Nós, entre a banalidade do mal e do racismo institucional
Quinta-feira, 10 de setembro de 2020

Nós, entre a banalidade do mal e do racismo institucional

Imagem: Filme “US” (Nós) / Divulgação

 

 

Por Veyzon Campos Muniz

 

Jordan Peele, diretor e roteirista vencedor do Oscar por “Corra!” (Get Out, 2017), apresentou em seu segundo longa-metragem a história de Adelaide (Lupita Nyong’o) e sua família, que partem para o litoral para descansar, quando no cair da noite são surpreendidos por um grupo misterioso, capitaneado por Red (também interpretada por Lupita Nyong’o), que os tornam reféns em sua própria casa. A partir desse plot, “Nós” (Us, 2019) faz o seu espectador imergir em uma incomoda crítica social, mas também em uma potente reflexão sobre a marginalização em diversos níveis. Emerge, a partir dessa narrativa, uma questão inconteste: O que ocorre quando o inimigo é você mesmo?

 

Valendo-se da metáfora visual de doppelgängers (“duplos”), cópias humanas com personalidades diferentes, contrapõe-se violentamente a “versão” aparentemente original e sua réplica marginalizada. A aparência física é o elemento compartilhado de imediata percepção, porém, mediatamente, revela-se que os seres também possuem a mesma alma. Com uma indefectível atuação de sua protagonista, uma mulher negra, é inevitável a remissão às fundamentações teórico-científicas da exploração escravagista pelas quais se afirmava que pessoas negras não eram possuidoras de alma. O mal em “Nós” surge em e através de pares, que possuem a mesma tez de pele.

 

Hannah Arendt, filósofa alemã radicada nos Estados Unidos, na década de 1960, cunhou o termo banalidade do mal ao analisar o julgamento de Adolf Eichmann por crimes de genocídio perpetrados durante a Segunda Guerra Mundial. Naquela oportunidade, a pensadora defendeu que o agente, tomado por uma lógica burocrática, entendia que o dever de cumprimento das ordens de seus superiores hierárquicos, aliado ao seu interesse particular de ascensão na carreira, era mais importante do que os efeitos práticos de suas ações ou omissões – no caso, a morte de outros seres humanos. Nesse contexto, o mal banalizado correspondia à renúncia à uma esperada capacidade de julgamento daquele ser humano.

 

A concepção de que um determinado julgamento nem sempre é sobre o que especifica ou conscientemente se faz, e sim sobre o que deveria se saber, sobre o que não se faz e sobre os privilégios que se recebeu, vê-se que as vicissitudes das decisões acorrentam práticas a pensamentos equivocadamente banais. Esse mal banal ou ordinário concretiza-se pela ausência de um raciocínio crítico sobre o próprio julgamento, o que, essencialmente, não afasta a responsabilidade sobre as decisões implementadas. 

 

Adelaide, ciente da forma injusta e imoral como operou a mudança do estado de coisas insustentáveis que acometia sua existência e ignorando as consequências e reflexos de suas atitudes em relação a terceiros, afirma, sem julgamento universalizável, ao seu filho em momentos-chave do filme: Fique perto de mim e eu te protejo! 

 

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Com efeito, o mal igualmente expressa-se no oferecimento de proteção individual a quem se destinam os interessantes particulares do agente, assim como a sua banalidade corresponde à cisão entre valores éticos individuais e universais. A banalidade do mal opera nas relações sociais com a universalização de uma lógica benéfica apenas a indivíduos selecionados. Similar à estratégia de defesa do nazista Eichmann, tido como mero agente público cumpridor de uma tarefa funcional, ignorando o massacre de judeus do qual era uma engrenagem fundamental, observa-se a lamentável atuação do atual gestor da Fundação Cultural Palmares. 

 

A referida fundação pública possui como missões legalmente previstas a promoção e o apoio do acesso à cultura negra no país, visando a interação social, econômica e política e o intercâmbio da população negra brasileira com outros povos. Também é responsável pela realização de pesquisas, estudos e eventos relativos à história, à cultura e a identificação da negritude e pela emissão de certidão às comunidades remanescentes de quilombos, etapa inicial para que os territórios quilombolas tenham acesso à regulamentação fundiária.

 

A sua chefia institucional, por corolário lógico, deve estar sempre atenta e comprometida com os objetivos fundacionais fixados legalmente. Entretanto, esse não é o caso atual, em nítida afronta à lei e desvio de finalidade. 

 

A assunção de um cidadão, homem negro, que se manifesta publicamente contrário aos compromissos legais do aludido órgão corresponde a um gravíssimo atentado à moralidade administrativa e aos direitos fundamentais da coletividade negra do país, como já amplamente denunciado por entidades comprometidas com a efetividade da defesa de tais direitos da população negra, a exemplo do Instituto da Advocacia Negra Brasileira – IANB. A revoltante situação, nesses termos, é uma expressão espúria da banalização de um dos piores males brasileiros: o racismo.

 

Trata-se da institucionalização do racismo no âmbito de uma fundação materialmente antirracista. O presidente de tal órgão público, valendo-se do seu direito de livre manifestação, dentre outros pensamentos maleficamente banais, já afirmou que a escravidão foi benéfica aos negros brasileiros e que defender a ideia de consciência negra é propagar o que chama de revanchismo histórico, ofendeu diretamente expressões culturais e artistas negros e, na gestão da Fundação Cultural Palmares, vem obstaculizando a certificação dos territórios quilombolas, o que impede diversas famílias de ter o seu direito à terra assegurado, acessar programas sociais e serviços públicos. Ou seja, ele fere diuturnamente a Constituição Federal, que veda explicitamente qualquer forma de discriminação e repudia o racismo – que inclusive criminaliza. 

 

Como bem propõe Red, na obra fílmica, se enfrenta no Brasil um momento que urge ser compreendido como uma oportunidade de “desacorrentamento”. A normalização do racismo institucional atingiu proporções indeléveis no país, sendo conveniente e oportuno asseverar que a capacidade de julgamento coletivo não legitime a afirmação de práticas racistas em qualquer meio, mas especialmente em órgãos públicos.

 

Portanto, assevera-se que a banalidade e a banalização desse mal é um sério e gravíssimo problema ético e jurídico, que deve ser enfrentado. Independentemente das características étnico-raciais do agente que o propaga, o racismo passa a se engendrar estruturalmente nos mais diversos setores de nossa sociedade, o que não pode ser tolerado e deve ser exemplarmente punido e combatido.

 

 

Veyzon Campos Muniz é Doutorando e Mestre em Direito


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