O Estado do Descaso e seu Exército de Indiferentes
Quarta-feira, 5 de agosto de 2020

O Estado do Descaso e seu Exército de Indiferentes

Imagem: Divulgação / Luiz Alfredo – Edição: Gabriel Pedroza / Justificando

 

 

Coluna Cláusula Pétrea, uma coluna dos juízes e juízas da AJD

Por Ana Carolina Bartolamei Ramos, Flávia Saldanha Kroetz e Laís Gorski

 

 

A favela foi definida por Carolina Maria de Jesus como o quarto de despejo da cidade. O local destinado aos trastes velhos, aos descartáveis. Entendia, lá nos anos 1960, que as vidas da favela importavam menos do que as vidas ricas da cidade branca ou do que as vidas brancas da cidade rica. 

 

Os hospitais psiquiátricos foram, durante muito tempo, verdadeiros depósitos de indesejáveis. Daniela Arbex explicitou a realidade de mães solo, dos desafetos, dos homossexuais, dos militantes políticos, dos mendigos, negros e pobres que eram enviados, em famigerados “trens de doido”, ao Hospital Colônia de Barbacena, em Minas Gerais. A internação, marcada pela violência extrema e pela desumanização escancarada, transformava vidas em meros corpos anestesiados.

 

As prisões configuram, e são há séculos retratadas como, armazéns de vidas desprezíveis. Amontoam corpos que não possuem valor algum. São os aterros sanitários da humanidade e, por definição, empilham resíduos sólidos com o único objetivo de acelerar a sua decomposição.  

 

Os olhos não conseguem ver o que não reconhecemos como humano. Favelas, manicômios e prisões são espaços designados aos invisíveis. Para além da desumanização das vidas que lá se encontram, o que esses locais possuem em comum é o abismo que os distancia dos espaços de poder e de tomada de decisões. Podem ocupar construções colossais no centro das cidades, mas não deixam de existir às margens. A estes, restam apenas os locais periféricos: se não fisicamente, simbolicamente. 

 

E assim, não tão de repente, nos vemos inseridos em uma sociedade completamente apática à existência do outro. Selecionamos em quais corpos devemos reconhecer a humanidade. Corrompidos por uma indignação seletiva, escolhemos a dedo, ali mesmo, na tela do celular, quais causas merecem nosso tempo e quais vidas são dignas de luto. 

 

Construímos, assim, um exército de indiferentes!

 

Tomados pela cegueira da apatia, não é de se espantar que, em meio a uma pandemia, vidas interrompidas não signifiquem nada além de tabelas e quadros comparativos. Passado o sopro de solidariedade e compaixão de quando as mortes ainda eram europeias, reagimos com inabalável indiferença diante de números, gráficos e estatísticas, preocupados apenas com o retorno à normalidade das nossas rotinas padronizadas. Nada mudou: seguimos abstraindo os irrelevantes, ignorando os descartáveis e desconhecendo o diferente. Na qualidade de sub-humanos, aos loucos, aos favelados e aos presos se confere, no máximo, tratamento secundário. Enquanto isso, caminhamos de mãos dadas entre os nossos, para os nossos e pelos nossos. Seria este o isolamento pré-totalitário preconizado por Hannah Arendt?

 

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Se só algumas vidas importam, se os invisíveis de sempre se tornam os corpos amontoados de amanhã, então não vivemos mais em um Estado de Exceção. Vivemos o Estado do Descaso, sustentado por um exército de indiferentes.

 

  1. Agosto. Brasil e seus 93.616 óbitos – notificados – pelo Coronavírus. Se era de Estado de Exceção que falávamos até a pandemia nos alcançar, hoje talvez seja necessário admitirmos que bem antes já vivíamos uma mutação do que, juridicamente, poderíamos nomear como exceção. Trata-se, na verdade, de uma política de morte amparada pelo mero descaso.

