Compilamos dezenas de iniciativas incríveis feitas para pessoas transgênero
Sexta-feira, 4 de setembro de 2020

Compilamos dezenas de iniciativas incríveis feitas para pessoas transgênero

Imagem: Jorge Saavedra/ Unsplash

 

 

Por Cassiano Ricardo Martines Bovo

 

Entranhados em todo o país reverberam discursos denunciadores da situação das travestis e mulheres transexuais: “o Brasil é o país que mais mata travestis”; “90% das travestis se prostituem”; “a maioria delas não consegue terminar os estudos”; “dificilmente conseguem empregos”. Eles, juntos com tantos outros, dizem da nossa história, de como é o país nesse aspecto. Como afirma Michel Foucault: “(…) como apareceu um determinado enunciado, e não outro em seu lugar?”.

 

Discursos que, além de expressar o que recorrentemente acontece, são também estrategicamente repetidos como arma para que se breque a invisibilização das pessoas transgênero e que se dê um basta à situação. Necessário é, cada vez mais, falar disso, amplificar a estridência, sobretudo em tempos bolsonaristas.

 

Olhando por outro lado, o do mundo das leis, parece que estamos em outro país, como acontece com outras pautas (meio ambiente, segurança pública, saúde, feminismo, racismo, dentre tantos). Não só em relação à nossa Constituição, mas sobre os avanços recentes: direito à mudança de nome sem realizar a operação de redesignação sexual (condição necessária, inclusive, para que se consiga outros direitos, porta de entrada para vários acessos, como acontece  na área da saúde), casamento de pessoas do mesmo sexo, criminalização da LGBTfobia (equiparação ao  crime de racismo), inclusão das mulheres transexuais na lei Maria da Penha, direito ao uso do banheiro feminino, direito a LGBTI+ doarem sangue, dentre outros. Como sabemos, a lei é condição necessária, mas não suficiente; aqui tudo da árdua luta dependemos. De qualquer forma, lutar com a lei na mão, melhor do que nada é. Tortuoso e duro caminho.

 

Como mudar esse quadro? Para além da lei, costuma-se enfatizar a mudança nas pessoas; pensamentos e ações; corações e mentes, em direção a interações que respeitem as diferenças, o verdadeiro amor ao outro. E isso pode conectar-se com iniciativas várias que estão acontecendo. Quem sabe contribuam para mudar esse cotidiano…. Nessa toada, mapeei algumas ações que julgo portentosas (pelo critério das repercussões e abrangência) e tomo a liberdade de relatá-las para que se saiba e se confira. Seguramente, cometo injustiça, pois é sempre seleção pessoal e posso ter desconsiderado algo relevante que não consegui descobrir em imenso país.  

 

Meu foco são as iniciativas em direção às pessoas transgênero, no Brasil, muitas vezes imersas na amplitude de todo o conjunto de pessoas LGBTI+. Priorizei aquelas que estão chegando, com base neste ano (2020), o novo que emerge; relatar tudo que já existia seria um outro trabalho. Não considerei (projetos de) leis, o que ampliaria significativamente a empreitada. São iniciativas que, em geral, estão para além da Covid-19.

 

 

[Mapeamentos]

Como pensar em políticas públicas efetivas sem pesquisas (quantitativas e qualitativas), dados, informações e indicadores metodologicamente comprovados? Conhecer precisamente o foco é o melhor início, evitando-se desperdício de recursos.   

 

Primeiro Mapeamento da População Trans em São Paulo 

Iniciativa da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo junto ao Centro de Estudos de Cultura Contemporânea – Cedec – e financiado por emenda parlamentar do Gabinete do Vereador Eduardo Suplicy. 

 

Como vivem as pessoas transgênero na cidade de São Paulo? As experiências na escola, o convívio familiar, as violações de direitos e as tantas violências, a situação de prostituição, vivências como população de rua, dentre outros. Significativo: a maioria das pessoas que trabalham na pesquisa são trans. 

