Qual é a vacina para “resolver” o problema do déficit de cidadania?
Quarta-feira, 23 de setembro de 2020

Qual é a vacina para “resolver” o problema do déficit de cidadania?

Imagem: Marcello Casal Jr / Agência Brasil – Edição: Gabriel Pedroza / Justificando

 

 

Por Jordi Othon Angelo

 

Desde que a pandemia de COVID-19 se instalou no Brasil, um dos maiores desafios enfrentados para conter a contaminação pelo novo coronavírus foi fazer com que as pessoas, em sua vida cotidiana, incorporassem o uso das máscaras em espaços públicos e em estabelecimentos privados, e protegessem a si mesmas e a seus concidadãos. Algumas leis municipais e estaduais foram elaboradas no sentido de estimular, por meio da fiscalização e da imposição de multas, o uso de máscaras. Uma lei federal, de abrangência nacional, também foi aprovada pelo Congresso Nacional, porém, diversos itens foram vetados pelo Presidente da República, o que significou um enfraquecimento do esforço de socialização dos cidadãos brasileiros com o uso de máscaras. Contudo, em agosto, esses vetos foram derrubados pelo Congresso Nacional. 

 

Em meio a esses dissensos, já se passaram quase seis meses, mais de quatro milhões de brasileiros/as foram infectados/as, mais de cento e trinta mil perderam a vida, e, mesmo assim, o uso de máscaras, sobretudo nos espaços públicos, ainda continua sendo negligenciado por algumas pessoas. Nas praias, nos parques, nas ruas, nas calçadas…Não é incomum ver pessoas sem máscaras. E o que isso tem a ver com cidadania? 

 

Os dilemas da cidadania no Brasil vêm sendo estudados há anos por diversos antropólogos, como Roberto DaMatta, Luis Roberto Cardoso de Oliveira, Roberto Kant de Lima. Da Matta, por exemplo, destaca que, ao mesmo tempo que procuramos igualar os cidadãos (“todos são iguais perante a lei”), criamos mecanismos de desigualação, estabelecendo diferentes formas de tratar as pessoas (“você sabe com quem está falando?”). Nas práticas cotidianas brasileiras, há uma grande resistência social à igualização entre os cidadãos. Quem lembra do episódio do desembargador paulista que, ao ser abordado por guardas municipais por não usar máscara, rasgou a notificação da multa e ainda humilhou aqueles agentes públicos? Quem lembra do episódio do casal que foi abordado no Rio de Janeiro por agentes de fiscalização da Prefeitura? A frase “cidadão, não! Engenheiro civil formado, melhor do que você” dá o tom do modo como a cidadania se constitui no Brasil. Em ambos os episódios, há, de forma escrachada, a recusa, a negação do caráter igualitário que compõe a categoria “cidadão”. Nos dois casos, o que se evoca é: “Não uso máscaras porque não sou como os outros cidadãos”.

 

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Luis R. Cardoso de Oliveira afirma que, no Brasil, temos um déficit de cidadania, uma vez que há grande dificuldade em se respeitar normas gerais e impessoais que são impostas a todos. Aqui, leva-se muito em conta a consideração em relação às outras pessoas. Não é incomum ouvir “respeito gays porque tenho amigos gays”; “respeito negros porque meu tataravô era bisneto de escravos” etc. Quer dizer, as pessoas são respeitadas não por seu status de cidadãs, mas, na maioria das vezes, por valores do mundo privado, como caridade, compaixão, amor etc. Não que esses valores sejam desimportantes, mas eles, de alguma forma, “privatizam” a cidadania, e fazem com que obrigações que deveriam ser cumpridas por todos os cidadãos, como o respeito à integridade do outro, decorram de aspectos voluntaristas e individuais. Pensando a contrario sensu e a partir do contexto da pandemia, não é difícil ouvir “não uso máscara porque não sou do grupo de risco”; “como não moro com ninguém do grupo de risco, não uso máscara”; “não uso máscaras porque tenho histórico de atleta”. Quer dizer, o cumprimento de normas impessoais que visam a proteger toda a coletividade de uma doença nova e perigosa é substituído por uma opcionalidade, uma faculdade. Assim, as pessoas exercitam a cidadania particularizadamente, do seu jeito, à sua maneira.

 

Quando preciso sair de casa, algumas cenas me chamam muito a atenção, como aquela na qual as pessoas retiram as máscaras, ao saírem dos shoppings e supermercados; ou quando as pessoas vão correr/caminhar nos parques sem máscara. O que me causa muito estranhamento é o fato de o uso de máscara, nos espaços públicos e privados, ser regulado pelos mesmos dispositivos legais. Então, por que as pessoas põem máscaras para entrar em estabelecimentos privados, mas as retiram quando estão nos espaços públicos? Uma das explicações para essas práticas está no déficit de cidadania, associado à “privatização” da cidadania. Respeita-se o uso de máscaras para entrar em shoppings, academias, supermercados etc. não necessariamente porque se preocupa com a saúde dos concidadãos, mas porque, para entrar nesses estabelecimentos, é preciso usar máscaras. Respeita-se o uso da máscara, portanto, porque ali não é um espaço público. Saindo desses estabelecimentos, pode-se optar por usar ou não máscara, mesmo tendo decretos que obriguem o seu uso. Assim, a lei geral e impessoal – criada para regular a vida coletiva, pública, em um contexto de uma pandemia – só é respeitada irrestritamente nos estabelecimentos privados. O que fazer diante desse paradoxo?

 

Não há antídotos, nem vacinas, nem remédios que possam “resolver” o problema do déficit de cidadania em poucos meses. É preciso descrever e explicitar nossas práticas sociais para entendê-las. Nessa empreitada, as Ciências Sociais nos convidam à reflexão e nos permitem observar a nós mesmos no mundo. Além disso, só um bom e comprometido processo educacional para mudar esse estado de coisas e garantir à cidadania a sua dimensão pública e coletiva, a ser assimilada por todos nós, cidadãos brasileiros, a começar pelas novas gerações.

 

 

Jordi Othon Angelo é mestrando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Pesquisador do Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT-InEAC/UFF). Membro do Laborório de estudos da Cidadania, Adminitração de Conflitos e Justiça (CAJU/DAN/UnB). Advogado.


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