O dia em que um detento leu um manifesto ao juiz da execução
Quarta-feira, 23 de setembro de 2020

O dia em que um detento leu um manifesto ao juiz da execução

Imagem: Luiz Silveira/Agência CNJ

 

 

Por João Marcos Buch

 

Quando conto alguma história de vivência que me traz alento, tenho que isso fortalece quem trabalha pelas causas humanas e também mostra que aos atores do sistema de justiça criminal é possível atuar conforme aquilo que a Constituição estabelece. É o que agora faço.

 

Na crise da pandemia, o que estava oculto deixou de estar. O colapso das prisões brasileiras veio à tona, não havendo mais como fechar os olhos para a máquina de moer jovens pretos ou periféricos, selecionados indesejáveis pelo estado.

 

O cárcere permanece cruel e violador da dignidade humana, só que agora mais patente. Para quem duvida, eu convido a refletir: é certo haver mais de 20 pessoas confinadas em celas com espaço para 8, sem acesso a produtos de higiene e suscetíveis a doenças? É aceitável ver detento cadeirante, em pele e osso, braços trêmulos, com dificuldades para respirar, mostrando um pano branco sobre as pernas e dizendo que aquilo é sua fralda e que precisa de no mínimo 4 delas por dia? É digerível constatar detentos sofrendo de escabiose e furúnculos, por falta de insolação ou lugar para estender e secar roupas lavadas dentro do próprio cubículo?

 

E o que parecia não poder se agravar, agravou. Um perigo invisível passou a nos rondar, colocando-nos de joelhos, afetando e fragilizando a vida. O que me resta como juiz é o dever de planejar um dia depois do outro, solidificando ações e condutas que afastem a imagem angustiantemente espectral do vírus.

 

Assim, mesmo com a pandemia, tomando os cuidados necessários, vou nas unidades prisionais para inspeções, eventualmente acompanhado de representantes da Ordem do Advogados do Brasil, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Conselho da Comunidade. Nessas ocasiões reúno-me com os gestores, verifico a situação dos trabalhadores do sistema e converso com os detentos.

 

Leia também:

João Marcos Buch: “Agora está mais grave! A pena é extinta com a morte”João Marcos Buch: “Agora está mais grave! A pena é extinta com a morte”

Os casos que aqui conto surgiram na última inspeção.

 

Depois de saber que os problemas de superlotação continuam muito graves, mas que no geral os detentos entendem a situação atual, estão guarnecidos de roupas, chuveiro quente, água corrente etc, um deles pediu para ler um manifesto. Autorizei. Logo ele pegou um papelzinho todo dobrado, desdobrou e começou a leitura. Fui ao seu lado e o observei. Era um texto escrito em letra de forma, numa cor azul, que falava do holocausto da prisão, dos navios negreiros, da violação aos direitos humanos e do nascimento das facções a partir da falta e omissão do estado. Logo identifiquei aquelas palavras, eu bem as conhecia.  Esperei que o detento terminasse. Ao final, sem que eu precisasse perguntar, ele falou que tinha tirado o texto de um dos meus livros, que estava na sua cela. Disse mais, disse que com a leitura daquela obra entendera melhor as coisas. Praticamente, o detento, ainda que de chinelos de dedo, bermuda e camiseta laranjadas, o uniforme prisional, tornou-se ali a encarnação de um estudante na frente de uma sala de aula, apresentando uma resenha, inclusive com o nervosismo natural que todos sentimos nessas situações. Eu anotei o nome dele, agradeci e recomendei alguns outros livros.

 

Logo depois, sem muito tempo para maiores andanças, fui até a outra unidade prisional, que fica exatamente ao lado, onde, seguindo as normas sanitárias, presidi sessão solene de elogio a 4 detentos. Eles tinham produzido milhares de máscaras, voluntariamente, para distribuição comunitária. Nas breves palavras que proferi, ressaltei o esforço dos recursos humanos, a satisfação com a presença de todos, e parabenizei um a um dos detentos, pedindo uma salva de palmas.

 

Depois, voltei ao expediente forense. Desta vez, porém, assim o fiz menos angustiado. Tudo é muito frágil e pode mudar a cada instante, mas detentos adquirindo consciência e maior compreensão das coisas, com base no ato de ler, usando-me como referência bibliográfica de um lado e sendo homenageados pela solidariedade de suas condutas de outro, é uma satisfação. São pontos sólidos e concretos para a redução dos danos do encarceramento.

 

A tempestade parece arrefecer, há uma claridade se aproximando, talvez a luta esteja surtindo efeito.

 

 

João Marcos Buch é juiz de direto da vara de execuções penais da Comarca de Joinville/SC e membro da AJD


O Justificando não cobra, cobrou, ou pretende cobrar dos seus leitores pelo acesso aos seus conteúdos, mas temos uma equipe e estrutura que precisa de recursos para se manter. Como uma forma de incentivar a produção de conteúdo crítico progressista e agradar o nosso público, nós criamos a Pandora, com cursos mensais por um preço super acessível (R$ 19,90/mês).

Assinando o plano +MaisJustificando, você tem acesso integral aos cursos Pandora e ainda incentiva a nossa redação a continuar fazendo a diferença na cobertura jornalística nacional.

[EU QUERO APOIAR +MaisJustificando]

Quarta-feira, 23 de setembro de 2020
Anuncie

Apoiadores
Seja um apoiador

Aproximadamente 1.5 milhões de visualizações mensais e mais de 175 mil curtidas no Facebook.

CONTATO

Justificando Conteúdo Cultural LTDA-EPP

[email protected]

Send this to a friend