[Acessar mapeamento]

 

Pessoas LGBTI+ nas prisões do Brasil

Realização do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a pesquisa utilizou abordagem qualitativa de modo a ressaltar as vulnerabilidades. Foi visitada ao menos uma unidade prisional de cada Estado (mais o Distrito Federal), além da entrevista com 131 pessoas LGBTI+. 

 

Chama atenção o aumento de mulheres transexuais no sistema penitenciário em todo o país. Violências fora das grades são amplificadas atrás delas em sistemas feitos e pensados para homens e mulheres, mas não para transexuais. Segregação da segregação; apagamento de vestígios femininos nas unidades masculinas. A realidade das prisões com alas LGBTI+ (qual o nível de aceitação/escolha das mulheres transexuais por esses espaços dentre as demais possibilidades?). Tudo isso e muito mais da vivência trans no cárcere pode ser conhecido através do relatório “LGBT nas prisões do Brasil: Diagnóstico dos procedimentos institucionais e experiências de encarceramento”.

[Acessar pesquisa]

 

Mapeamento da População LGBTQI+ nas unidades prisionais do Estado de São Paulo

Fruto de pesquisa realizada pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Estado de São Paulo em outubro de 2019, que gerou dados quantitativos divulgados no início de 2020.

 

Um dos resultados: no Estado, 5.680 pessoas custodiadas se declararam LGBTQI+ e correspondem a 2,44% do total, sendo que dessas, 869 se declararam transgêneras.

[Acessar mapeamento]

Mapeamento: homens transexuais (trans masculinos)

Uma iniciativa da Revista Estudos Transviades em parceria com o Instituto Internacional sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos.

 

Com a participação de homens trans se busca entender necessidades e demandas, relacionando educação, condições de trabalho, saúde, violências e segurança pública, de forma quali e quantitativa. Inédito.

  

“Os dados colhidos serão analisados juntos aos marcadores de raça, sexualidade, classe, etnia, geração, migração, situação de refúgio, território e religião. Posteriormente, será publicado um relatório referente ao mapeamento’, informam os idealizadores”.  

[Acessar mapeamento]

 

Estudo Multicêntrico sobre os Perfis Socioeconômicos, Geográficos, Culturais e de Vulnerabilidades de Travestis e Transexuais

É um projeto que “(…) visa realizar uma pesquisa multicêntrica, informada por evidências científicas, com a finalidade de conhecer os perfis socioeconômicos, culturais e geográficos das vulnerabilidades de travestis e transexuais, para subsidiar a elaboração e promoção de políticas públicas à superação dos desafios atuais, visando o acesso e o acolhimento dessa população aos equipamentos públicos no país”.  

 

A realização do projeto é do NESP – Núcleo de Estudos em Saúde Pública da Faculdade de Ciências da Saúde da UnB – Universidade de Brasília e FINATEC – Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos. 

[Acessar site]

 

Observatório Trans

Indispensável fonte para acompanharmos as violências e violações de direitos contra as mulheres transexuais e que não deixa de ser significativo mapeamento. Embora exista há alguns anos, neste, ampliou-se a cobertura dos casos, não só o Brasil, mas também as Américas, país a país. O observatório é administrado pela professora e ativista Sayonara Nogueira e lá pode-se acessar os casos de assassinatos (e tentativas de) em detalhes, mês a mês, assim como os de suicídios e de vários tipos de violações de direitos, com links das matérias relacionadas. Trata-se de trabalho baseado em séria pesquisa que procura abarcar o que está acontecendo. 

[Acessar site]

 

 

[Visibilidade e mais participação na sociedade]

Mais acesso, quebrar a invisibilidade, aumentar o espaço e fazer emergir a problemática trans.  

 

Transações: Mapeamento de Artistas Trans no Brasil

Desenvolvido pela curadora e crítica de arte Renata Martins, junto ao Programa de Residência Artística Vila Sul, a Casa Aurora e a ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais). 

