Roger Federer, o melhor advogado de todos os tempos
Quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Roger Federer, o melhor advogado de todos os tempos

ImagemMontagem: Gabriel Pedroza / Justificando

 

 

Por Fernando Moraes Trincado

 

Talvez tenha sido durante meu segundo ou terceiro ano da faculdade em que li pela primeira vez o ensaio “Federer como experiência religiosa”, de David Foster Wallace, por recomendação de um grande amigo (também frustrado com o curso de Direito). Nele, Wallace chama de “Momento Federer” aqueles lances em que o suíço parece dotar de condições sobre-humanas de noção espaço-temporal em um jogo de tênis, deixando os espectadores totalmente embasbacados com o que presenciaram. 

 

A certa altura, Wallace diz que “a beleza não é o objetivo dos esportes de competição, mas o esporte de alto nível é um palco privilegiado para a expressão da beleza humana”. Esta “beleza cinética”, à qual se refere o autor, deriva de uma capacidade sobrehumana de percepção da quadra e dos movimentos do oponente, aos quais Federer parece conseguir prever com 4 ou 5 jogadas de antecedência. 

 

Quando li este ensaio, me veio à mente a imagem de Roger Federer como o melhor advogado de todos os tempos. Naturalmente, não se poderia esperar menos de um homem que faz a combinação paletó com bermudas não parecer absurda (como a roupa que usou ao levantar a taça de Wimbledon em 2006). Em poucas palavras: Federer é o que mais pode se aproximar de o que nós, ocidentais, consideramos de modo geral como um ideal de Elegância. 

 

À primeira vista, o tênis e o Direito nada compartilham a não ser um certo espírito elitista que os rodeia. Com o tempo somado à prática,  entretanto, percebi as semelhanças entre uma partida de tênis e a prática jurídica: ambos tratam de duas forças opostas que tentam sobrepor-se uma sobre a outra dentro de regras pré definidas, tendo um terceiro poder a decidir sobre os pontos controversos daquela contenda. 

 

No caso do processo judicial, entretanto, o vencedor não é aquele com a maior quantidade de pontos feitos, mas sim o que possui a maior medida de beleza auferida pelo árbitro (ou, no caso, o Juiz). Isto é, neste cenário de fusão entre uma partida de tênis e um processo judicial, o que realmente importa para a decisão final do árbitro é a compostura apresentada pelos jogadores e por seus patrocinadores, somados à “beleza cinética” que apresentam durante a partida.

 

Esta decisão se pauta apenas em uma série de Códigos — formais e informais — que ao longo da formação do Magistrado lhe ensinaram o que é Belo, o que é Certo e o que é Justo. Basicamente, as decisões judiciais se fundamentam em dois grandes pilares: a Norma e o Livre Convencimento do Magistrado. Ambos, no entanto, são expressões estéticas de uma determinada classe, e a aproximação a estes é também uma aproximação a seus ideais estéticos de sociedade, comumente traduzidos como “Justiça”.

 

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A Lei como legitimação estética 

O primeiro passo da decisão judicial é a consulta do Magistrado aos Códigos formais vigentes, isto é, a Lei de maneira ampla. Sabemos, no entanto, que o nascimento do Estado Moderno se dá após a Revolução Francesa, tendo o Direito como agente legitimador dos interesses burgueses (Mascaro, 2013). Dessa forma, uma das mais importantes fontes para o Direito Moderno ocidental é justamente este Direito cujo nascimento se deu para legitimar o Estado burguês pós Revolução Francesa, que caracteriza quais condutas sociais são aceitáveis e quais não.

 

Sendo assim, pautando-se pelos ideais de sociedade advindos da burguesia, o objetivo final do Direito é e foi legitimar a busca por estes ideais. Com a difusão da ideia de que a Lei é algo impessoal, colocando a todos os indivíduos sob a mesma lente, torna-se muito mais simples justificar sua forma e existência. Além disso, se dá informalmente ao Direito o título agente sistematizador do processo civilizatório, uma vez que é o mesmo quem dita normas sociais que nos tiram do Estado de Natureza. Dessa forma, a linguagem jurídica toma este ar de superioridade, de algo cuja função essencial é uma suposta salvação da sociedade de um estado de barbárie.

