a continuidade da prestação jurisdicional.

 

Guarnecido dessa recomendação, que foi apoiada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, continuei a fazer o que já fazia antes, continuei a inspecionar as unidades prisionais sob minha responsabilidade correicional, agora, porém, para tratar de protocolos e fluxos sanitários.

 

Igualmente, passei a analisar processo a processo de execução penal para verificar a possibilidade de deferir prisão domiciliar para idosos, mulheres grávidas, lactantes, pessoas com filhos menores de 12 anos, portadores de algum fator de risco como diabetes, tuberculose, hipertensão, e também para detentos em regime semiaberto com proximidade ao aberto.

 

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Ao longo desse período, mais de 350 apenados tiveram autorização para cumprirem suas penas em casa (prisão domiciliar), assinando termos de responsabilidade com as condições impostas. Com isso, espaços foram abertos no Presídio Regional, superlotado, e na Penitenciária Industrial de Joinville, com lotação máxima. Esses espaços começaram a ser usados para triagem de novos presos e reservados para eventuais infectados que não precisem de encaminhamento para a rede hospitalar.

 

Ocorre que todos esses cuidados não impediram que agentes penitenciários se infectassem. Quando um deles foi internado, o alarme soou e testes rápidos foram feitos em todos os trabalhadores, sendo sete deles positivados e afastados em quarentena. Dias depois, houve notícia de uma servidora da Penitenciária infectada e como ela teve contato com detentos no canteiro de trabalho, foi necessária a imediata testagem de dezenas deles, todos negativados.

 

Não importa o quanto os gestores e demais trabalhadores, em especial os agentes da saúde, dediquem-se, o vírus sempre terá chances de entrar na prisão. Por isso, protocolos foram estabelecidos.

 

Se algum detento apresentar sinais ou sintomas, ele deverá ser levado para o setor de saúde e testado, aguardando o resultado antes de retornar para a cela. Caso o exame dê positivo, o detento irá para ala de isolamento, sendo monitorado pela equipe médica e, uma vez que sua condição demande, será encaminhado para o hospital. A família será avisada, desde o início.

 

Como os detentos de grupo de risco tiveram em grande parte as prisões domiciliares deferidas, espera-se que se houver infectados na prisão, a letalidade seja reduzida, até mesmo zerada e que ninguém precise ser levado para a rede hospitalar.

 

No Brasil já são milhares de detentos e de trabalhadores do sistema infectados, com epicentro no Distrito Federal, sem se afastar a factível possibilidade de maior número em outros estados, onde a subnotificação não deixa os dados aparecerem.

 

O fato é que o sistema é muito frágil. As unidades prisionais sofrem de uma crise sanitária que já vem de tempos, mas que neste momento se agudiza ainda mais.

 

Os detentos estão sujeitos a todo tipo de mazelas, não recebem com suficiência produtos de higiene, em muitos lugares passam fome, além de não mais saberem como estão suas famílias, porque as visitas foram suspensas e aquelas que são realizadas por vídeo, onde há equipamentos, são insuficientes para abranger a todos.

 

Muitas autoridades não assumem suas responsabilidades e continuam não se solidarizando com as vítimas dessa tragédia. Isso traz o abismo para perto.

 

A falta de uma coordenação federal, integrada a estados e municípios, tem sido uma das causas, dizem os especialistas, do aumento de mortes pela Covid-19, atingindo pessoas livres e presas, com a ressalva de que para estas a taxa de mortalidade é superior.

 

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Outra vez o estado viola os direitos fundamentais, outra vez neutraliza populações negras e/ou economicamente vulneráveis, em sua maioria composta por jovens de 18 a 28 anos, outra vez as manda para o corredor da morte.

 

Com efeito, a superlotação, a falta de recursos humanos, a insuficiência ou baixo teor nutricional da alimentação e a permanente existência de doenças infectocontagiosas como tuberculose e escabiose decorrentes da insalubridade dos espaços de confinamento, tornou a prisão uma bomba prestes a explodir.

 

Diante dessa irresponsável omissão estatal, especialmente no nível federal, o judiciário deve agir, assumindo a postura de defesa e retaguarda da Constituição, como aliás reconheceu o Supremo Tribunal Federal na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, ao declarar o estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário brasileiro.

 

É por isso que afirmei que há três meses que me equilibro entre a Constituição e o cárcere, tentando fazer o possível, sabendo que esse possível pode não ser o suficiente. Meu trabalho passou da garantia do cumprimento de penas de acordo com a lei e da libertação de quem alcançou o direito a tanto, para o da preservação direta da vida.

 

E sobre isso eu preciso falar, preciso registrar a extrema injustiça com detentos que sobrevivem na precariedade de suas celas, com familiares ceifados do direito de saber de seus entes presos, com agentes penitenciários sem capacitação e equipamentos de proteção individual, e… com juízes da execução penal.

 

Tento preservar a racionalidade, sanidade e consciência, mas num mundo de irracionalidade, insanidade e inconsciência, isso se torna uma batalha diária. Mantenho as passadas, jogo a cabeça para o alto e puxo o ar para os pulmões, ainda tenho muita estrada pela frente e encontrarei forças para honrar o cargo que ocupo.

 

Meu pássaro azul se acalmou, mas não mais o aprisionarei. Quem aprisiona fica mais preso que o aprisionado. Ele que flane livre e faça de sua força o centro de minha vitalidade.

 

 

João Marcos Buch é juiz de direto da vara de execuções penais da Comarca de Joinville/SC e membro da AJD


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