 

O objetivo é a criação de um espaço virtual para divulgar e valorizar os trabalhos de artistas trans nas mais variadas expressões artísticas. 

[Acessar mapeamento]

 

Travas no Audiovisual – Curso de iniciação à linguagem cinematográfica

Contando com uma equipe de quatro pessoas, sob a Coordenação Geral da travesti pernambucana Ivy, trata-se de um curso de capacitação sobre todas as etapas de uma obra audiovisual e voltado para as mulheres transexuais, travestis e pessoas não bináries.

 

O curso é de realização do Instituto de Arte e Comunicação Social da Universidade Federal Fluminense.  

 

[Acessar curso]

[Acessar Facebook do realizador]

 

Concurso literário TRANSformação

Trata-se de uma iniciativa da Editora Cartola para compor uma antologia de contos com o tema Afeto, voltado para autores trans (homens e mulheres), binários e não-binários.

Apoio: ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos) e ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais).

[Acessar página do concurso]

 

Prêmio Caio Fernando Abreu de Literatura 2020  

Realizado pelo Mix Literário e Editora Reformatório o concurso pretende selecionar um livro inédito escrito por pessoa LGBTQIA+, brasileira, que terá a obra publicada pela Editora em questão, com tiragem de 500 exemplares. 

[Acessar página do prêmio]

 

Prêmio Mix Literário

A obra selecionada deve ter sido publicada entre outubro de 2019 e setembro de 2020 e se relacionar às vivências LGBTQIA+ e receberá o Troféu Coelho de Prata.

[Acessar página do prêmio]

 

 

[Mitigação de riscos, prevenção e apoio]

Vulnerabilidades várias acompanham as vidas trans, como se sabe; algumas delas com suas violentas (às vezes mortais) repercussões. Violações de direitos cometidas por muita gente (inclusive agentes de segurança pública, de quem, em tese, menos se esperaria) são triste e frequente realidade nas ruas, delegacias, e no sistema carcerário. O que fazer em direção à proteção?

 

Transpasse 

Projeto de extensão do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT (Nuh-UFMG) e da Clínica de Direitos Humanos (CdH-UFMG), em parceria com a Divisão de Assistência Jurídica (DAJ-UFMG) no âmbito da Universidade Federal de Minas Gerais; profissionais e estudantes envolvidos buscam as pontes entre o Direito e a Psicologia Social, colocando o dedo na ferida: criminalização e patologização. É apoio, acolhimento psicossocial, escuta, conversas, orientação e acompanhamento jurídico na demanda de pessoas transgênero com processos na Justiça e/ou encarceradas. 

[Acessar vídeo do projeto]

[Acessar Facebook do realizador]

 

 

Projeto Resistência Arco-Íris e o aplicativo Dandarah

É um projeto desenvolvido pela Fiocruz (ENSP) junto à ANTRA e ABGLT que objetiva desenvolver ferramentas digitais para denunciar e registrar violências contra pessoas LGBTI+. Um produto dessa iniciativa é o aplicativo Dandarah que compartilha informações para obter ajuda e fazer denúncias relacionadas às violências sofridas. 

 

“Além disso, poderemos indicar e buscar informações sobre locais seguros para nossos fervos. De modo que possamos saber quais são os rolês mais seguros e onde poderíamos estar bem bonitas em espaços de sociabilidade LGBTI+ para aquela pegação básica, sem risco de sofrer alguma violência. Onde a LGBTfobia não pode entrar e podemos desfrutar uns bons drinks juntas das manas, monas e minas”.  

[Saiba mais sobre o aplicativo]

 

Casa da Diversidade da Maré

Trata-se de um abrigo provisório, a ser criado na Favela da Maré (Rio de Janeiro – RJ), objetivando a segurança e o apoio (empregabilidade, educação, lazer e cultura) necessário para a população LGBTI+ residente nas favelas. 

