Homicídios no Brasil: o que os policias tem a dizer?
Quarta-feira, 26 de agosto de 2020

Homicídios no Brasil: o que os policias tem a dizer?

Imagem: Fernando Frazão / Agência Brasil – Edição: Gabriel Pedroza / Justificando

 

 

Por Tiago de Jesus Brito

 

Recentemente, o monitor da violência publicado pelo site G1 em parceria com outras organizações, como o Fórum Brasileiro de Segurança Pública registrou mais um capítulo alarmante da violência no Brasil: o aumento no número de homicídios em relação ao ano passado nos cinco primeiros meses desse ano mesmo no contexto de uma pandemia¹. Após dois anos registrando quedas nos números dos homicídios, a expectativa era a continuação da diminuição das mortes violentas, principalmente diante do menor número de pessoas circulando nas ruas. Na história recente, tivemos números piores de homicídios, mas o aumento da violência após um período de queda e no período da pandemia demonstra o caráter endêmico da violência brasileira e a fragilidade das instituições estatais em diferentes níveis governamentais de possibilitar a diminuição da violência. 

 

Sobre as polícias estaduais (Polícia Militar e Polícia Civil) é atribuída grande parte da tarefa de frear a violência. Isso é decorrente não apenas por serem as instituições mais visíveis ao público no campo da segurança pública, mas também porque grande parte das políticas existente nesse campo atribuem quase exclusivamente aos policias a tarefa de controlar e reprimir o crime e a violência. 

 

Mas o que esses profissionais têm a dizer sobre prestar os seus serviços diante de um contexto violento? Essa foi uma das questões que guiou minha pesquisa realizada com policiais civis (delegados e investigadores) e policiais militares (oficiais e praças) de Belo Horizonte e Região Metropolitana a respeito das percepções que os mesmos possuem sobre homicídios em suas respectivas áreas de atuação². Quais as características dos homicídios? Qual o papel da polícia nesse contexto? O que os policias sugerem para enfrentar esse quadro de violência?. Apesar do caráter restrito da pesquisa e das inúmeras diferenças regionais, acredito que muitos elementos apresentados pelos policiais podem servir de reflexão para pensarmos as mortes violentas no Brasil e o contexto de atuação desses profissionais. 

 

O Contexto dos homicídios de acordo com os policiais

Ao serem perguntados sobre a dinâmica dos homicídios, como as características das vítimas e autores e as motivações das mortes os policias foram quase unânimes em apontar que o tráfico estrutura grande parte dos homicídios. Concentradas em bairros pobres e periféricos, as vítimas são principalmente homens, jovens e residentes nessas localidades. De acordo com grande parte dos policiais, a presença de gangues e facções criminosas ligadas ao tráfico de drogas nessas localidades influenciam e cooptam os jovens que se envolvem em disputas de territórios para o controle da venda das drogas e dívidas com traficantes. A interação entre as gangues é marcada por períodos de “tranquilidade”, com poucos registros de homicídios, mas também por repentinas explosões de “guerras” entre gangues, resultando em diversas vítimas e retaliações ao longo do tempo. 

 

A metáfora da guerra utilizada pelos policias também é quase onipresente, são grandes apreensões de armas, drogas e um número considerável de jovens dispostos e disponíveis para entrar para o “mundo do tráfico”. Dessa forma, a ideia de que trabalham em um contexto de guerra ou numa luta contra o crime, molda grande parte da linguagem e das ações policiais nesse contexto. Mas para além do tráfico, os policiais muitas vezes destacaram a realidade predominante nas áreas que se concentram os homicídios: a pobreza e a falta ou a precariedade dos serviços públicos (escolas, postos de saúde, espaços culturais e lazer) que poderiam apresentar outros horizontes para as crianças e jovens que não o espetáculo do crime e suas possíveis recompensas imediatas. 

 

Tomar a pobreza como causa da criminalidade foi e é muito utilizada por grande parte das pessoas e até mesmo de alguns políticos. Apesar disso, as pesquisas desenvolvidas no âmbito das ciências sociais ao longo das últimas décadas têm apontado que a criminalidade violenta tem sido resultado muito mais das mudanças na organização social do crime, da ineficácia das instituições de controle e da precariedade ou inexistência de políticas públicas em várias frentes como segurança, educação e cultura. Nesse contexto, chama atenção uma percepção comum entre os policias de que somente as políticas de segurança representadas pelo trabalho das polícias não dão conta de diminuir as mortes violentas. As limitações da solução policial para lidar com a criminalidade e, principalmente os homicídios, tem sido objeto de reflexão entre os próprios policiais. Os policias, mesmo que implicitamente, apresentam a importância do trabalho preventivo, que podem ser exercidos tanto pelos policiais através de um policiamento de proximidade e em diálogo com a comunidade e seus problemas, quanto pela implementação de políticas públicas nas áreas de educação, esporte, saúde e lazer. 