 

A exceção é a suspensão da regra pela própria regra, “a suspensão do Estado do Direito através do direito” (Clarice Chacon), isto é, deveria ser admissível em situações excepcionais que justificassem a suspensão de alguns direitos frente a uma ameaça iminente. Entretanto, é o pano de fundo do que viemos tratando como democracia desde o fim da ditadura e as suas mortes perdoadas, como se com esse fantasma fosse possível sustentar simbolicamente uma pretensa nação democrática, da mesma forma como tratamos a abolição da escravatura que nunca se deu de fato no país. Hoje já não há mais como não ver que esse significante, em tempos de pós-verdade, também é atravessado por um novo arranjo: para-além da lei, a exceção; para-além da exceção, a indiferença.

 

Ora, não mais é preciso “a exceção”. Achille Mbembe demonstra que o Estado de Exceção sempre esteve presente como a face oculta das democracias ocidentais modernas, de forma a articular o biopoder a relação de inimigos, vez que o Estado de Exceção em conjunto com a relação de inimizade se converte na sustentação imaginária normativa do direito de matar. 

 

A política moderna é, ao fim e ao cabo, uma biopolítica, na qual o que se coloca em jogo é a vida biológica como tal. E ao biopoder cabe “a censura biológica”, a definição dos grupos humanos, que segundo Mbembe é o conceito de racismo foucaultiano. 

 

Mas é a com a noção de necropolítica que Mbembe avança na promoção de uma clivagem decolonial da biopolítica de Foucault. O deslocamento da racionalidade eurocêntrica e da necessária passagem pela escravidão informam a ruptura do que seria Estado de Exceção –para nós hoje, pessoas brancas. Esta tecnologia de governo já fez seus extermínios e se rearranjou no mundo em que vivemos, dentro da lógica neoliberal, deixando evidente que já não mais é necessário um Estado de Exceção quando há uma parcela considerável da população formando um exército da indiferença.

 

Fato é que ultrapassamos o ponto em que é possível enxergar o que está escancarado desde sempre. A visão precisou vir a partir da morte de corpos brancos, para demonstrar o óbvio: somos todos mortais e isso nos iguala enquanto seres humanos biologicamente, apesar dos abismos de diferenças raciais e desigualdades sociais que transversalizam o capitalismo em sua forma mais cruel de sustentação ideológica, a neoliberal. 

 

Mas o que fazer quando o descaso social e do Estado também pode tirar o ar das pessoas brancas? Já é sabido que vidas negras morrem por falta de ar há séculos, desde os navios negreiros até os joelhos e mãos nos pescoços, e isso não seria problema se não fosse o ar nos faltar também. Da mesma forma o extermínio dos índios, dos invisíveis nas prisões e nos manicômios, não são questões – vidas – que se colocam, frente a um sujeito (sujeito?) da racionalidade neoliberal. 

 

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Antes de George Floyd, em um seriado estadunidense chamado de Orange is the New Black, a mão de um oficial correcional (correctional officer) branco no pescoço de uma mulher presa negra no ano de 2016 já asfixiava a sua vida na ficção. E como sabemos não se tratar de premonição, e a ficção imita a realidade, resta a constatação: são esses os corpos matáveis.

 

Da mesma forma, a morte do adolescente João Pedro, negro, de 14 anos, em 18 de maio deste ano infinito de 2020, em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, enquanto brincava na casa dos tios, que fora arrombada e invadida pela polícia. Um menino negro atingindo pelas costas quando estava em casa, como foi dito para ficar, e cujo corpo a polícia sequestrou para a família encontrar 17 horas depois. Incontestavelmente, muito antes de 2020, isso deixou de ser exceção e tornou-se regra, portanto, repita-se, não é exatamente de exceção que tratamos mais. 

 

A necropolítica brasileira não é apenas o reflexo do último país a abolir a escravidão negra nas américas, mas é o espelho de uma sociedade capitalista, colonialista e patriarcal. Diferente dos países do norte global, ao chegar no Brasil, trazida pelas elites brancas de suas férias europeias, a COVID-19 assola a precariedade e a desigualdade extrema. Aqui o vírus mata mais negros e índios do que brancos, proporcionalmente, especialmente porque não são os brancos em sua maioria que precisam trabalhar nas ruas, que moram em situações mais degradantes ou que sobrevivem em regiões sem saneamento básico. 

