Necromemória: As estratégias políticas de apagamento coletivo das memórias sociais de um povo
Quarta-feira, 15 de julho de 2020

Necromemória: As estratégias políticas de apagamento coletivo das memórias sociais de um povo

BG: Fernando Frazão / Agência Brasil – Montagem: Gabriel Pedroza / Justificando

 

 

Por Vandelir Camilo

 

O filósofo camaronês Achille Mbembe defende uma tese em que questiona os limites relativos à soberania do Estado contemporâneo no que concerne aos mecanismos para decidir quem vai viver e quem vai morrer[1].

 

 

“Necropoder” é um ensaio que foi traduzido para o português em 2018, no qual se associa esse novo conceito às políticas desempenhadas pelo Estado com o seu poder legítimo de matar, ou seja, Necropoder é a legitimação no uso da violência, do desamparo e do abando à vida de indivíduos de uma determinada comunidade. E é aí, nesse cerne, que Mbembe questiona o poder da morte pelo Estado. Quem pode viver ou morrer no mundo contemporâneo? Mbembe denúncia que a função dos Estados, antes de tudo, deveria ser a defesa da vida dos mais vulneráveis, e não o contrário.

 

Em paralelo às ideias que Mbembe desenvolve, relativas ao poder que o Estado desempenha objetivamente sobre a vida das pessoas, nós avançamos na discussão que concerne aos possíveis aspectos subjetivos produzidos por esse poder do Estado na eliminação, apagamento, silenciamento e morte da memória social de grupos vulneráveis – neste caso, de negros e negras – no contexto brasileiro.

 

Uma das possibilidades dessas discussões pode ser abordada no que diz respeito ao esquecimento e silenciamento produzido pelo Estado relativo ao passado histórico de determinados grupos vulneráveis. É importante frisarmos que, se a memória social é um importante campo de pesquisas acadêmicas, ela é também um campo político, cognitivo, identitário e performativo para lembrarmos de nossos passados heroicos ou vergonhosos. Dito isso, a memória social é um campo transversal e polissêmico, que pode nos questionar sobre importantes informações para o campo racial e político no mundo contemporâneo e nacional.

 

Contudo, o esquecimento e o silêncio, muitas vezes – para nós que debatemos relações étnico-raciais e, por conseguinte, racismo na sociedade brasileira –, não são vistos como um campo social passível de análises, sobretudo em relação às representações e simbolismos que os constituem: apagamentos nos trabalhos de interação com o passado de grupos, sujeitos, fatos e eventos. O esquecimento pode ser induzido de formas diversas. Para nós, o silenciamento social, assim como as construções de memória, é ação manipulada, forjada, que pode ser analisada como um fato social, ou seja, com data de nascimento muito bem identificável. O objetivo na produção de silêncio por grupos dominantes é, muitas vezes, estabelecer uma perda de ideias; uma perda de afetos que nos leva a questionar como ele nos afeta socialmente.[2]

 

O que propomos, neste texto, no atual contexto em que vivemos, é apresentar  conceitos subjetivos da necromemória e debatê-los a partir de uma conceituação que busque responder a uma contingência de problemas que se constituem em relação aos silêncios e apagamentos de uma memória social. Neste caso, do negro em diferentes momentos históricos. O objetivo é mais analisar as condições de tais silenciamentos históricos relacionados a grupos vulneráveis – no caso, o sujeito negro – com base em diversos campos do saber utilizando o conceito de necromemória. 

 

Fundamental é, antes de tudo, definir em que sentido estamos utilizando esse conceito, já que o termo “necrose” remete às ciências biológicas e às questões que envolvem a morte de tecidos corpóreos ou de parte deles. Esta utilização está para além da dimensão patológica e desordenada da necrose: referimo-nos, aqui, à morte ou esquecimento social por meio da qual determinada memória coletiva (grupal) é necrosada, amortecida e, por conseguinte, tornada fundadora de um projeto social, político e histórico idealizado por setores de uma elite que busca abstrair partes de um processo de resistência de algum grupo da história. Há elementos, portanto, que são determinantes na produção e institucionalização de necromemórias, e alguns deles estabelecem o lugar ocupado por uma história dita “oficial”, que consegue mobilizar estratégias políticas de apagamento coletivo, as quais passam por formas simbólicas e subjetivas, até que ocorra um silenciamento completo de um passado heróico, por exemplo, do negro, a partir da esfera pública.