 

“Temos como aposta também utilizar parte do recurso para nesse período promover ações que possam mitigar os efeitos danosos provocados pela COVID-19 nas populações de favela, sobretudo da população LGBTI+. Além disso, buscaremos promover o empoderamento e a inclusão digital dessas pessoas, especialmente das pessoas travestis e transexuais, através de ações que visem combater o preconceito, promover acesso à justiça e à saúde bem como repensar o debate acerca da segurança pública e, de igual modo, produzir conteúdo nas mais diversas plataformas digitais”.

 

A iniciativa é do Grupo Conexão G de Cidadania LGBTI+ de Favelas. 

[Saiba mais sobre o projeto]

 

 

[Orientações]

O que fazer? Como saber os direitos, as leis? A quem recorrer? Quem pode defender e ajudar? Apoio necessário dado às tantas adversidades vivenciadas pelas pessoas transgênero. 

 

Centros de Cidadania

Boa notícia! Foram inaugurados dois Centros de Cidadania LGBTI+ no Estado do Rio de Janeiro; um, na cidade do Rio de Janeiro, bairro Santa Cruz (Zona Oeste) e outro em Nova Iguaçu (Baixada Fluminense). Trata-se de parceria entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e as prefeituras envolvidas.  

[Saiba mais sobre o projeto]

 

Projeto Constituição do Orgulho

A Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (Seção São Paulo) lançou no Dia Internacional do Orgulho LGBT (28 de junho) edição especial da Constituição Federal. Criada pela agência SunsetDDB essa versão tem um design que colore a Carta com as cores da bandeira LGBTI+, uma diferente para cada tipo de crime/violação, facilitando, inclusive, seu compartilhamento. A ideia é ressaltar os tantos direitos que são desrespeitados e também desconhecidos. 

[Saiba mais sobre o projeto]

 

Plataforma Acolhe LGBT+

Idealizada em parceria com o Nossas e o TODXS, a ideia é possibilitar acolhimento psicológico gratuito conectando os profissionais a quem precisa e viabilizando os encontros. 

[Saiba mais sobre o projeto]

 

 

[Capacitação] 

Iniciativas que miram a reparação de consequências para a vida inteira causada por escolas que expulsam logo cedo as pessoas transexuais de suas carteiras.  Cursos de qualificação rumo à empregabilidade podem preencher lacunas. Diplomas e certificados afastando da prostituição. 

 

Projeto TRANS-formAção 

A parceria entre a Transempregos (realização) e o apoio do Mães pela Diversidade e o Google.org resultou num curso on-line gratuito dividido em quatro módulos (habilidades subjetivas, identidade profissional, conhecimentos jurídicos, habilidades digitais) com 16 horas de treinamentos gratuitos que envolvem o conhecimento digital e jurídico adequado às exigências do mercado de trabalho e desenvolvidos por profissionais e educadores, de várias áreas, sendo que 1/3 são pessoas trans. Ao final é gerado um certificado e os participantes terão seu currículo compartilhado com empresas.

[Saiba mais sobre o projeto]

 

Facilitando o acesso à Universidade (graduação e pós-graduação)

Iniciativas que disponibilizam vagas e cotas para pessoas transgênero vêm crescendo. No primeiro caso temos o exemplo das 100 vagas gratuitas no curso preparatório para o ENEM, realização da ANTRA e Descomplica; também temos a do Instituto de Medicina Social da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), junto com o Coletivo Negro Makota Valdina, que oferece curso preparatório gratuito para o ingresso no mestrado e doutorado para pessoas negras, indígenas e transexuais. No segundo, a iniciativa da Faculdade de Educação da UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas) que inclui transexuais nas cotas já existentes (desde 2016) para pessoas negras, indígenas e deficientes, nos cursos dos programas de pós-graduação. Além disso, a empreitada abre um debate para outros institutos e instituições vinculadas à pós-graduação utilizarem o sistema de cotas. 

[Saiba mais sobre o projeto]

 

 

Cassiano Ricardo Martines Bovo é doutor em Ciências Sociais pela PUC-SP e ativista de Direitos Humanos na Anistia Internacional Brasil.

 


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