 

Portanto, o fetichismo jurídico presente se desenvolve neste imaginário burguês estrito à linguagem jurídica, utilizando-se de um padrão estético condizente aos gostos e demandas da burguesia como forma de legitimação do poder. Funcionando, dessa maneira, como uma espécie de verniz: lustram-se e se deixam brilhantes as cruas relações de exploração social. Sendo o brilho do verniz justamente estes padrões estéticos da linguagem jurídica.

 

Dessa forma, a suposta neutralidade tem um papel importante nesta positivação do Direito como verniz legitimador das vontades e demandas de uma determinada classe social e econômica. Uma vez se autoproclamando como “neutro” ou “livre de ideologia”, o Direito convence mais facilmente sua aproximação à figura de Themis, a deusa grega — e cega — da Justiça.

 

Apesar de que alguns direitos e garantias a algumas minorias tenham ganhado mais espaço nas democracias liberais nos últimos anos, como  sufrágio feminino ou o fim formal da escravidão — ainda que de fundamental importância social — a positivação destes ainda ocorre nos moldes estéticos jurídicos, cujos narradores já carregam consigo uma forma de interpretação enviesada por suas experiências sociais. Isto é, uma Justiça que se dá aos moldes do detentor das formas de poder não será de fato justa, apenas uma manobra estética para a adaptação das mesmas formas de poder às novas circunstâncias, funcionando também como uma maneira de processar traumas sociais por meio de julgamentos espetaculosos (Felman, 2014).

 

O discurso jurídico, pautado por suas lacunas, permite justamente esta adaptação das formas de poder, uma vez que a mesma se legitima novamente ao aceitar — ainda que parcialmente e dentro de seus moldes estéticos — as novas circunstâncias sociais. 

 

Exatamente por isso, há controvérsias em pensar que existe um “avanço” de fato relacionado aos direitos e liberdades sociais. A questão da equalização racial, por exemplo, demonstra claramente que a legalização formal de um grupo ou minoria não significa, necessariamente, sua integração e aceitação social de fato. 

 

Nos EUA, as leis Jim Crow (que por si só já eram uma expressão estética burguesa de um ideal de sociedade) caíram, mas a execução e o encarceramento em massa seguem crescendo. No Brasil, a Ditadura foi legalmente extinta, e apesar das instituições terem aparentemente mudado, a PM de São Paulo persiste com os mesmos padrões de comportamento violento e o número de execuções extrajudiciais continua em ascensão (Monetti, 2020). 

 

Uma forma óbvia de controle social ocorre ao tornar uma atividade ou um costume ilegal, construindo uma narrativa punitivista em torno de um grupo específico para atingir um determinado fim. Exemplo disso são os delitos penais impostos nos Estados Unidos após a abolição jurídica da escravidão, em que uma pessoa poderia ser presa por vadiagem (com base no Vagrancy Act, de 1866), considerado como um dos atos iniciais do encarceramento em massa e formas modernas de escravização da população negra nos EUA, além de inúmeros exemplos.

 

Quando as provisões da Lei são insuficientes para a integração estética do caso concreto aos padrões jurídicos, o Magistrado então se utiliza de seu Livre Convencimento ao formular a decisão judicial.

 

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Por não seguirmos nenhum Código Napoleônico, normalmente há lacunas nos ordenamentos jurídicos atuais, o que abre espaço obrigatoriamente para a interpretação do Magistrado. De maneira bastante abrangente — e inclusive correndo o risco de ser um pouco raso —, os Magistrados comumente recorrem aos Princípios Fundamentais para formular a narrativa e fundamentação lógica da decisão judicial. Estes Princípios, no entanto, são em geral bastante subjetivos, uma vez que se tratam não só de significantes vazios como derivam de conceitos abstratos — como, por exemplo, Dignidade da Pessoa Humana; Liberdade; Justiça; e Cidadania. 