 

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Um bom exemplo é referente ao Cais do Valongo e às questões que envolvem os simbolismos em torno desse lugar de memória, declarado Patrimônio da Humanidade pela UNESCO e que caminhava para a perda do título em novembro de 2019. A prefeitura do Rio de Janeiro, atualmente administrada por um ex-pastor e ex-bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, não realizou as contrapartidas impostas pela UNESCO, como a criação de um museu e conservação de todo o patrimônio. Será o primeiro título da Humanidade perdido pelo Brasil, coincidentemente relativo à diáspora negra. Em recente discurso, um vereador da cidade declarou que

 

A inação da Prefeitura do Rio poderá fazer o Brasil perder o título de Patrimônio da Humanidade, outorgado em julho de 2017, pela UNESCO, ao Cais do Valongo, onde desembarcaram milhões de africanos sequestrados para servirem de escravos no Brasil. Se isso acontecer, atestará o desprezo desta gestão pela Cultura e pela História afro-brasileiras e será também uma humilhação internacional.[3]

 

Outro exemplo pode ser visto atualmente a partir da visão do novo presidente da Fundação Palmares, empossando em 12 de fevereiro de 2020, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubar liminar que suspendia os efeitos legais de sua posse. A histórica Fundação Palmares foi idealizada em agosto de 1988 por decreto federal que tinha como objetivo a defesa da cultura e de manifestações culturais afro-brasileiras. Voltando às artimanhas do referido presidente: em 13 de maio de 2020, ele lançou diferentes hashtags e textos buscando revisar o passado, diga-se de passagem, a partir do seu ponto de vista, defendendo a importância da princesa Isabel para os negros escravizados e libertos como sua redentora. Ora, essa visão histórica já foi superada, necrosada. Essa necromemória busca, justamente, manipular o passado de negros e brancos e, antes de tudo, desconsiderar a atuação de negros escravizados, mulatos e pardos, libertos ou livres. É importante frisar que todas essas classificações dadas pelos europeus têm o único intuito de despersonalizar sujeitos negros agenciados, conscientes de seus direitos, como diria o historiador Sidney Cahlloub[4]. Entender que o passado negro brasileiro foi constituído por sujeitos agenciados desconstrói a ideia de que a liberdade de negros e negras veio por meio de uma princesa branca e escravocrata, que, em uma bela manhã de 13 de maio de 1888, de forma misericordiosa, concedeu a liberdade ao povo negro. 

 

É importante lembrar aos atualíssimos súditos de plantão da princesa Isabel que sua monarca não só negou a liberdade a um de seus escravizados com tuberculose, quando esse solicitou sua alforria, após anos de serviço prestados, como também se mostrou extremamente irritada com a Lei do Ventre Livre, de 1871, que dava liberdade aos filhos dos escravizados. Naquele momento, as preocupações de Isabel recaíam sobre a possível animosidade criada com a elite da época, representada por donos de terra, cafeicultores e escravistas que exigiam a manutenção de todos no trabalho, como mostrou, a partir de documentos inéditos, a historiadora Mary Del Priori, em O castelo de papel (Ed. Rocco).[5]

 

Esquecimento e apagamento não se igualam. São projetos políticos que visam a integrar, no presente, as posições múltiplas que sujeitos podem ser manipulados por meio das interações com seu passado. Na verdade, não está em jogo somente o apagamento/silenciamento/esquecimento, mas, muito além disso: as formas pelas quais tais memórias tornam-se necrosadas; por quais grupos tais necroses são evocadas; além de quais experiências afetivas tais esquecimentos causam entre grupos diversos.