 

Ainda, é a população negra que ocupa majoritariamente as prisões brasileiras, cuja superlotação e degradação já foi declarada pelo STF com o Estado de Coisas Inconstitucional, mesmo que seu efeito prático ainda esteja distante, assim como o Estado do Descaso policial também mata mais negros majoritariamente. E, diante da crise sanitária, a estas vidas se impõe a necessidade de permanecer como e onde estão a partir de “normas” que afirmam que se pode renunciar a um direito para salvar o próprio direito, o que é tão falso e contraditório como as que justificam que, para proteger a liberdade, impõe-se renunciar à  própria liberdade. 

 

Num estado (Estado) de descaso, o que se disputa é o futuro. Estamos lutando pelo futuro, como já vem dizendo Eliane Brum: “Temos que nos tornar capazes, principalmente, de imaginar um futuro onde possamos e queiramos viver. Imaginar é ação política. Imaginar é instrumento de resistência. Imaginar o futuro já é começar a criar o presente”.

 

Cabe-nos, para além da indignação, reescrever o contrato social com urgência. Afinal, se a ideia ainda é de pacto civilizatório, talvez o resgate para o futuro seja de que já não há mais espaço para uma dita civilização que não se reinscreva simbolicamente de forma a abarcar as diferenças, sem precisar escolher a lógica do inimigo para empurrar para alguns corpos as exigências de renúncias (pulsionais) que estar em civilização requerem, como tão bem tem feito o jogo neoliberal até agora.

 

Não sejamos ingênuos. O sistema capitalista, como sistema de destruição que é, já conseguiu se reinventar inúmeras vezes, e isso não mudará frente à sua forma ideológica mais desumana: o neoliberalismo e o estrago que a (ir)racionalidade neoliberal causou. Romper esta lógica requer romper também com este exército de indiferentes tão bem retratado na elite dominante brasileira e na massa de alienados que o pretenso desinteresse desta elite por ciência, cultura, pesquisa, história, dados, gera. E, acreditem, o futuro só virá se houver ruptura emancipatória dos corpos hoje invisibilizados (porque indesejáveis) pelo descaso. 

 

 

Ana Carolina Bartolamei Ramos é juíza de Direito Substituta do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, coordenadora do Grupo de Monitoração e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – GMF/TJPR e supervisora da Central de Medidas Socialmente Úteis – CEMSU do CEJUSC do Fórum Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Membra da Associação Juízes para a Democracia (AJD), mestranda em Direitos Humanos e Políticas Públicas pela PUC-PR e mãe do Raul.

 

Flávia Saldanha Kroetz é mestra em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Oxford, com pesquisa premiada sobre políticas de identidade no pós-genocídio em Ruanda e na Bósnia-Herzegovina. Possui pós-graduação em Relações Internacionais (UFPR) e em Direito Constitucional (ABDConst). Atua nas áreas de direitos humanos, direito internacional penal e justiça criminal no Brasil e no exterior. Trabalhou no Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia, na Corte Constitucional da África do Sul e no Tribunal Penal Internacional.

 

Laís Gorski é doutoranda e mestre em Direito e Sociedade pela Universidade LaSalle. Especialista em Direitos Humanos e Políticas Criminais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.


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Referências:

ARBEX, Daniela. Holocausto brasileiro. São Paulo: Geração Editorial, 2013. 

ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2011

BRUM, Eliane. #liberteofuturo https://brasil.elpais.com/brasil/2020-07-05/liberteofuturo.html 

CHACON, Clarice. Estado de exceção: o que é, e para que serve https://blogdaboitempo.com.br/2013/12/20/estado-de-excecao-o-que-e-e-para-que-serve/

MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. São Paulo: n-1 edições, 2018.

JESUS, Carolina Maria de. Quarto de Despejo: diário de uma favelada. 10 ed. São Paulo: Ática, 2014.

Quarta-feira, 5 de agosto de 2020
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