 

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Mudanças e reformas das polícias

O conflito entre o trabalho policial e os demais órgãos da justiça criminal também foram patentes ao longo da pesquisa. Nesse sentido, os policias reclamam das “leis brandas” e da atuação do judiciário que muitas vezes não prende ou não aplicam penas mais duras. As percepções apresentadas pelos polícias sobre a dinâmica da violência são marcadas por paradoxos e ambiguidades, o que não significa que desconhecem a realidade em que trabalham e realizam uma interpretação errada. Pelo contrário, as ambiguidades e paradoxos apresentados pelos policiais podem sim demonstrar a fragilidade e as limitações da ação policial diante da violência, mas também podem ser interpretadas como um exercício de pensamento entre esses profissionais e que não existem necessariamente um pensamento único ou hegemônico entre os policias.

 

A ideia corrente entre os policiais de que estão numa luta contínua contra o crime e que em muitas vezes é perdida é recorrente quando falam sobre o problema dos homicídios. Como intervir ou atuar como polícia em um contexto de guerra?. A metáfora da guerra que molda grande parte do imaginário e das ações policias podem servir para explicar a contribuição da violência policial nos registros  anuais de homicídios no Brasil – em algumas regiões do país a morte em decorrência da intervenção policial tem  aumentado consideravelmente – apesar disso, alguns policiais não deixam de mencionar que o motor que move as engrenagens da violência não está circunscrito nas áreas pobres das cidades e nas ações dos jovens envolvidos do tráfico. Como tantas armas e drogas conseguem adentrar no território brasileiro? Quem está facilitando por interesse próprio ou por inércia que grandes grupos criminosos continuem a ditar as regras da segurança pública no país? 

 

A formulação e implementação de políticas públicas devem passar pela escuta dos profissionais que prestam seus serviços à população cotidianamente, sejam eles professores, enfermeiros ou policiais. As limitações materiais e de infraestrutura foram explicitamente colocadas pelos policiais civis como um entrave para a investigação e esclarecimento dos homicídios. Dessa forma, a falta de investigadores, delegados e peritos, além de equipamentos e tecnologias mais efetivas no campo da investigação criminal torna os inquéritos sobre as mortes presos às provas testemunhais (que muitas vezes não estão dispostas a testemunhas com medo de retaliações). A falta de recursos humanos e tecnológicos, aliado ao aumento das mortes, acarreta o aumento no volume de inquéritos sem resolução. 

 

Há muitas décadas as polícias brasileiras têm vivenciado problemas internos e externos às suas organizações. A perpetuação de prática aboletas e que despeitam os direitos humanos, além de um sistema hierárquico que muitas vezes trava a criatividade e a escuta dos policiais, principalmente os que trabalham diariamente nas ruas. Por outro, tem sido registrado o aumento quase contínuo dos homicídios violentos, o que tem se desdobrado em um sentimento de insegurança e na sensação perpétua de “enxugar gelo”. Nada mais legitimo nesse contexto do que a crença de grande parte dos policias que participaram da pesquisa, ou seja: as ações policiais estaduais devem ser parte das políticas de enfrentamento aos homicídios, mas não deve estrutura-las totalmente ou ser a única iniciativa no campo da segurança pública como muitas vezes acontece. As mudanças para uma polícia cada vez mais empenhada pela vida deve passar pelo esforço de mudanças no interior das organizações, além da colaboração com os diferentes níveis de governo e com as demais organizações que compõe o sistema de justiça criminal.

 

 

Tiago de Jesus Brito é mestre em Sociologia (Universidade Federal de Minas Gerais)


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Notas:

[1] De acordo com o levantamento realizado pelo site G1, houve um aumento de 7% dos homicídios no Brasil nos cinco primeiros meses de 2020 em comparação com o ano de 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/noticia/2020/07/22/n-de-assassinatos-fica-estavel-em-maio-em-meio-a-pandemia-mas-e-7percent-maior-nos-primeiros-cinco-meses-do-ano-no-brasil.ghtml

[2] Parte da análise empreendida é baseada em minha pesquisa de mestrado em Sociologia, intitulada: “A violência sob a ótica de duas polícias: Uma análise das percepções de policiais militares e civis sobre os homicídios na RMBH”, defendida em junho de 2020 no PPGS/UFMG. 

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