 

Para problematizar um pouco mais sobre o conceito de necromemória, parece-me fundamental apoiar-me em alguns atributos que me possibilitem trabalhar os aspectos dessas complexidades. Há uma rede de atores e instituições – como as religiões fundamentalistas, a imprensa, a ausência de representatividade, além do momento histórico – que formam uma teia complexa de racismos estruturais e estruturantes. A complexidade está nos acontecimentos, nas interações, nos acasos que regem nosso mundo fenomênico e que somente conseguem enxergar o negro, no passado brasileiro, como o escravizado, o sexualizado, o alcoolizado e toda uma teia de animalizações que lhe é dada em nosso sistema, como diria Mbembe. No caso brasileiro, há um projeto que apaga e silencia os negros intelectuais, advogados, médicos, engenheiros, jornalistas, artistas, empresários, maçons e religiosos que, constantemente, se associavam em defesa de seus direitos, de seus sonhos e de suas liberdades.

 

A necromemória é a expressão do poder e a capacidade de determinado Estado (necropolítica) manipular as construções, as representações e, por conseguinte, os destinos políticos de determinado grupo, a partir das interações do passado com o qual esse grupo terá acesso, mantendo constante a mortificação de determinadas memórias heroicas; em contrapartida, há uma memória exclusivamente escravizada, subalternizada e desagenciada. 

 

O processo de manipulação de memórias negras se dá de formas subjetivas até alcançarem a objetividade com a naturalização na morte dos corpos negros. A memória que mais se apaga é a dos corpos vulneráveis. O sangue que mais se derrama é do negro. A memória do sujeito negro é apagada simbolicamente ou por meio de uma violenta política aplicada a partir de um Estado estruturalmente racista. Além disso, da grande mídia à historiografia nacional, da memória ao pensamento social brasileiro relacionado ao passado/presente desses corpos negros, há um viés que se constitui, antes de tudo, uma estética do silenciamento, manipulado por parte de diferentes setores elitistas brasileiros. Vejamos bem: o que é evidente é que há um apagamento da memória afro-brasileira que remeta a quaisquer vitórias a partir de um forjamento do negro exclusivamente como o escravizado. As imagens de Jean Baptiste Debret ilustram bem isso.

 

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Necromemória é uma política pública de Estado. Ela visa a decidir como e a partir de quais enquadramentos a memória negra brasileira será atualizada. Se um enquadramento de memória já é, por si só, um ato de violência que pode ocorrer através da historiografia nacional, da história como disciplina trabalhada em colégios, dos processos patrimoniais ou por meio de representações e usos sobre o passado por meio de uma indústria cultural. Há uma política (presente) em determinar o enquadramento do que lembrar (passado) para projetar o lugar do negro no porvir (futuro), para isso desmemorializando traços de identificação cultural, linguística e religiosa.

 

A necromemória é um projeto da elite econômica, política, social e acadêmica brasileira, conforme lembra-nos o sociólogo Jessé de Souza[6]. Para compreender tal afirmação, é preciso notar que a manipulação da memória social do negro neste país constitui os interesses dessas elites que buscam, ora silenciar, ora apagar as possibilidades de interação com o passado. A justificativa de tal perversidade é baseada na manutenção corolária do mito da democracia racial, que, ainda hoje, justifica a igualdade das raças e a igualdade dos direitos à memória, pregando a cordialidade e a união dos povos como característica típica da “identidade” brasileira.

 

O conceito de necromemória pode ser relativizado em distintos campos das ciências, das artes, da sociedade, das políticas públicas, da geopolítica, nesse contexto em que vivemos. A necromemória pode ser acionada em todo processo de interação com o passado colonial negro, na medida em que já pressupõe uma memória morta relativa às resistências de sujeitos negros em diferentes épocas e formas. O conceito de necromemória opera é nos silêncios manipulados e nos apagamentos forçados de histórias extraoficiais de sujeitos e fatos heróicos negros e tem como habitat natural o apagamento por histórias ditas “oficiais”. A pergunta é: Se a historiografia “oficial” brasileira busca registrar e estabelecer uma narrativa oficial dos feitos e fatos passados, dos heróis, como fica representado o ser negro nesse debate?