 

Dessa forma, para que se encontre alguma definição mais concreta, por assim dizer,  a estes conceitos é fundamental que haja uma narrativa que lhes dê base. Isto é, para que haja uma base para a formulação das leis é necessário, anteriormente, uma narrativa consistente que funcione como canaletas para os possíveis significados destes conceitos. Esta narrativa, no fundo, é o que justifica o corrente funcionamento do Direito, uma narrativa feita para e pela burguesia, preenchendo com sua própria linguagem quaisquer lacunas existentes. 

 

Assim, ao passo que o Magistrado naturalmente faz parte da classe jurídica, o mesmo se utilizará obrigatoriamente desta linguagem compartilhada para atuar. Seu convencimento, então, nunca será totalmente livre, uma vez que se partirá desta linguagem de um lugar comum, com padrões estéticos e demandas burguesas.

 

Esta construção narrativa da qual faz parte toda a classe jurídica necessita de adornos estéticos para se justificar de alguma forma “superior” às formas de vida coloquiais. Não só a transfiguração da língua portuguesa em juridiquês, como também tudo o que envolve o mercado da advocacia: as roupas; seu capital cultural; a localização e o nome do escritório; os títulos e o mais importante de todos, a pompa. 

 

Por isso considero que Roger Federer seria o melhor advogado de todos os tempos. Tendo uma percepção sobrehumana do jogo unida à uma habilidade de conservação estética que atende ao padrão burguês, Federer não só mapearia de antemão os argumentos oponentes, como também o faria com uma elegância ímpar. O suíço saberia identificar quais são os padrões estéticos que mais lhe dariam a chance de êxito nos tribunais, e assim os seguiria intencional ou instintivamente.

 

Ainda que toda esta reflexão sobre Federer e o Direito tenha sido em certa medida especulativa, ela nos recorda que a prática jurídica vai muito além da Lei e da argumentação. Há algo que funciona de base e também é o que possibilita a atualização do seu modus operandi, e isto é a estética linguística, lato sensu, da classe jurídica. A qual pode até aceitar algumas mudanças — como garantias e direitos a minorias —, desde que estas sejam feitas sob seus termos pré estabelecidos, podendo assim causar diversos danos à sociedade civil sem sair de suas salas bem limpas.

 

No entanto, isto não significa que a luta por direitos e garantias mais amplos e visando uma maior justiça social seja vazia. Muito pelo contrário: se buscamos uma ressignificação da sociedade, é necessário ressignificar completamente o Direito, cujas relações atualmente se dão de forma muito semelhante às relações econômicas, porém adornada pela estética de uma linguagem de classe. Tendo em mente, sempre, que qualquer Justiça desprovida de consciência social não passa de um autoelogio estético para a manutenção das formas de poder.

 

 

Fernando Moraes Trincado é advogado, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Análise Econômica do Direito e Políticas Públicas, Universidade de Salamanca, Espanha. Mestrando em Filosofia Política, University College London (UCL), Reino Unido.


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Notas:

[1] Aqui utilizado no sentido que emprega Mialle (2005), em que se restringe apenas ao vocabulário jurídico a relação entre norma e indivíduo, afastando-o das relações materiais.

[2] Ver documentário “A 13ª Emenda”, dirigido por Ava DuVernay, disponível na Netflix.

[3] Ver Laclau, 1996

 

Referências

Felman, S. (2014). O Inconsciente Jurídico: Julgamentos e Traumas no Século XX. Edipro.

Laclau, E. (1996). Emancipation(s). Verso.

Mascaro, A.L. (2013). Estado e Forma Política. Boitempo Editorial.

Mialle, M. (2005). Introdução crítica ao direito. Editorial Estampa.

Monetti, L. (2020). A Violent Inheritance: The Roots of Bolsonaros Authoritarianism. Interzine, acessado em 25 de Agosto de 2020 às 13:30. https://www.interzine.org/post/a-violent-inheritance-the-roots-of-bolsonaro-s-authoritarianism?fbclid=IwAR3YEHsC5v6MzKN-Qo9uBsSyb09DfGluTtVC1VAEqdRmIHB5_5mTzaEfXRA.

Pachukanis, E. (2017). Teoria Geral do Direito e o Marxismo. Sundermann.

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