 

Há, no caso brasileiro, um espectro de estratégias de apagamento: uma política de esquecimento público que coloca o negro nas representações como o farrapo humano; é o infra-humano e, no imaginário social brasileiro, “uma figura desgarrada, arruinada, irreconhecível, estragada, uma entidade que perdeu sua autenticidade”, como diria o pensador camaronês Achille Mbembe[7]. Sem autenticidade, esse sujeito perde sua agência, que é a capacidade do sujeito dispor de recursos psicológicos e culturais necessários para o avanço de sua liberdade humana, o que, por sua vez, estratifica a ideia de identidade. Quem sou eu? De onde vim? Para onde vou? Essas questões, muitas vezes, fazem parte de um deprimente espetáculo de alienações eurocentristas em que a elite brasileira premia o negro como ator coadjuvante de sua autoalienação. Pois, assim, em estado alienado, despolitizado, torna-se o corpo negro um animal mais tolerado socialmente.

 

O nosso silêncio histórico diante dessas mortes negras é desconcertante e constrangedor; é um não querer saber, que nos anestesia e nos absolve de nossas culpas diárias. Não falamos de racismo para não falar de nossas necroses sociais. Poderia a necromemória ter uma função social ao jogar luz a questões não ventiladas; poderia servir de farol em nossas vergonhosas memórias capitais. A proposta é essa, a partir das práticas cognitivas colonizantes, referenciar-nos em uma teoria descolonizante que possa dar voz às resistências, às exceções, às liberdades da memória colonial brasileira.[8]

 

Nesse sentido, cabe uma interrogação relacionada a esse passado colonial: Por que nosso país recorre, interessadamente e manipulavelmente, a esse passado colonial, representando o negro única e exclusivamente como um sujeito subalternizado ao banco ou o escravizado, despido e humilhado, originando o homem-objeto, homem-mercadoria e o homem-moeda? Quando, de fato, foram diferentes trajetórias! Sujeitos negros e negras sem passado não conseguem politizar seus futuros. Nessas topografias, esculpidas na violência colonial permanente, sugerimos que a necromemória seja uma tentativa de ventilar as redes, as fronteiras corpóreas entre histórias “oficiais” e extraoficiais, silêncios e lembranças, morte e vida.

 

 

Vandelir Camilo é mestre em História Politica, CPDOC, Escola de Ciencias Sociais. Doutorando no Programa Interdisciplinar de Memória Social, UNIRIO, cientista social e músico, atuou no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Atualmente realiza pesquisas no campo da memória social com ênfase nas relações étnico-raciais; intelectuais negros e racismo.


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Notas:

[1] MBEMBE, Achillè. Necropolitica, Ed N 1, 2018

[2] ROSSI, 2010, p.15.

[3] https://reimont.com.br/cais-do-valongo-sob-ameaca/

[4] CHALLOUB, Sidney. Visões da liberdade: uma história das últimas décadas da escravidão na corte, Ed Cia das Letras, 2011

[5] DEL PRIORI, Mary. O castelo de papel, Ed, Rocco, 2013

[6] SOUZA, 2018, p.146.

[7] MBEMBE, 2018, p.27.

[8] Em 2015, em uma pesquisa produzida pela Faculdade Latino America de Ciências Sociais, com o apoio da ONU, constataram-se as cores da violência no país. Nesse ano, registrou-se queda de 11,9% na taxa de homicídios de mulheres brancas; no mesmo ano, a taxa de homicídios de mulheres negras cresceu 19,5%. Fonte: <encurtador.com.br/hjCM0>. Acesso em: 16 de agosto de 2019.

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